segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

REBELIÕES ÁRABES: AMÉRICA LATINA É O EXEMPLO

Egito: quando o povo começa a acreditar na própria força, vai para
as ruas, os tiranos tremem e as coisas começam a mudar
(Foto: Reprodução)
Por Eduardo Febbro, de Página/12


A chamada Revolução dos Jasmins que iniciou na Tunísia há algumas semanas se estendeu como um rastilho de pólvora para vários países árabes, e não os menores. O Iêmen e, sobretudo, o Egito, vivem hoje revoltas que têm características revolucionárias. Trata-se de um fenômeno tanto mais único na medida em que o discurso ocidental sempre tratou os países árabes como incapazes de assumir coletivamente um destino democrático. Tunísia, Argélia, Mauritânia, Iêmen e Egito não só desmentem esses argumentos como também abalam desde a raiz as ditaduras que governam esses países há décadas com mão de ferro e privilégios exorbitantes.

Alguns analistas asseguram hoje que já não se trata de saber que regime cairá primeiro, mas sim qual se salvará dessa onda de aspirações democráticas cujos protagonistas são as classes médias, os setores menos favorecidos e os jovens, que se organizam por meio da internet e das redes sociais. O mais moderno do mundo irrompe como instrumento de comunicação e protesto contra poderes dinossáuricos. Os protestos revelam também a ruptura sem remédio entre autocracias longevas, respaldadas historicamente pelo Ocidente, e a legitimidade popular.

O sociólogo e filósofo Sami Naïr, professor de Ciências Políticas na Universidade Paris VIII, presidente do Instituto Magreb-Europa da mesma Universidade, analisa em entrevista ao jornal Página/12 a originalidade e as causas desta revolução árabe. Autor de ensaios e análises sobre política internacional, Naïr aponta como primeiro fator alimentador da revolta o fato central de que o medo mudou de campo. É o poder que enfrenta agora um povo que perdeu o medo.

Primeira pergunta da entrevista:


A Revolução dos Jasmins iniciou na Tunísia com a imolação de um jovem e logo se alastrou para outros países. Agora, a revolta chega ao Egito e ao Iêmen. Você dizia em uma análise que, assim como ocorreu primeiro na América Latina e depois nos países do leste europeu, certa parte do mundo árabe está despertando para a história.

- Sempre pensei que, ao menos no século XX, o laboratório dos povos foi a América Latina. A Revolução Russa não pode ser entendida sem a Revolução Mexicana. Os latino-americanos inventaram todas as formas de luta possíveis e imagináveis. Na América Latina, se experimentaram as guerrilhas, as lutas políticas, os despotismos, as ditaduras. A partir dos anos 80 e 90, as ditaduras caíram em quase todos os países da América Latina. Esse movimento contra as ditaduras se desenvolveu em outros lugares do mundo, por exemplo, nos países do leste europeu a partir da queda do Muro de Berlim. Agora, esse movimento de fundo que iniciou na América Latina está atingindo todos os países da orla árabe do Mediterrâneo e mesmo além, na península arábica, como está acontecendo no Iêmen.

O problema reside em que, contrariamente ao que ocorreu na América Latina, o movimento que eclodiu nestes países árabes não tem direção, nem organização, nem programa. É um movimento totalmente espontâneo com duas características fundamentais: em primeiro lugar, trata-se de um movimento que destrói definitivamente a ideia de que estas sociedades estão condenadas a viver com o perigo extremista e fundamentalista, por um lado, e, por outro, com a ditadura, que seria uma suposta garantia necessária contra esse perigo fundamentalista. Agora está se demonstrando que o problema é muito mais complexo e que estes países não querem experimentar nem o islamismo nem o fundamentalista, mas sim que, basicamente, desejam a democracia.

O segundo elemento importante, e que pode lembrar o que ocorreu na América Latina, reside no fato de que há uma aliança circunstancial entre as camadas mais pobres e humildes, sem verdadeira inserção social, e as camadas médias empobrecidas nestes últimos anos. Na última década, todos esses países padeceram de um empobrecimento muito importante das classes médias e agora há uma fusão entre esses setores e a base popular, as classes pobres totalmente excluídas do processo de integração dentro da sociedade.


(Leia a entrevista completa, com o título A Revolução dos Jasmins contra as autocracias, no sítio de Carta Maior – www.cartamaior.com.br . O título acima é criação deste blog).






sábado, 29 de janeiro de 2011

UMA PISCINA TRANSBORDANTE DE DISCRIMINAÇÃO

De Buenos Aires (Argentina) - Claudia Mabel Soria passou maus momentos, mas encarou a briga. Num dos últimos finais de semana, em La Reja (cidade da área metropolitana da capital federal), ela foi barrada numa piscina de um camping porque usava um calção de banho masculino (usava também a parte de cima do biquíni). Estava com duas dezenas de companheiras lésbicas e mulheres bissexuais ligadas à La Fulana, entidade sediada em Buenos Aires.


Ela não se conformou. Foi queixar-se no Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo (Inadi), órgão do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, que prontamente obrigou a direção do camping a liberar a piscina para ela. Mas bolaram uma vingança cruel. Espalharam pela área da piscina cartazes, com o nome da moça, apontando que foi permitido seu ingresso em condições inadequadas “por sua condição de lésbica”. Aí foi o diabo. Claudia Mabel Soria teve que agüentar aquelas sacanagens de costume – piadas de mau gosto, insultos, provocações...


E olha que isto acontece num país onde o governo federal erigiu a política de Direitos Humanos como uma política de Estado (especialmente na questão do julgamento dos torturadores da ditadura); onde o Congresso Nacional aprovou, no ano passado, o casamento igualitário; onde se registrou, em dezembro último, o primeiro casamento oficial, legal, de dois homens homossexuais; onde se discute com seriedade a descriminalização do aborto – sem aquela baixaria que ocorreu durante as últimas eleições presidenciais no Brasil.


Bem, se serve como contrapeso: motivado pelo caso, o Inadi anunciou que vai espalhar instruções e advertências pelos locais turísticos e garantiu que a “lesbiana” discriminada, se quiser, pode entrar com processo judicial contra a direção do camping.


sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

MORRE O ÚLTIMO CHEFE DO EXÉRCITO DA DITADURA


Cristino Nicolaides teve uma condenação a 25 anos de prisão
e se livrou de outros processos por causa da senilidade
(Foto: Reprodução)
De Buenos Aires (Argentina) – “Morreu condenado. E, além disso, ele tinha uma condenação ética e moral de parte da sociedade”, comentou o subsecretário de Direitos Humanos do governo argentino, Luis Alén, ao saber da morte, ocorrida no último sábado, dia 22, do ex-general Cristino Nicolaides, aos 86 anos, o último chefe do Exército da ditadura (1976-1983). Alén recordou então uma frase célebre atribuída ao ex-comandante: “O marxismo vem perseguindo a humanidade desde 500 anos antes de Cristo”.


Fez parte da quarta Junta Militar formada na fase terminal do regime militar e foi o encarregado de entregar o governo a Raúl Alfonsín, primeiro presidente eleito pós ditadura. Contra ele pesavam as acusações de ter sido um dos autores do “Documento Final sobre a Luta contra a Subversão e o Terrorismo”, no qual foram declarados mortos os desaparecidos, e de ter ordenado a queima de documentos para destruir provas sobre a repressão.


Estas eram somente acusações do final de sua carreira como chefe de atrocidades. Muitas outras – todas arroladas como crimes de lesa humanidade, envolvendo torturas e assassinatos – o fustigaram nos últimos anos de sua vida. Teve, porém, uma única condenação na Justiça, a 25 anos de cadeia, que cumpria em prisão domiciliar por questões de saúde. Foi condenado em 2007 por sequestro e desaparecimento de militantes políticos.


Antes da morte, sua senilidade – comprovada por Abuelas de Plaza de Mayo (Avós da Praça de Maio), entidade de defesa dos Direitos Humanos – lhe serviu de salvo-conduto para se livrar de vários processos judiciais, inclusive um previsto para começar em fevereiro próximo, no qual repressores da ditadura serão julgados por roubos de bebês.


(Dados extraídos do jornal argentino Página 12).






quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

AMÉRICA LATINA: A MÍDIA VERSUS A DEMOCRACIA

É preciso inserir na agenda das organizações sociais a denúncia contra o papel deletério cumprido pelos veículos informativos. O boicote e o vilipêndio são momentos táticos de uma estratégia mais ampla para barrar a democratização em curso no território demarcado pela utopia de Simon Bolívar e João Cândido. (Reproduzido de Carta Maior, de 19/01/11. Foram feitos por este blog alguns destaques, em negrito).


Por Luiz Marques


Sexo não é mais tema tabu, embora José Serra na última campanha tenha procurado englobar em um obscurantismo pautas correlatas: a livre orientação sexual, uma opção individual, e a prática do aborto, um problema de saúde pública. A picardia funcionou para associar a direita nativa às correntes internacionais extremistas do conservadorismo e capitalizar o apoio de alas ultra-retrógradas, como a católica Opus Dei. Com o que, a candidatura do “bolinha de papel” atingiu o preocupante patamar de 43% dos votos no segundo turno, tendo por pano de fundo a herança cultural excludente e elitista do país.

Hoje, a censura da mídia patronal não recai sobre “a moral e os bons costumes”, mas sobre os esforços de democratização da América Latina. O bloqueio contumaz esconde os avanços no combate às desigualdades sociais. Os noticiários manipulam o imaginário social e ferem o direito à informação. À indagação do nacional-desenvolvimentista Celso Furtado, “saber se temos um futuro como nação no devir humano”, respondem buscando “interromper o nosso processo histórico de formação de um Estado-Nação”. A tática que adotam é a da omissão altista sobre as conquistas que distanciam-nos do passado colonial e escravagista, em combinação diuturna com as acusações histriônicas e gratuitas à suposta falta de moralidade nos atos das lideranças. O disco toca sempre a mesmíssima faixa.


As classes médias altas, por não sentirem o impacto imediato gerado com as políticas de qualificação dos serviços públicos, distribuição de renda, valorização do salário mínimo e expansão do crédito mostram-se mais suscetíveis à sabotagem. As camadas empobrecidas, usufruindo no cotidiano os benefícios da inversão de prioridades, possuem uma consciência com maior imunidade ao mau humor dos donos da opinião pública. A situação é agravada pela ausência de uma legislação que proíba a propriedade cruzada, o que implica uma ameaça à veiculação de idéias plurais e uma limitação à capacidade de formulação de juízos independentes pelos indivíduos. Paradoxo que mina as bases da própria democracia liberal!

