CRESCE O MOVIMENTO PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO (Notas argentinas)

De Buenos Aires (Argentina) - A Universidade Nacional da Patagônia San Juan Bosco (província – estado - de Chubut, sul da Argentina), através de resolução de seu Conselho Superior, se pronunciou a favor da descriminalização do aborto. Já é a sétima casa de altos estudos do país que pede ao Congresso a aprovação de lei que garanta o acesso à interrupção voluntária da gravidez, em sintonia com a proposta da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito, cuja militância se caracteriza por usar panos verdes amarrados na cabeça. Há atualmente projetos nesse sentido em debate na Câmara dos Deputados.


As militantes argentinas conseguiram também o apoio da Internacional da Educação, a federação sindical mundial que representa mais de 35 milhões de trabalhadores da educação, aqui representada pela Ctera (Confederação dos Trabalhadores da Educação da República Argentina).



Polícia na era dos Direitos Humanos


Novos tempos, novos nomes. De acordo com resolução do Ministério da Segurança, as três escolas de formação da Polícia Federal da Argentina (PFA) – Escola de Cadetes, Escola de Agentes e Suboficiais e Escola Superior de Polícia – tiveram seus nomes trocados. Deixaram de homenagear policiais ligados à violência repressiva, instrumento do terrorismo de Estado, e adotaram nomes “cuja trajetória esteve associada com a democracia e seu trabalho teve uma forte vinculação com a comunidade”, conforme explicações oficiais. As matérias dos cursos e seu conteúdo serão atualizados dentro da nova orientação.


A PFA , desde o início deste ano, deixou de usar armas de fogo quando atua nos chamados “conflitos sociais” – protesto de trabalhadores, “corte” de ruas, atos dos movimentos sociais, etc -, frente aos quais a prioridade é o diálogo.


A corporação é subordinada ao governo federal e, no que diz respeito ao policiamento das ruas de Buenos Aires, cumpre papel semelhante ao das PMs brasileiras, subordinadas aos governadores.



Justiça reconhece genocídio escondido pela história oficial


“O Estado turco cometeu o crime de genocídio contra o Povo Armênio, no período compreendido entre os anos 1915 e 1923”, no qual foram assassinados um milhão e meio de pessoas mediante um “estruturado planejamento exterminador”. A sentença, há quase um século daqueles fatos aberrantes, foi assinada bem distante de onde ocorreram: foi lida nos tribunais portenhos, pelo juiz federal Norberto Oyarbide, o primeiro magistrado no mundo que aplica para o caso armênio a jurisdição universal num processo que equiparou aos Julgamentos pela Verdade que se levaram a cabo na Argentina quando as leis de impunidade impediam julgar os crimes de lesa humanidade cometidos durante a última ditadura (1976-1983). A condenação é uma “resolução declarativa”, quer dizer que não tem efeitos penais, mas terá um importante valor para que as famílias das vítimas e sobreviventes daquela matança se apresentem em outros foros internacionais.


(Só o título é deste blog. O texto é tirado de uma matéria do jornal Página/12, assinada por Irina Hauser).




Como anda a democracia na cabeça dos jovens


Apesar dos avanços democráticos na Argentina, particularmente na política de Direitos Humanos, os jovens não parecem muito entusiasmados com o que chamamos democracia. Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Educação, com 500 mil secundaristas da região metropolitana de Buenos Aires, dá o seguinte resultado: Pergunta: “A democracia é a melhor forma de governo para nosso país e o mundo?” Respostas: “Sim, sempre” - 40%; “Às vezes sim, às vezes não” – 30%; não – 5%; não sei – 25%. Além disso, 40% preferem que haja muitos partidos, enquanto 20% preferem “um só”.