A midiatização oposicionista, encenada com sensacionalismo e virulência, tem um preço. O jornal argentino de maior circulação, Clarín, perdeu 30 mil leitores diários no ano passado, o que é bastante. Nem assim arrefeceu as baterias contra a Lei dos Meios de Comunicação, a qual estabeleceu que as licenças outorgadas serão divididas alocando 33% de emissoras de rádio e televisão para o Estado, 33% para as emissoras comunitárias e 33% para as empresas privadas. A medida, que tem repercussão econômica e política, visa desconstituir os monopólios na área, alguns de posse de 60 frequências televisivas regionais. A Agência de Notícias Reuters (Inglaterra) divulgou a informação como um atentado à “liberdade de expressão” (leia-se: “acumulação”), tecendo um juízo de valor. Adicionava que “a aprovação da lei polêmica no Senado deve enfraquecer as grandes empresas jornalísticas críticas ao governo de Cristina Kirchner” (10/10/2009). A nota foi reproduzida em tom de lamento pela imprensa comercial. Seria risível, se não fosse melancólico.

Projetos em disputa

Dois projetos políticos seguem em disputa na América Latina, o neoliberal e o democrático-participativo. O primeiro detém-se em um conceito de democracia apenas procedimental, com vértice nas eleições, sendo culpado pela decepção espraiada com o rendimento societal pífio dos governos civis nos anos 90. O segundo amplifica a esfera pública, reabre possibilidades para o exercício da cidadania, reconfigura a relação entre os governados e os governantes. A este deve-se: a) a extensão de instâncias decisórias, que socializam o poder político e interferem de maneira propositiva na elaboração de programas e leis abrangentes; b) o reconhecimento das diferenças, que garante o aparecimento de novos sujeitos e; c) a universalização de direitos, que alicerça o incipiente edifício da igualdade republicana.

No discurso, ambos os projetos enaltecem as ações participativas. No governo FHC, por intermédio da “Comunidade Solidária”, que tratava os pobres como objeto de filantropia e retirava da administração central qualquer obrigação no combate à pobreza. A questão social apelava à caridade, ao invés de clamar alto e bom som por justiça. O estratagema demotucano, decorrente dos ajustes fiscais inspirados no Consenso de Washington, serviu de paradigma para o Fondo de Solidariedad e Inversión Social (Chile) e a Red de Solidariedad (Colômbia). As palavras mágicas ouvidas então eram “responsabilidade social”, “terceiro setor” e “voluntariado”, com os cidadãos reduzidos à condição de “consumidores” e a sociedade civil dissolvida nas “fundações empresariais”. Nada a ver com a noção de participação ilustrada nas “Conferências Nacionais” realizadas pelo governo Lula: mais de 70, abrangendo da pesca à saúde, passando pelos serviços de telecomunicações e radiodifusão. Todas atentas aos ideais simbólicos de um Estado de bem-estar social que aumente consideravelmente o PIF, isto é, o Produto Interno de Felicidade.


A utilização de um mesmo conceito para designar conteúdos distintos é o que certos autores classificam de confluência perversa de significados. “A perversidade se localizaria no fato de que, apontando em direções opostas e até antagônicas, os dois conjuntos de projetos utilizam um discurso comum” (Evelina Danigno, Alberto Olvera, Aldo Panfichi, A disputa pela construção democrática na AL, 2006). Os neoliberais embaralham os sentidos para apropriarem-se da demanda de participação dos movimentos sociais, sobretudo em conjunturas de refluxo das lutas populares. No lusco-fusco, ocultam as intenções privatistas para reverberar a semântica pega de empréstimo de outra ideologia. Pura malandragem.


A participação social, que os peregrinos do caminho da servidão querem privatizar, reatualiza a inserção dos trabalhadores nos processos políticos, organizando os coletivos para intervirem nas estruturas (que não são homogêneas) do Estado. A democracia participativa designa um “modo de vida” voltado para o desfrute pleno dos direitos civis, políticos e sociais. A democracia representativa, assentada na formalidade das regras do jogo, resume-se a um regime político. A coabitação, no caso, aperfeiçoa as engrenagens da representação política e relativiza o peso do clientelismo e do personalismo. “O legado de Lula é ter tornado a participação no governo federal efetiva. O desafio agora é transformar as decisões das conferências em políticas, e articular melhor as formas de participação com a produção legislativa no Congresso Nacional”, resumiu em entrevista o professor Leonardo Avritzer. Dessa articulação resultará um sistema político híbrido mais adequado.

Novos atores políticos

Assiste-se na AL à erupção de novos atores políticos e temáticas no espaço público, que deixa de ser uma trincheira de resistência ao despotismo estatal, como no ciclo ditatorial, para se converter em um laboratório de práticas associativas capazes de levantar propostas vinculantes à ordem estabelecida. “O Brasil não falava de extrativistas, de varzeteiros, de ribeirinhos, de pescadores ou de quilombolas”, declarou o ex-ministro Guilherme Cassel no balanço de sua gestão no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Esse contingente estava excluído dos arranjos políticos. O fenômeno repete-se por toda parte, onde os grupos étnicos e as mobilizações indígenas ganham visibilidade social. Impossível desconsiderar tais segmentos ao prospectar o futuro da democracia.

A complexidade do real opõe-se aos esquemas reducionistas das vanguardas dogmáticas, que importavam fórmulas redentoras do hemisfério Norte ao invés de debruçarem-se sobre as circunstâncias do Sul. Nunca foi tão atual a observação do intelectual peruano José Carlos Mariátegui (1894-1930) para “evitar a imitação européia e situar a ação revolucionária em uma apreciação exata de nossa própria realidade”. A onda democrática pós-neoliberal não teria acontecido com a esquerda ainda submetida a um eurocentrismo, o que experiências como o Foro de São Paulo ajudaram a corrigir. Mas há muito por fazer para a elaboração de um pensamento anticapitalista autóctone, que se nutra da perspectiva internacionalista conquanto sem submissão ou obediência.

A geração de militantes formada sob os governos eleitos pelo voto direto aprendeu a dizer “não” às imposições, pois cresceu com autonomia para fazer escolhas. Pela formação societária, rejeita os ditames burocráticos. Ao contrário dos velhos comunistas diante das cúpulas dirigentes de antanho, substitui o argumento da autoridade pela autoridade do argumento. Ou seja, à heterogeneidade dos atores políticos, soma-se uma juventude crítica que cultua o empenho dialógico, recusa os sistemas organizacionais verticais, está familiarizada com as modernas tecnologias e ciente do direito a ter direitos. A tradição se reinventa. E, em um contexto de institucionalização das divergências, traduz uma vocação democrática e participativa que pode ser condensada na expressão “reformismo revolucionário”. A luta armada quedou na memória, à espera de esclarecimentos, a menos que surjam graves crises não equacionáveis dentro do Estado democrático de Direito.

A longa noite do autoritarismo provocou o surgimento de uma sociedade civil conservadora que, na sequência, conferiu uma sustentação política ao neoliberalismo. Contudo, o que se observa no período recente é o amanhecer de um tempo progressista com apoio nas maiorias, em especial nas camadas de baixa renda. O individualismo cede a vez ao solidarismo institucional por via da recuperação das funções clássicas do Estado. “No plano social, a inclusão só será plenamente alcançada com a universalização e a qualificação dos serviços essenciais. Este é um passo, decisivo e irrevogável, para consolidar e ampliar as grandes conquistas obtidas pelo nosso povo... E este é o sonho que vou perseguir”, reiterou com determinação a presidenta Dilma Rousseff durante a posse em 1° de janeiro.

Politizar os conflitos

A hostilidade aos protagonistas dessas mudanças alvissareiras não se coaduna com a razão e a vontade geral. A mídia dos patrões que comportam-se como senhores de escravos, ao vociferar para a metamorfose sócio-econômica que percorre as nações latino-americanas, faz-se auto-referente, ladra em frente ao espelho. Lembrando o poeta João Cabral de Melo Neto, é como se recitasse: “Falo somente com o que falo: / com as mesmas vinte palavras / girando ao redor do sol”. Aquela vocaliza o ódio, a intolerância, as calúnias da reação em face da emancipação da senzala, sintetizada nos grotões brasileiros de sotaque nordestino. Sua credibilidade desce a ladeira. Sua cólera sobe em igual proporção, celeremente.

O projeto encarnado pelos mass (em inglês, massa) media (em latim, meios) move-se por uma intencionalidade. Desqualificar o trabalho dos que defendem a coisa pública para, no lugar, pôr em relevo a iniciativa privada e a lógica do mercado, entendida como o eixo primaz da economia e das relações sociais. Escaldados, receiam que os países que promovem reformas exerçam um efeito demonstrativo sobre os demais. Acostumados aos privilégios, apostam na despolitização dos conflitos e na restrição da arena política, sem hesitar em criminalizar os movimentos sociais por exprimirem um “viés político”. Não espanta. “Na AL, a história dos meios de comunicação é a história de como se constituíram as oligarquias locais e regionais... é essencialmente uma história política, de favorecimentos a classes ou setores de classes em detrimento de outras”, escreveu o jornalista Gilberto Maringoni no Panorama das Comunicações e das Telecomunicações no Brasil (Ipea, 2011).

Na contramão, desenvolvem-se orçamentos participativos, conselhos gestores de políticas públicas, mesas de concertação, mecanismos de prestação de contas para os quais reserva-se o termo accountability. Formas alternativas e criativas de política irrompem no palco da luta de classes, a sociedade civil, acompanhadas de princípios éticos que travam um embate com a gramática da mercantilização. A discussão pública transcende a preocupação gerencial com a governabilidade e a eficácia administrativa, trazendo a incerteza para o horizonte das elites convencionais e, a civilização, para o presente da população. A democracia contém uma definição de “boa sociedade” que, se generalizam oportunidades e resultados, potencializa o controle público sobre o Estado e aponta para o autogoverno, finaliza no socialismo. Com nuances e ritmos diferenciados, as transformações estruturais dinamizadas pelo projeto democrático-participativo têm como tarefa concluir duas revoluções inacabadas, a burguesa e a socialista: haciendo camino al andar.

É preciso inserir na agenda das organizações sociais (sindicatos, associações, redes, etc) a denúncia contra o papel deletério cumprido pelos veículos informativos. O boicote e o vilipêndio são momentos táticos de uma estratégia mais ampla para barrar a democratização em curso no território demarcado pela utopia de Simon Bolívar e João Cândido. Trata-se de uma convocação permanente ao golpismo, frustrado na Venezuela (2002) e no Equador (2010), bem sucedido em Honduras (2009). Para esconjurar as tendências golpistas há que introduzir a democracia participativa também nos mass media: “Um sistema de comunicação social de fato democrático envolveria a participação do povo em larga escala, refletindo tanto os interesses públicos como valores autênticos – a verdade, a integridade, a descoberta” (Noam Chomsky, Segredos, mentiras e democracia, 1999). Outro mundo é possível. Outra comunicação, idem. Com a condição de que os conflitos sejam politizados.


Luiz Marques é professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).


terça-feira, 25 de janeiro de 2011

QUEM É A MAIOR AMEAÇA, EUA/ISRAEL OU IRÃ?


A resposta é do linguista e ativista Noam Chomsky, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (Estados Unidos). Amy Goodman, da estação alternativa de rádio estadunidense Democracy Now, perguntou sua opinião sobre o fato de documentos vazados através do Wikileaks revelarem que líderes árabes (na verdade, são ditadores) pressionam o governo dos Estados Unidos para que intervenha contra a ameaça nuclear representada pelo governo do Irã. O jornalista, ao perguntar, cita declarações da secretária de Estado Hillary Clinton e do primeiro ministro israelense Benjamin Netanyahu, ambos confirmando com toda ênfase que o Irã é a maior ameaça para os árabes.


Veja a resposta de Chomsky: “O significado principal dos telegramas que têm sido publicados é, até agora, o que nos dizem sobre os dirigentes políticos ocidentais. Hillary Clinton e Benjamin Netanyahu com certeza conhecem as cuidadosas sondagens da opinião pública árabe. O Brookings Institute publicou há poucos meses amplas sondagens sobre o que pensam os árabes acerca do Irã. Os resultados são bastante impressionantes. Mostram que 80% da opinião árabe considera que a maior ameaça na região é Israel. A segunda maior ameaça são os EUA, com 77%. E o Irã só é referido como ameaça por 10%. No que diz respeito às armas nucleares, de um modo bastante notável, há 57% que dizem que, se o Irã possuísse armas nucleares, isso teria um efeito positivo na região. Pois bem, não se trata de cifras pequenas. 80% e 77%, respectivamente, dizem que Israel e os EUA constituem a maior ameaça. 10% dizem que o Irã é a maior ameaça.


Claro que, aqui, os jornais nada dizem sobre isso – dizem-no na Inglaterra – mas é certamente algo que os governos de Israel e dos EUA e os seus embaixadores sabem muito bem. Mas não se vê aparecer uma palavra sobre isso. O que isso revela é o profundo ódio à democracia por parte dos nossos dirigentes políticos e dos dirigentes políticos israelenses. São coisas que nem referidas podem ser. Isso impregna todo o serviço diplomático. Não há nenhuma referência a isso nos telegramas.


Quando falam dos árabes referem-se aos ditadores árabes, não à população, que se opõe rotundamente às conclusões dos analistas, neste caso Clinton e os médias [a mídia]. Também há um problema menor que é o maior problema. O problema menor é que os telegramas não nos dizem o que pensam e dizem os dirigentes árabes. Sabemos o que foi selecionado daquilo que disseram. De modo que há um processo de filtragem. Não sabemos o quanto a informação é distorcida. Mas não restam dúvidas: o que é mesmo uma distorção radical – ou nem sequer uma distorção, mas sim um reflexo – é a preocupação de que o que importa são os ditadores. A população não importa, mesmo se se opõe totalmente à política estadunidense. Há coisas semelhantes noutros sítios, como as que têm a ver com essa região.


Um dos telegramas mais interessantes foi aquele de um embaixador dos EUA em Israel para Hillary Clinton, que descrevia o ataque a Gaza – que deveríamos chamar o ataque israelense-estadunidense a Gaza – em dezembro de 2008. Indica corretamente que houve uma trégua. Não acrescenta que durante a trégua – que de fato Israel não respeitou, mas o Hamas respeitou escrupulosamente, segundo o próprio governo israelense –, não foi disparado um só míssil. É uma omissão. Mas logo surge uma mentira direta: diz que em dezembro de 2008 o Hamas retomou o disparo de mísseis e que por isso Israel teve de atacar para se defender. Acontece que o embaixador não pode deixar de saber que há alguém na embaixada dos EUA que lê a imprensa israelense – a imprensa israelense dominante – e nesse caso a embaixada tem de saber que é exatamente o contrário: o Hamas estava a pedir uma renovação do cessar-fogo. Israel considerou a oferta, recusou-a e preferiu bombardear em vez de optar pela segurança. Também omitiu que Israel nunca respeitou o cessar-fogo – manteve o cerco [a Gaza] em violação ao acordo de trégua – e em 4 de novembro, dia da eleição de 2008 nos EUA, o exército israelense invadiu Gaza e matou meia dúzia de militantes do Hamas, o que motivou troca de tiros em que todas as vítimas, como de costume, foram palestinas. De imediato, em dezembro, quando terminou oficialmente a trégua, o Hamas pediu que ela fosse renovada. Israel recusou e os EUA e Israel preferiram lançar a guerra. O relatório da embaixada é uma falsificação grosseira, e é muito significativa porque tem a ver com a justificativa do ataque assassino, o que significa que ou a embaixada não fazia ideia do que estava acontecendo ou estava mentindo descaradamente.


(A entrevista completa está no sítio do jornal Brasil de Fato, postagem de 10/01/11).


sábado, 22 de janeiro de 2011

LULAMANIA


Por Washington Uranga (Reproduzido do jornal argentino Página 12, de 22/01/11)


Mario Das Neves, governador de Chubut: tenta usar
uma suposta semelhança física com Lula como
mérito político (Foto: Reprodução) 
A figura do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva converteu-se para os políticos da oposição argentina numa espécie de talismã ao qual todos querem se aferrar. Não apenas o mencionam como também o interpretam. Eduardo Duhalde (ex-presidente da Argentina) conseguiu um prefácio do ex-presidente para seu livro de campanha, apoiado na relação pessoal que ambos tiveram durante a gestão que o agora pré-candidato presidencial do peronismo federal (peronismo dissidente do peronismo kirchnerista) teve na Secretaria do Mercosul durante o governo de Néstor Kirchner. O chubutense Mario Das Neves (governador da província – estado – de Chubut) não hesita em exibir sua suposta semelhança física com Lula como um êxito pessoal e como se isso fosse o resultado de uma trabalhosa construção política. E pretende fazer crer que dessa semelhança se pode derivar uma afinidade ideológica. Elisa Carrió (pré-candidata à Presidência) – que não pode aparentar semelhança física com o ex-presidente brasileiro – elogia Lula por haver “construído um país de classe média” e omite maliciosamente que muitos dos acertos que se atribuem ao ex-mandatário brasileiro surgem da aplicação de orientações políticas e econômicas que, em linhas gerais, são muito similares às que colocaram em prática na Argentina primeiro Néstor Kirchner e depois Cristina Fernández. Parece que o que lá fora é bom e se destaca como acerto, quando se faz em território próprio não merece aprovação.


À falta de ideias próprias e de modelos acessíveis – e que possam resultar úteis para a campanha eleitoral – certamente os pré-candidatos acreditam que mencionando Lula como exemplo ou apresentando-o como modelo poderão receber alguma sobra dos 87% de popularidade que acompanharam o ex-presidente brasileiro no momento de passar o comando à atual mandatária, Dilma Rousseff.


É bom alertar a todos eles que em política os méritos alheios não costumam passar a domínio próprio nem agregar prestígio por transferência. Não porque Lula não seja um exemplo – que sem dúvida o é – mas porque também é certo que na condição de político, o ex-presidente pode ser amável com muitos dirigentes argentinos, mas é claro que seus apoios e afinidades estão dirigidos aos que hoje conduzem o país. Porque tanto ele como seus assessores também fazem análises, conhecem as pesquisas e constroem cenários do futuro para saber quem são os que têm possibilidades reais de governar a Argentina.


Outro tema não menor. Os candidatos argentinos da oposição não deixam de render fidelidade aos grupos econômicos dos meios de comunicação convencidos de que isso lhes pavimenta a rota rumo ao poder. Alguém teria que alertá-los que esse não foi o caminho de Lula, que chegou ao Palácio do Planalto apesar da oposição sistemática dos grupos de comunicação que também existem no Brasil e aos quais combateu com os meios ao seu alcance.


Se poderia dizer que a utilização de Lula como bandeira de campanha por parte da oposição tem o mesmo valor e significado que as efígies do Che estampadas nas camisetas dos jovens argentinos de classe alta que passeiam nas praias e discotecas da moda de Punta del Este.


Tradução: Jadson Oliveira








quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

RINCÓN DEL BRASIL EN CUBA: CULTURA E SOLIDARIEDADE

No momento em que o governo e o povo cubanos buscam novas formas para aprimorar o socialismo, está nascendo em Havana um “rincón”, um ponto de encontro, também chamado Memorial Hélio Dutra, onde os brasileiros terão todas as condições de conhecer a rica cultura da Ilha, exercitar a solidariedade e, ao mesmo tempo, mostrar também o que o Brasil tem de bom.

Será o cantinho onde os amigos dos dois países possam se conhecer melhor e expandir uma grande amizade. Trata-se de um antigo sonho do cubano Ramón Orlando Venegas Coto, o popular Mongui, uma espécie de embaixador informal para muitos dos jovens brasileiros que deixam seu país, temporariamente, com a meta de se tornarem médicos, graças ao espírito solidário do governo cubano.

O memorial foi inaugurado em Havana no último dia 8 de janeiro
Atividades musicais no ato de inauguração no Taller de
Transformación del Barrio Príncipe
O nome oficial é Rincón del Brasil en Cuba – Memorial Hélio Dutra. Foi inaugurado no último dia 8 de janeiro. Fica em Vedado, área muito conhecida na capital cubana, num centro comunitário chamado Taller (oficina) de Transformación del Barrio Príncipe (Calle – rua – Zapata, entre Basarrate e Mazón). O local vai passar por uma reforma para abrigar melhor o próprio memorial e outras atividades da comunidade. A idéia é que passe a ser frequentado por brasileiros que visitam Cuba, por estudantes brasileiros que vivem na Ilha e pelos moradores do bairro.

Seus objetivos principais são:
1 – Divulgar a cultura cubana e a brasileira entre brasileiros e cubanos, através da realização de atividades culturais e artísticas;
2 – Estreitar os laços de amizade e solidariedade;
3 – Intensificar o intercâmbio científico, cultural e artístico entre os dois países;
4 – Desenvolver atividades comemorativas das datas históricas de Cuba e Brasil.

Segundo os coordenadores do novo Rincón, serão promovidos diversos tipos de atividades, sempre buscando divulgar as coisas dos dois países, nos mais diferentes campos: música, culinária, exposição de obras artísticas (pintura, escultura, artesanato), de acervo bibliográfico (literatura, cinema, artes em geral, política, história, arquitetura), acervo de CDs e DVDs. Também deverão ser organizados debates e estudos sobre temas da realidade, além de encontros festivos e recepção a delegações e brigadas de solidariedade.
Pensa-se ainda em oferecer um curso de português.


O casal Ela Álvarez Delgado (cubana) e Hélio Dutra Domingues (brasileiro)
Hélio Dutra: o mais brasileiro dos cubanos e o mais cubano dos brasileiros


O nome do memorial é uma homenagem ao brasileiro Hélio Dutra Domingues, que, ainda jovem, foi trabalhar e viver em Cuba e de lá não quis mais sair. Morreu aos 96 anos (completados em 21 de novembro de 2004), 60 dos quais vividos na Ilha. Casou-se pela terceira vez, em 1968, em Havana, com a cubana Ela Álvarez Delgado, companheira dos seus últimos 36 anos.

Hélio Dutra se identificou com a revolução cubana e foi um lutador em defesa da solidariedade entre brasileiros e cubanos, chegando a tornar-se um símbolo da amizade entre os dois povos. Escreveu em 1988 o livro Querida Ilha, que tem duas edições esgotadas, o qual mereceu do jornalista e escritor Fernando Morais, autor de obras consagradas como A Ilha (sobre Cuba), o seguinte elogio: “Mostra mais do que um retrato heróico da revolução cubana, pois é acima de tudo uma apaixonada declaração de amor”.


(Logo abaixo a versão em espanhol, em homenagem aos amigos cubanos. Desculpem os erros, deve ter alguma coisa em portunhol).


RINCÓN DEL BRASIL EN CUBA: CULTURA Y SOLIDARIDAD (versión en español)


En el momento en el cual el gobierno y el pueblo cubanos buscan nuevas formas para perfeccionar el socialismo, empieza a nacer en La Habana una institución, llamada también Memorial Hélio Dutra, donde los brasileños tendrán la oportunidad de conocer la bella cultura de la Isla, ejercitar la solidaridad y, al mismo tiempo, exponer también lo que Brasil tiene de bueno.


Será el local donde los amigos de los dos países puedan conocerse mejor y desarrollar una gran amistad. Es un antiguo sueño del cubano Ramón Orlando Venegas Coto, alias Mongui, una suerte de embajador informal para muchos jóvenes brasileños que salen de su país, temporalmente, con el objetivo de graduarse como médicos, gracias al trabajo solidario del gobierno cubano.

El memorial fue inaugurado en La Habana el último 8 de enero


Actividades musicales en el acto de inauguración del Rincón en el
Taller de Transformación Social del Barrio Príncipe


El nombre oficial es Rincón del Brasil en Cuba – Memorial Hélio Dutra. Fue inaugurado el último 8 de enero. Queda en Vedado, parte muy conocida de la capital cubana, en el centro comunitario Taller de Transformación Social del Barrio Príncipe (Calle Zapata, entre Basarrate y Mazón). El lugar será reformado para abrigar más adecuadamente el proprio memorial y otras actividades de la comunidad. La idea es que será frecuentado por los brasileños que visitan Cuba, por los estudiantes brasileños que viven en Cuba y por los vecinos del barrio.

Sus principales objetivos son:

1 – Divulgar la cultura cubana y la brasileña entre los brasileños y cubanos, a través de la realización de actividades culturales y artísticas;
2 – Estrechar los lazos de amistad y solidaridad;
3 – Intensificar el intercambio científico, cultural y artístico entre los dos países;
4 – Desarrollar actividades conmemorativas de las fechas históricas de Cuba y Brasil.


Según los coordinadores del nuevo Rincón, se realizarán diversas acciones, siempre buscando divulgar la cultura de los dos países, en los distintos campos de actividades: música, culinaria, exposición de obras artísticas (pintura, escultura, artesanía), de acervo bibliográfico (literatura, cinema, artes en general, política, historia, arquitectura), acervo de CDs y DVDs. Asimismo se organizarán debates y estudios sobre temas de la realidad, además de encuentros festivos y recepción a delegaciones y brigadas de solidaridad. Se ha pensado aún en ofrecer cursos de portugués.

La pareja Ela Álvarez Delgado (cubana) y Hélio Dutra Domingues (brasileño)
Hélio Dutra: el más brasileño de los cubanos y el más cubano de los brasileños

El nombre del memorial es un homenaje al brasileño Hélio Dutra Domingues, quien, aún joven, fue a trabajar y vivir en Cuba y de allá no quiso más salir. Murió a los 96 años (cumplidos el 21 de noviembre de 2004), 60 de los cuales vividos en la Isla. Él se casó por tercera vez, en 1968, en La Habana, con la cubana Ela Álvarez Delgado, su compañera de los últimos 36 años de su vida.

Hélio Dutra se identificó con la revolución cubana. Él fue un luchador en la defensa de la solidaridad entre brasileños y cubanos, siendo considerado un símbolo de la amistad entre los dos pueblos. Escribió en 1988 el libro "Querida Isla", que tiene dos ediciones agotadas, el cual mereció del periodista y escritor brasileño Fernando Morais, autor de obras exitosas como "La Isla" (sobre Cuba), el siguiente elogio: “Muestra más que un retrato heroico de la revolución cubana, pues es sobre todo una apasionada declaración de amor”.

(A los amigos cubanos: disculpen los errores, debe tener alguna cosa en portuñol. Hice hoy, día 26, algunas correcciones).








segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

“EL TURCO JULIÁN”: O TORTURADOR QUE PROMOVIA LUTAS COM SUAS VÍTIMAS

Conhecido por sua ferocidade e antisemitismo nos centros clandestinos da ditadura,
Julio Héctor Simón abaixa o rosto ao ser fotografado durante julgamento
(Foto: Reprodução)
De Buenos Aires (Argentina) – Ele se tornou um dos repressores da última ditadura (1976-1983) mais conhecidos do país, apareceu falando na TV que “voltaria a fazer o que fiz” e foi um dos primeiros a serem condenados por crimes de lesa humanidade pela Justiça argentina. Destacava-se por sua ferocidade, antisemitismo e violência, usava um chaveiro com a suástica nazista. E tinha um divertimento singular: promovia luta livre com os presos e depois desaparecidos, ele contra dois (dois homens ou duas mulheres), com regras que ele próprio definia, sendo que a principal era que todos seriam obrigados a lutar – quem se recusasse a fazê-lo seria submetido a uma sessão de tortura.


Por tais predicados, Julio Héctor Simón, atualmente com 70 anos, codnomes “El Turco”, “Julián” ou “El Turco Julián” – era suboficial da Polícia Federal -, mereceu os aplausos mais veementes dos militantes das entidades de defesa dos Direitos Humanos, reunidos em frente ao prédio dos tribunais federais, em Buenos Aires (Avenida Comodoro Py), em 21 de dezembro último, quando se ouviu a sua condenação à prisão perpétua.


 Militantes defensores dos Direitos Humanos concentraram-se em frente aos
tribunais federais em Buenos Aires para ouvir (e festejar) a leitura das sentenças
(Foto: Jadson Oliveira)
Era a terceira sentença ditada contra ele pela Justiça (a segunda perpétua), desta vez acusado num processo envolvendo 183 vítimas e mais 16 repressores que atuaram num circuito de três centros clandestinos do I Corpo de Exército, sediado na capital argentina. (Um dos centros se chamava Olimpo, daí “El Turco Julián” se dizia “um dos deuses do Olimpo”). Os crimes: sequestro, tortura, violentação de mulheres, desaparecimento, assassinato e roubo de bebês.


Entre os crimes o roubo de uma menina de oito meses, filha de um casal de desaparecidos


A primeira condenação foi a 25 anos de prisão, em 2006, nos primeiros processos que se seguiram à revogação, em 2003, das chamadas leis de impunidade (“el Punto Final” e “La Obediencia Debida”), que impediam o julgamento de torturadores. “El Turco Julián” respondeu então pelo sequestro (em 1978), tortura e desaparecimento do casal de militantes José Poblete e Gertudris Hlaczik. E também pelo roubo da filhinha do casal, de oito meses, de nome Cláudia. A criança foi entregue a um militar, tendo sido identificada no ano 2000 pela organização Avós da Praça de Maio (Abuelas de Plaza de Mayo, de atuação semelhante à famosa Madres de Plaza de Mayo). José Poblete era chileno, tinha 23 anos e desde os 16 anos vivia em cadeira de rodas por ter sido atropelado por um trem. Conta-se que por ter descendência judia, era tratado com especial violência por “El Turco”.


A sua terceira condenação, em 2010, foi uma das 110 proferidas pela Justiça argentina durante o ano, todas por crimes de lesa humanidade, incluída aí a prisão perpétua sentenciada contra o ex-ditador Jorge Rafael Videla, anunciada no dia 20 de dezembro. O número de tais processos vem aumentando. Em 2009 tinham sido julgadas 36 pessoas. Segundo estimativa de órgãos da Procuradoria Geral da Nação, divulgada pelos meios de comunicação, cerca de 800 repressores aguardam a vez para se sentar no banco dos réus, a maioria já em prisão preventiva.


Na semana passada, por exemplo, a Justiça decretou a prisão preventiva de 44 militares (do Exército e Marinha), policiais e agentes penitenciários que estão sendo julgados por atrocidades cometidas durante a ditadura na região de Bahía Blanca e Punta Alta, cidades da província (estado) de Buenos Aires.

(A maioria das informações foi obtida em matérias dos jornais Página 12 e Clarín)

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

NA ARGENTINA, TV PÚBLICA INTELIGENTE E POLÊMICA QUESTIONA O MONOPÓLIO DA MÍDIA


Logomarca do programa “6, 7, 8” da TV Pública argentina
Programa “6,7,8”, da TV Pública argentina, desnuda os interesses por trás do noticiário dos grandes meios de comunicação do país (Reproduzido do blog Escrevinhador, de Rodrigo Vianna, postado em 20/07/2010).


Por Flamarion Maués


Voltei de Buenos Aires recentemente. Estive na cidade por alguns dias e uma das coisas que mais me chamou a atenção foi a forte polarização política que existe lá e em todo o país. De um lado, setores do governo, peronistas de diversos matizes, setores da esquerda e a maior parte da população mais pobre, que apoiam o governo da presidenta Cristina Fernandez de Kirchner. De outro, a oposição, composta por diversos partidos, inclusive setores do peronismo, pelos dirigentes do “campo” (agropecuária) e por quase toda a grande imprensa, capitaneada pelos jornais Clarín e La Nación, os dois maiores do país e donos de canais de TV e rádios. O nível de conflito político é alto, talvez maior do que o nosso nesse período já quase eleitoral, sendo que lá a eleição é só no ano que vem.


Uma das frentes mais radicalizadas nesta disputa é justamente a dos meios de comunicação. A presidenta Kirchner comprou a briga com os grandes grupos que monopolizam a mídia no país, e está batendo de frente com eles. Aprovou no Congresso a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, mais conhecida como “Ley de medios”, que só não entrou ainda em vigor porque os grandes grupos monopolistas e os setores políticos que os apoiam estão usando todos os recursos jurídicos possíveis para evitar que isso ocorra. Mas tudo indica que a lei, que fere de morte os privilégios que estes grupos têm hoje, controlando TVs (aberta e a cabo), rádios, jornais, internet, etc., vai mesmo começar a vigorar ainda este ano. Com a nova lei, simplesmente não poderá mais haver grupos que sejam proprietários de todos estes meios ao mesmo tempo, nem em nível local e muito menos em nível nacional. No Brasil, por exemplo, seria uma lei que atingiria fortemente o poder da Globo.


Um dos elementos mais interessantes nesta batalha que vem sendo travada contra os grandes grupos que controlam a mídia é o programa televisivo “6,7,8”, exibido diariamente pela TV Pública (do governo federal). Trata-se de um programa dedicado, segundo seu apresentador, Luciano Galende, a fazer “uma resenha crítica dos meios de informação na Argentina”. O programa é muito bem feito, e bate pesado nos grandes jornais, rádios e TVs, desmascarando seus interesses, suas manipulações grosseiras e seu falso distanciamento ao noticiar e comentar os principais fatos políticos, sociais e econômicos. E bate de frente com os jornalistas que fazem o papel de porta-vozes desses interesses, principalmente aqueles articulistas que, do alto de uma pretensa “autoridade” jornalística ou profissional, se dedicam a defender os interesses do patrão, do grande capital, dos reacionários, etc. Se compararmos ao Brasil, seriam as mírians leitão, os alis kamel, sardembergs, diogos mainardis e outros desse naipe.


O programa estreou há cerca de dois anos e vem aumentando sua audiência e repercussão, o que com certeza incomoda muita gente.


É um programa que a gente não está acostumado a ver no Brasil – e acho mesmo que em poucas partes do mundo haverá algo que se assemelhe a “6,7,8”. Não há meias palavras nem luva de pelica, a crítica é direta e aberta. Mas é uma crítica em geral bem feita, fundamentada, e quase sempre ilustrada com imagens ou textos que deixam aquele que é objeto da crítica em situação delicada, pois fica difícil negar certas coisas diante de evidências irrefutáveis.


Por exemplo, há poucos dias uma famosa apresentadora de TV, algo como uma Hebe Camargo argentina, confessou em seu programa que em 1977, durante a ditadura militar que matou pelo menos 15 mil argentinos, uma sobrinha sua (e o marido da sobrinha) foi sequestrada pela repressão. Graças à sua intervenção junto a um general que conhecia, sua sobrinha foi solta, mas o marido continua desaparecido até hoje. No programa foram mostradas as imagens dessa mesma apresentadora, em 1978, durante o mundial de futebol na Argentina, afirmando que havia uma campanha orquestrada para “denegrir” o país no exterior, que na Argentina todos viviam bem e em liberdade. Ela foi uma das que apoiou a campanha da ditadura “nosotros argentinos somos derechos y humanos”, que visava desacreditar as denúncias de violações de direitos humanos que ali ocorriam naquele exato momento. Isso um ano após ela ter acionado o general amigo para livrar a sua sobrinha da tortura. Quer dizer, fica desmascarada a conivência, mais do que isso, o apoio dessa senhora à brutal repressão que houve no país. Ela sabia o que acontecia e apoiava o que era feito. Não há como ela negar isso. E o programa desnuda essa situação, com imagens que não podem ser desmentidas.


E desse mesmo modo vários outros temas são abordados. É impressionante a capacidade da produção do programa de achar imagens e textos em seus arquivos que desmontam as opiniões atuais de muitos dos comentaristas dos grandes meios de comunicação. Diante desses “desmentidos” feitos por sua própria voz e imagem, como reagir e negar a exatidão da crítica?


E, é claro, o programa elege seus amigos. Neste momento, Maradona é o maior desses amigos, por ter enfrentado a mídia e ter assumido posições políticas mais à esquerda e mais governistas.


O programa é montado de forma inteligente. Um apresentador, cinco debatedores fixos e dois convidados diferentes a cada dia. Esta bancada debate as matérias feitas pela produção, matérias sempre em tom forte, de denúncia e desmascaramento do que está sendo dito pelos grandes meios. Os debatedores são muito perspicazes, e os convidados quase sempre são muito simpáticos aos pontos de vista defendidos no programa.


Essa é uma das críticas que “6,7,8” recebe, a de não abrir espaço ao contraditório. É apenas em parte correta, pois para fazer a crítica da grande mídia o programa exibe o que a grande mídia diz. A diferença é que desmonta o que é dito, ao contrário do que estamos acostumados a ver, ou seja, tal comentarista fala um absurdo e fica por isso mesmo, não há debate ou contraditório. E quase todos os comentaristas da grande mídia dizem – por que será? – a mesma coisa, pensam do mesmo jeito. Com “6,7,8” o quadro muda. Estes comentaristas têm resposta, muitas vezes com base em coisas que ele mesmo disse em outros momentos. É claro que estes comentaristas não gostam nada disso, e acusam o programa de “constranger” sua liberdade de opinião, um argumento totalmente falacioso.


Outra crítica a “6,7,8”, esta mais consistente, é que se trata de um programa “oficialista”, ou seja, governista, pró-Kirchner. De fato é, e eles assumem isso, o que não deixa de ser uma postura pouco usual na TV, em qualquer parte. O programa não se assume exatamente como pró-governo, mas sim como a favor das principais linhas políticas que norteiam o governo, o que não significa concordar e aprovar tudo o que o oficialismo faz. Há críticas ao governo e aos seus membros, claro que não com a mesma intensidade que as feitas aos que estão do outro lado, mas o programa não é acrítico. E nem busca aquela postura, em geral falsa, do tipo “somos independentes e criticamos a todos da mesma maneira, estamos acima das diferenças entre os lados em disputa”.


Outra de suas características interessantes é que, vira e mexe, os debatedores do programa criticam as matérias feitas pela produção de “6,7,8”. Deve-se dizer que a produção – comandada por Diego Gvirtz – é mais oficialista que a bancada de debatedores, e por vezes tem a mão muito pesada em relação às críticas a certos jornalistas e comentaristas da oposição. E os debatedores do programa não deixam barato, criticam o seu próprio programa no ar, sem problemas.


Enfim, trata-se de uma experiência inovadora na TV, a começar pelo fato de se propor a fazer uma crítica dos meios de comunicação no veículo mais popular dentre todos eles, a TV, e não apenas aquela crítica mais teórica, mas sim a crítica direta, dando nome aos bois e usando as imagens dos outros canais de TV para fazer isso.


É certo que algumas das críticas feitas ao programa são corretas, mas sem dúvida é um espaço que oxigena a TV argentina, e sem dúvida está tendo repercussões importantes. Hoje, os jornalistas e comentaristas de todos os meios sabem que estão sob a lupa crítica de “6,7,8”, e que não podem sair falando coisas impunemente, haverá cobrança pelo que foi dito. Não se trata de censura, de nenhuma maneira, mas de debate público.


Para quem quiser dar uma olhada, “6,7,8” pode ser assistido pelo site da TV Pública argentina: www.tvpublica.com.ar. O programa vai ao ar às 21 horas todos os dias, menos sábado. Vale a pena.


Flamarion Maués é editor de livros e historiador.

Observação de Jadson: Tenho visto o “6,7,8” por aqui. Realmente para quem está habituado com a TV brasileira, chega a ser extraordinário. Já imaginaram um programa deste aí no Brasil desmascarando as barbaridades da Globo, como a “cobertura” da bolinha de papel na cabeça de José Serra durante a campanha presidencial?


Quando estive na Venezuela, em 2008, encontrei por lá um programa semelhante, com diferenças de forma, mas com igual objetivo e igual veemência e franqueza. Continua até hoje. É o La Hojilla (lâmina, navalha, guilhotina), apresentado por Mario Silva, numa TV estatal, a Venezolana de Televisión, endereço – www.vtv.gob.ve . Fiz um artigo sobre o assunto, “Guerra de quarta geração”, postado neste meu blog em 20/03/2008.

domingo, 9 de janeiro de 2011

ARGENTINA: VIOLENTAÇÃO DE ESTADO


Stella Hernández e Elida Deheza depois de depoimento em
julgamento de crimes contra a humanidade (Foto: reprodução)
JUSTIÇA: NOVOS TESTEMUNHOS EM ROSARIO REVELAM OS NOMES DOS VIOLENTADORES E OS MECANISMOS DE ABUSO SISTEMÁTICO DE MULHERES PRESAS DURANTE A DITADURA. UMA VIOLÊNCIA QUE É CRIME DE LESA HUMANIDADE.


Por Sonia Tessa (Reproduzido de Las 12, suplemento do jornal argentino Página 12, de 10/12/2010)


As denúncias se fizeram ouvir com força nas últimas audiências do caso Díaz Bessone, no Tribunal Federal Oral número 2 de Rosario (cidade da província – estado – de Santa Fé, centro-leste do país). Duas testemunhas e vítimas, Stella Hernández e Elida Deheza, falaram na primeira pessoa. “A mim me violentou Mario Alfredo ‘El Cura’ Marcote”, disse Hernández, atual dirigente do Sindicato dos Jornalistas de Rosario, que foi sequestrada em janeiro de 1977. Contou que esse repressor, um dos seis acusados de crimes de lesa humanidade, era “el violador serial” do Serviço de Informações (SI), o centro clandestino de detenção que funcionava no centro de Rosario, por onde se calcula que passaram mais de 2.000 pessoas. O caso tem 93 vítimas e 160 testemunhas. Deheza acusou outro repressor, apelidado Kuryaki, que não faz parte deste processo.


Houve outras sobreviventes que não falaram dessa tortura específica, apesar de a terem sofrido. E houve outras tantas que relataram como suas companheiras a haviam sofrido. Por isso, Hernández expressou, ao final de seu depoimento, que falava de sua situação pelas companheiras que não estão, e pelas que – mesmo estando – não podem falar. “Quero que se condenem as violentações como crimes de lesa humanidade”, pediu ao tribunal integrado por uma mulher, Beatriz Barabani, e dois homens, Otmar Paulucci e Jorge Venegas Echagüe. Na segunda-feira passada houve um sinal positivo: Paulucci perguntou a outra sobrevivente se ela havia escutado falar de violentações. “Sim, Juani Bettanín e Stella Hernández estavam muito mal porque as haviam violentado”, foi a resposta que recebeu. Juani Bettanín era a mãe de Leonardo Bettanín, que foi deputado federal pela Tendência e caiu assassinado em 2 de janeiro de 1977 em sua casa do bairro Gráfico, em Rosario. Sua mãe, Juani, e a esposa de Leonardo, María Inés Luchetti, foram sequestradas e torturadas. Além disso, Juani – que tinha 54 anos – foi violentada.


“Eu lhe pedia por favor que não, mas ele me dizia: ‘abra as pernas, filha da puta’”


Assim se expressou Elida Deheza, de uma maneira clara, mesmo deixando escorrer lágrimas incontidas. “Eu lhe pedia por favor que não, mas ele me dizia: ‘abra as pernas, filha da puta’. E foi mais terrível do que a “picana” (choque elétrico), porque a gente se desmorona. Porque não se consegue com as torturas, isso foi como se o mundo desabasse aí. E pensava: ‘Olha se fico grávida deste monstro’. Eu me perguntei muito tempo se talvez tivesse gritado mais, poderia ter evitado”, disse. Tinha 19 anos quando foi presa, em 4 de janeiro de 1977. A culpa, a dúvida sobre si mesma, fazem parte dos efeitos da violência sexual nas mulheres, da reprovação social que as leva, muitas vezes, a ficarem caladas.


Stella relatou que devido à violentação não veio a menstruação durante todos os meses em que esteve presa, com o consequente terror de uma gravidez. Pôde reconhecer seu agressor porque, mesmo estando vendada, denunciou o ocorrido ante o chefe do local, Raúl Guzmán Alfaro, quem lhe fez tirar a venda, levou diante dele alguns outros repressores, lhes perguntou quem havia sido e prometeu punir o responsável, ainda que, claro, nunca o fez. “Foi uma farsa”, considerou Hernández.


Outra ex-detida, Ana Ferrari, contou que esteve a ponto de ser violentada, mas foi “salva” pelo interventor da polícia de Rosario, Agustín Feced, repressor emblemático que morreu oficialmente em 1988. O Comandante, como era chamado, o impediu ao grito de “a Ferrari é minha”. “Não me violentaram, devo lhe agradecer?”, perguntou com certa ironia a testemunha, em seu depoimento de 23 de novembro passado. Este episódio também demonstra que a violência sexual não estava proibida, e sim fazia parte da rotina. Feced, máxima autoridade policial da cidade, não proibiu todas as violentações, somente proibiu essa.


“O sacerdote me disse que o choque elétrico era um método aceitável para se obter informação numa guerra”


Além das denúncias falando na primeira pessoa, e da coragem que isso requer às denunciantes, os testemunhos de que a violência sexual era fato sistemático foram contundentes também falando na terceira pessoa. Assim o afirmou María Inés Luchetti de Bettanín, que denunciou tais crimes em seu momento – em pleno 1977 – ante o então capelão policial Eugenio Zitelli, atual bispo da cidade de Casilda. “Um dia lhe pedi segredo de confissão e lhe contei que tinham vindo várias moças torturadas e violentadas. O sacerdote me disse que a “picana” elétrica era um método aceitável para se obter informação numa guerra, mas o outro não, que lhe haviam prometido que não aconteceria, porque tinha a ver com a moral”, relatou a sobrevivente.


Uma afirmação que os homens repetem quando testemunham é que os repressores se irritavam com as mulheres. Inclusive, o torturador mais identificado com este processo, José Rubén “El Ciego” Lofiego, chegou a dizer a seu superior que “as mulheres têm um nível maior de resistência à tortura”, em frente a uma das mulheres torturadas. Mesmo considerando que todas as vítimas do terrorismo de Estado tenham sofrido atrocidades, o componente de gênero esteve presente. A dupla reprovação às militantes consistia não só em haver optado por uma prática de transformação política e social, mas também por haver “traído” as atribuições históricas das mulheres.


No entanto, outra das testemunhas desta semana, Daniel Gollán, mencionou que tinha sido empalado, enquanto os torturadores faziam alusões à sua sexualidade. De maneira que não só as mulheres foram vítimas deste delito específico.


Nesta instância do processo, a violência sexual não é observada penalmente. A partir das denúncias, o procurador que atua no caso, Gonzalo Stara, fará um arrazoado para dar origem a um novo processo. “A legislação internacional e a jurisprudência consolidaram uma base jurídica na qual existe uma interpretação de tais fatos no contexto em que ocorreram, considerando-os como crimes contra a humanidade”, explicou Stara.


Se os magistrados sabem escutar, abre-se um caminho de justiça para uma violência que esteve silenciada por muitos anos


Um amicus curiae elaborado pelo Instituto de Género, Derecho y Desarrollo (Insgenar) y Cladem para o caso Riveros, que tramita nos tribunais de San Martín, estabelece com toda contundência porque os crimes sexuais no marco do terrorismo de Estado devem ser considerados de lesa humanidade e, portanto, imprescritíveis. Porque não somente foram sistemáticos, como também se produziram no contexto de um ataque sistemático contra a população civil indefesa, como estabelece o Estatuto de Roma. Este documento foi difundido por Las 12 em março deste ano.


Neste caso, com Marcote, há um responsável direto, denunciado por – até agora – uma sobrevivente. A jurisprudência do Tribunal Federal Oral de Mar del Plata contra Gregorio Molina, condenado por violentação em junho, permite alimentar a esperança de uma punição concreta.


A advogada da equipe jurídica de Familiares de Presos e Desaparecidos por Razões Políticas, Gabriela Durruty, ressaltou que “as leis de impunidade não incluíam a violentação; então, nós vamos pedir ao tribunal que considere que são crimes de lesa humanidade pelo contexto em que ocorreram e portanto não estão prescritos, daí temos que pedir ao juiz de instrução que indague e instrua a acusação”. Quer dizer, se os magistrados e os operadores judiciais sabem escutar, abre-se um caminho de justiça para uma violência que esteve silenciada por muitos anos.


Tradução: Jadson Oliveira

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

“É PRECISO LIMITAR AS AÇÕES DOS MONOPÓLIOS E DEMOCRATIZAR A PALAVRA”


Aram Aharonian: "Um fato muito singular que se dá nos últimos oito
 anos é que o Brasil deixou de estar separado da América Latina"
Por Eduardo Sales de Lima, 03.01.2011 (Reproduzido do blog Fazendo Media: a média que a mídia faz)


O espectro de radiodifusão pertence a todos e o setor privado não é proprietário desse espaço comum; utiliza-o apenas por meio de concessão pública. Sempre foi assim.


A questão é que, na América Latina, a população foi ensinada que as grandes tevês e rádios foram, desde seu início, grandes empresas com vocação para lucro sem obrigações legais junto ao cidadão. Pelo mundo afora, entretanto, os meios de comunicação precisam obedecer a leis rígidas, que impedem o monopólio comercial e ideológico desde há muitas décadas.


A Ley de Medios da Argentina, aprovada em outubro de 2009, vem impulsionando ainda mais o debate. Na Venezuela, há um processo para a regulamentação da mídia no país, inclusive a internet e, no Uruguai, estão ocorrendo discussões para regulamentar o setor em 2011. O Brasil tem ampliado a discussão por meio da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). O ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, preparou um anteprojeto que visa a regular o setor e pretende entregá-lo ao Legislativo.


Para falar sobre essa nova onda latino-americana, Aram Aharonian, fundador e principal idealizador conceitual da TV Telesul, destaca ao Brasil de Fato a necessidade do enfrentamento e da união entre os “de baixo”, pois é daí que surgirá, na visão dele, o balizamento para uma verdadeira democracia comunicacional; nunca a partir de cima. Ele participou do encontro entre jornalistas latino-americanos “Construindo uma agenda democrática em comunicação”, realizado na sede da Flacso (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais), em Quito, Equador, entre os dias 13 e 15 de dezembro de 2010.


Brasil de Fato – Você acredita que se aproxima um novo período de grandes transformações relacionadas ao processo de democratização dos meios de comunicações na América Latina?


Aram Aharonian – Estão dadas todas as condições. Nosso período de resistência social vai terminando e ainda não estamos preparados psicologicamente; não assumimos que estamos numa etapa de construção em que é preciso mudar os paradigmas. Temos que acompanhar essa ação de construção de um novo paradigma no setor de comunicações com uma teoria sobre essa construção. Temos que criar uma base conceitual sobre a conjuntura atual das comunicações na América Latina. Estamos buscando-a. E creio que na América Latina se vive algo que o resto do mundo não vive. É uma etapa de conscientização da cidadania e do retorno do pensamento crítico para criar soluções próprias a problemas próprios e comuns, e cada país sozinho não pode fazer nada.


Um fato muito singular que se dá nos últimos oito anos é que o Brasil deixou de estar separado da América Latina. O Brasil se sente parte. É verdade, no entanto, que com alguns vestígios de “irmão maior” ou de subimperialismo, mas com uma vocação de integração latino-americana, de necessidade de conhecer quem são seus vizinhos, de sentir-se parte do continente.


Qual é o efeito prático dessa regulação do setor de comunicações na América Latina?


Democratização é a palavra principal, mas é a palavra que se amplia em direção a muitos outros temas. Creio que o principal é reivindicar o papel do Estado como o território de todas as atividades que dizem respeito à nação e, em segundo lugar, é preciso limitar as ações dos monopólios, impedir suas ações, e democratizar a palavra; garantir que a palavra e a imagem se voltem e cheguem a todos cidadãos. Uma Ley de Medios é o início de um caminho, não é o final. É o final, sim, de uma resistência, e o início de uma construção de uma nova forma de comunicação. Uma comunicação democrática resultará numa democracia participativa.


Aprendemos no Brasil que a radiodifusão é antes de tudo um negócio. Sentimos desde sempre a força do poder privado e da desregulação nessa área. Em entrevista ao Brasil de Fato, dois dos principais comunicólogos brasileiros, Laurindo Leal Filho e Venício Artur Lima, contaram que em alguns países da Europa o processo de regulação do setor, sobretudo a partir dos anos 1930, levou mais em conta o caráter público dos meios de comunicação.


Primeiro, deve-se ter a dimensão de que os meios de comunicação são um serviço público. A globalização neoliberal, que está em crise, obviamente utiliza os meios de comunicação para fazer negócios. Entendo que o conceito de rentabilidade dentro desse âmbito de serviço social encontra certos problemas. Há problemas no Brasil, Argentina, México, em vários países em que há monopólios e oligopólios que controlam a palavra, criam um imaginário coletivo e condicionam as ações dos governos. Esses grupos não são eleitos por ninguém. São grupos econômicos, às vezes nacionais, às vezes internacionais, que temos que controlar. Cuidado. Não se trata somente de interesses comerciais. Há também interesses religiosos. E são também tão danosos quando tomam o monopólio da palavra para criar um imaginário coletivo que realmente atentam contra os interesses da grande maioria.


Existe uma raiz histórica comum a todos os países da América Latina quando falamos em monopólio dos grandes meios de comunicação?


Nos países grandes, há grandes monopólios, oligopólios; Clarín, na Argentina, a Televisa, no México, a Globo no Brasil. Mas a Globo tem a contraparte evangélica, que não é tão poderosa, mas também tem o seu poder. Temos ainda vários grupos de investimentos espanhóis. Na Colômbia e na Bolívia, há o grupo Planeta, o grupo Prisa; ou seja, são grupos espanhóis que também jogam para atender aos interesses de suas empresas. E são empresas que os governos neoliberais privatizaram para prestar serviço e que defendem esse Estado mínimo para que garantam seu lucro.


Você acredita que no Brasil haverá um processo de enfrentamento da sociedade organizada e da parte progressista do governo Dilma com a grande mídia, como ocorreu e está ocorrendo na Argentina?


Não há outra forma. Jamais o grande capital concedeu algo. A única forma é a decisão política do governo de apoiar esse abajo (movimento dos de baixo) que se move, apoiar a cidadania do povo e os movimentos sociais, que estão declarando um novo elo informativo entre eles e uma nova forma de democratizar a informação.


Creio que o que falta é a decisão política dos governos de garantir as coisas, pesando suas forças. Creio que é uma batalha que se mostra e que o Brasil está preparado por baixo, com a enorme quantidade de assembleias realizadas por todos os cantos do país, apoiando a democratização da comunicação e com algumas declarações que são muito alentadoras de Franklin Martins, inclusive de Lula. Creio que é um momento de democracia. A democracia não pode vir de cima, de cima não se constrói nada. A única coisa que se constrói é um poço. Nós temos que construí-la a partir de baixo para que esse poço acabe, sendo uma decisão política de quem está prejudicado.


Paralelamente a todo esse movimento, a grande mídia latino-americana acusa os governos de esquerda e centro-esquerda de atacarem a liberdade de expressão.


Essa frase se repete por todos os lados. Estão querendo confundir a liberdade de empresa com a liberdade de imprensa. Em nossos países, há muitos casos de libertinagem de imprensa, em que os grandes meios fazem campanhas contra os governos e contra a estabilidade do país. Que sigam dizendo o que querem, que o povo sabe do que se trata.


Criticam também o excesso de ideologia.


Se temos um problema de ideologia, então não temos problema nenhum. Ou tudo será problema de ideologia. Estamos debatendo as ideias numa batalha permanente. O problema é ocultar essas ideias numa redoma de neutralidade e imparcialidade que não existe. Isso é falso. São falsos paradigmas que nos ensinaram. Não existe imparcialidade nos meios de comunicação. É um problema ideológico. Cada meio tem a sua linha editorial, marcada por seus interesses políticos, econômicos, comerciais, religiosos, que sejam.


Devemos nos inspirar em modelos já existentes de regulação de meios de comunicação, como os que existem em alguns países da Europa, como no Reino Unido, Espanha e Sérvia?


Temos que olhar para nós mesmos. Faz 500 anos que copiamos modelos. E esses modelos são estrangeiros, e talvez, sejam muito bons. Mas é algo que tem a ver com a gente. Por exemplo, a Ley de Medios na Argentina tomou elementos dos Estados Unidos no que diz respeito à questão dos monopólios. É muito similar. Então, não se pode acusá-los de comunistas.


Dentro dos limites capitalistas.


Os limites da democracia burguesa formal. Estamos num sistema capitalista e nossos países estão formados, ainda, por governos burgueses. Não há governos revolucionários. Assim que pudermos avançar a outras etapas, avançaremos na comunicação. Cada etapa tem o seu tempo. O grande problema é que durante 500 anos tínhamos uma cultura de colonização cultural.


Essa colonização cultural era a situação mais grave?


Era o mais grave. Seguíamos pensando como os estrangeiros. Agora, estamos mudando isso, olhando com nossos próprios olhos e mostrando o que somos. Essa mescla cultural, étnica, essa coloquialidade… Essa discussão permanente de como temos que viver em nossos países é a construção de uma nova democracia. Não se pode ter uma nova democracia sem uma comunicação democrática. Há uma relação direta da democratização da comunicação com a construção da nova democracia. O futuro da nova democracia em nosso continente tem a ver, basicamente, com esse papel de poder de uma comunicação massiva. Se não democratizarmos a comunicação, não teremos essa democracia real em nossos países.


(*) Entrevista publicada originalmente no jornal Brasil de Fato. O uruguaio-venezuelano Aram Aharonian é jornalista, professor de pós-graduação, fundador da Telesul, diretor da revista Questão e do Observatório Latino-Americano de Comunicação e Democracia (Olac).

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

PRECONCEITO QUE CALA, LÍNGUA QUE DISCRIMINA

Por Joana Moncau, 27.12.2010 (Reproduzido do blog Fazendo Media: a média que a mídia faz)

Marcos Bagno, escritor e linguista brasileiro, deixa à mostra a ideologia de exclusão social e de dominação política pela língua, típica das sociedades ocidentais. “Podemos amar e cultivar nossas línguas, mas sem esquecer o preço altíssimo que muita gente pagou para que elas se implantassem como idiomas nacionais e línguas pátrias”.


O preconceito linguístico é um preconceito social. Para isso aponta a afiada análise do escritor e linguista Marcos Bagno, brasileiro de Minas Gerais. Autor de mais de 30 livros, entre obras literárias e de divulgação científica, e professor da Universidade de Brasília, atualmente é reconhecido sobretudo por sua militância contra a discriminação social por meio da linguagem. No Brasil, tornou-se referência na luta pela democratização da linguagem e suas ideias têm exercido importante influência nos cursos de Letras e Pedagogia.


Marcos Bagno: "A história linguística da América Latina foi e é
marcada por muita violência contra as populações não-brancas"
A importância de atingir esse meio, segundo ele, é que o combate ao preconceito linguístico passa principalmente pelas práticas escolares: é preciso que os professores se conscientizem e não sejam eles mesmos perpetuadores do preconceito linguístico e da discriminação. Preconceito mais antigo que o cristianismo, para Bagno, a língua desde longa data é instrumentalizada pelos poderes oficiais como um mecanismo de controle social. Dialeto e língua, fala correta e incorreta: na entrevista concedida a Desinformémonos, ele desnaturaliza esses conceitos e deixa à mostra a ideologia de exclusão e de dominação política pela língua, tão impregnada nas sociedades ocidentais.


“A língua é um dialeto com exército e marinha”, Max Weinreich


O controle social é feito oficialmente quando um Estado escolhe uma língua ou uma determinada variedade linguística para se tornar a língua oficial. Evidentemente qualquer processo de seleção implica um processo de exclusão. Quando, em um país, existem várias línguas faladas, e uma delas se torna oficial, as demais línguas passam a ser objeto de repressão.


É muito antiga a tradição de distinguir a língua associada ao símbolo de poder dos dialetos. O uso do termo dialeto sempre foi carregado de preconceito racial ou cultural. Nesse emprego, dialeto é associado a uma maneira errada, feia ou má de se falar uma língua. Também é uma maneira de distinguir a língua dos povos civilizados, brancos, das formas supostamente primitivas de falar dos povos selvagens. Essa forma de classificação é tão poderosa que se enraizou no inconsciente da maioria das pessoas, inclusive as que declaram fazer um trabalho politicamente correto.


De fato, a separação entre língua e dialeto é eminentemente política e escapa aos critérios que os linguistas tentam estabelecer para delimitar dita separação. A eleição de um dialeto, ou de uma língua, para ocupar o cargo de língua oficial, renega, no mesmo gesto político, todas as outras variedades de língua de um mesmo território à terrível escuridão do não-ser. A referência do que vem de cima, do poder, das classes dominantes, cria aos falantes das variedades de língua sem prestígio social e cultural um complexo de inferioridade, uma baixo auto-estima linguística, a qual os sociolinguistas catalães chamam de “auto-ódio”.


Falar de uma língua é sempre mover-se no terreno pantanoso das crenças, superstições, ideologia e representações. A língua é um objeto criado, normatizado, institucionalizado para garantir a unidade política de um Estado sob o mote tradicional: “um país, um povo, uma língua”. Durante muitos séculos, para conseguir a desejada unidade nacional, muitas línguas foram e são emudecidas, muitas populações foram e são massacradas, povos inteiros foram calados e exterminados. No continente americano, temos uma história tristíssima de colonização construída sobre milhares de cadáveres de indígenas que já estavam aqui quando os europeus invadiram suas terras ancestrais e dos africanos escravizados que foram trazidos para cá contra sua vontade.


Não podemos esquecer que o que chamamos de “língua espanhola”, “língua portuguesa”, ou “língua inglesa” tem um rico histórico, não é algo que nasceu naturalmente. Podemos amar e cultivar essas línguas, mas sem esquecer o preço altíssimo que muita gente pagou para que elas se implantassem como idiomas nacionais e línguas pátrias.


Breve histórico linguístico da América Latina


A história linguística da América Latina foi e é marcada por muita violência contra as populações não-brancas, em todos os sentidos, dos massacres propriamente ditos, passando pela escravização e chegando aos dias de hoje com a exclusão social e o racismo.


No caso específico das línguas, as potências coloniais (Portugal e Espanha) se empenharam sistematicamente em impor suas línguas. As situações variam de país a país. Na Argentina, por exemplo, depois da independência, o governo traçou um plano explícito de extermínio dos indígenas, a chamada “Conquista do Deserto”, pagando em dinheiro às pessoas que levassem escalpos como prova do assassinato. Com isso, a população indígena da Argentina, principalmente do centro para o sul, desapareceu quase completamente, e com ela suas línguas.


No Peru e na Bolívia, a língua quéchua, que era uma espécie de idioma internacional do império inca, é muito empregada até hoje, havendo mesmo comunidades mais isoladas cujos falantes não sabem falar espanhol.


No Brasil, o trabalho de imposição do português foi muito bem feito, de maneira que é a língua homogênea da população. O extermínio dos índios fez desaparecer centenas de línguas: hoje sobrevivem cerca de 180, mas faladas por muito pouca gente, algumas já em vias de extinção. Durante boa parte do período colonial, a língua mais usada no Brasil foi a chamada “língua geral”, baseada no tupi antigo, que os jesuítas empregaram para catequizar os índios. Com a expulsão dos jesuítas no século XVIII e a proibição do ensino em qualquer língua que não fosse o português, a língua geral desapareceu. É uma pena que não tenhamos uma riqueza linguística como no México, que possui mais de 50 línguas diferentes, sendo que o nahua é falado por cerca de 1 milhão de pessoas. Ainda assim, essas minorias linguísticas no Brasil estão cada vez mais reconhecendo seus direitos e lutando por eles.


Quanto às línguas africanas no Brasil, elas não puderam sobreviver porque os portugueses tomavam cuidado para separar as famílias em lotes diferentes bem como os falantes de uma mesma língua, de modo que fossem obrigados a aprender o português para se comunicar entre si e com os brancos. Mesmo assim, as línguas africanas, sobretudo as do grupo banto, influíram fortemente na formação do português brasileiro, fazendo com que ele se tornasse o que é hoje, uma língua bem diferente do português europeu.


No Paraguai, como não houve expulsão dos jesuítas, a língua geral empregada por eles, o abanheenga (guarani), permanece até hoje como elemento importante da vida dos paraguaios, que são bilíngues em sua maioria: espanhol e guarani.


Falar errado? Para quem?


Também existe uma ideologia linguística que não é oficializada, mas que ao longo do tempo se instaura na sociedade. Em qualquer tipo de comunidade humana sempre existe um grupo que detém o poder e que considera que seu modo de falar é o mais interessante, o mais bonito, é aquele que deve ser preservado e até imposto aos demais.


Nas sociedades ocidentais as línguas oficiais sempre foram objetos de investimento político. As línguas são codificadas pelas gramáticas, pelos dicionários, elas são objetos de pedagogias, são ensinadas. Claro que essa língua que é normatizada nunca corresponde às formas usuais da língua, sempre há uma distância muito grande entre o que as pessoas realmente falam no seu dia-a-dia, na sua vida íntima e comunitária, e a língua oficializada e padronizada.


A questão da língua é a única que une todo o espectro linguístico, ou seja, a pessoa da mais extrema esquerda e da mais extrema direita geralmente concordam, por exemplo, diante da afirmação de que os brasileiros falam português muito mal. É uma ideologia muito antiga, eu digo que é uma religião mais antiga que o cristianismo, porque surgiu entre os gramáticos gregos 300 anos antes de Cristo e se impregnou na nossa cultura ocidental de maneira muito forte.


Entretanto, ao mesmo tempo em que as classes dominantes diziam que era preciso impor o padrão para todo o mundo, elas não permitiam às classes dominadas o acesso a ele. Havia essa contradição, que na verdade não é uma contradição, mas uma estratégia político-ideológica: “Você tem que se comportar assim, mas não vou te ensinar como”. Isso, para as classes dominantes terem, além de outros instrumentos de controle social, também o controle da língua. É o que Pierre Bourdieu chama de a ‘língua legítima’: as classes dominadas reconhecem a língua legitima, mas não a conhecem. Ou seja, elas sabem que existe um modo de falar que é considerado bonito, importante, mas elas não têm acesso a ele.


O preconceito linguístico nas sociedades ocidentais é derivado principalmente das práticas escolares. A escola sempre foi muito autoritária, muitas vezes as pessoas tinham que esquecer a língua que já sabiam e aprender um modelo de língua. Qualquer manifestação fora desse modelo era considerada erro, e a pessoa era reprimida, censurada, ridicularizada.


Outro grande perpetuador da discriminação linguística são os meios de comunicação. Infelizmente, pois eles poderiam ser instrumentos maravilhosos para a democratização das relações linguísticas da sociedade. No Brasil, por serem estreitamente vinculados às classes dominantes e às oligarquias, assumiram o papel de defensores dessa língua portuguesa que supostamente estaria ameaçada. Não interessa se 190 milhões de brasileiros usam uma determinada forma linguística, eles estão todos errados e o que apregoam como certo é aquela forma que está consolidada há séculos. Isso ficou muito evidente durante todas as campanhas presidenciais de que Lula participou. Uma das principais acusações que seus adversários faziam era essa: como um operário sem curso superior, que não sabe falar, vai saber dirigir o país? Mesmo depois de eleito, não cessaram as acusações de que falava errado. A mídia se portava como a preservadora de um padrão linguístico ameaçado inclusive pelo presidente da República.


Nessas sociedades e nessas culturas muito centradas na escrita, o padrão sempre se inspira na escrita literária. Falar como os grandes escritores escreveram é o objetivo místico que as culturas letradas propõem. Como ninguém fala como os grandes escritores escrevem, a população inteira em teoria fala errado, porque esse ideal é praticamente inalcançável.


Entretanto, isso é muito contraditório, porque os ensinos tradicionais de língua dizem que temos que imitar os clássicos, mas ao mesmo tempo somos proibidos de fazer o que os grandes autores fazem, que é a licença poética. Como aprendemos nas escolas, ela é permitida àquele que em teoria sabe tão bem a língua que pode se dar ao luxo de desrespeitar as normas. A diferença entre a licença poética e o erro gramatical é, basicamente, de classe social. Uma pessoa pela sua própria origem social se dá ao direito e tem esse direito reconhecido de falar como quiser, outra, também por sua origem social não tem esse direito.


Cria-se um padrão linguístico muito irreal, muito distante da realidade vivida da língua. É a partir desse confronto entre a maneira de falar das pessoas e essa língua codificada, que surgem esses conflitos linguísticos. A pessoa, ao comparar seu modo de falar com aquilo que aprende na escola ou com o que é codificado, vê a distância que existe entre essas duas entidades e passa a achar que seu modo de falar é feio, é errado.


Qualquer tipo de imposição linguística acaba gerando um efeito contrário que é a auto-rejeição linguística ou a promoção de um preconceito linguístico por parte das camadas sociais dominantes.


Luta contra o preconceito linguístico


Acabar com o preconceito linguístico é uma coisa difícil. É preciso sempre que façamos a distinção entre preconceito e discriminação. O que nós temos que combater é a discriminação, ou seja, quando esse preconceito deixa de ser apenas uma atitude ou um modo de pensar das pessoas e se transforma em práticas sociais.


Primeiro é preciso reconhecer a existência do preconceito linguístico, conhecer os modos como ele se manifesta concretamente como atitudes e práticas sociais, denunciar isso e criar modos de combatê-lo.


Justamente pelo fato de o preconceito linguístico nas sociedades ocidentais ser derivado das práticas escolares, na minha opinião, o grande mecanismo para começar a desfazer o preconceito linguístico, a discriminação linguística, está também na pratica escolar. É muito importante que a escola, em sociedades letradas como a nossa, permita ao aluno esse processo do acesso ao letramento a partir de práticas pedagógicas democratizadoras, em que as variações linguísticas sejam reconhecidas como prática da cultura nacional, que não sejam ridicularizadas. E é claro que isso tem um funcionamento político muito importante, não só na escola, mas em toda a sociedade.


Por isso que no Brasil, eu e um conjunto de outros linguistas e educadores estamos sempre atacando muito o preconceito linguístico e propondo práticas pedagógicas democratizadoras. Que a criança, ao chegar na escola falando uma variedade regional menos próxima do padrão, não seja discriminada. Nosso trabalho atualmente se centra muito na escola, nos materiais didáticos e na formação dos professores de português, para que não sejam eles mesmos perpetuadores do preconceito linguístico e da discriminação.


Além disso, vale considerar que, em menos de meio século, a proporção mundial entre a população urbana e a rural ficou muito desigual, com a população mundial muito mais urbanizada. A urbanização implica o contato com formas linguísticas de maior prestigio, na televisão, na escola, na leitura, etc. Isso vai implicar também uma espécie de nivelamento linguístico. Embora as variedades linguísticas se mantenham, quanto mais pessoas souberem ler e escrever e tiverem ascensão social, é mais provável que haja um nivelamento linguístico maior.


No caso específico do Brasil, nos últimos oito anos, quase 30 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza e com isso vão impor também sua maneira de falar. Outro dado muito importante é que a grande maioria das pessoas que se formam professores (de português, principalmente) vem dessas camadas sociais. Portanto, o professor que está indo para sala de aula já é falante dessas variedades linguísticas que antigamente eram estigmatizadas. Isso vai provocar um grande movimento de valorização dessas variedades menos prestigiadas.

Estamos assistindo a um momento muito importante da história sociolinguística do Brasil.


(*) Entrevista publicada originalmente no jornal Brasil de Fato.