terça-feira, 29 de novembro de 2011

REVOLTA E DESCRENÇA DIANTE DAS “UPPs” NOS BAIRROS POPULARES


Moacir Pinho, do MNU: “O militarismo da PM não se
justifica no Estado Democrático de Direito”
(Fotos: Jadson Oliveira)
Coronel Zeliomar falou da "visão de futuro" ao defender
a nova orientação da SSP com a implantação das "UPPs"
De Salvador (Bahia) – Revolta e descrença. São os sentimentos predominantes entre militantes de movimentos sociais de bairros populares de Salvador quando a pauta em discussão é a ação policial e a nova proposta de polícia comunitária, que na Bahia tem o nome de Base Comunitária de Segurança e no Rio de Janeiro chama-se Unidade de Política Pacificadora (UPP), denominação mais popularizada certamente pela divulgação do noticiário nacional da televisão. Tal conclusão vem em decorrência dos debates registrados durante o Seminário Sociedade Civil e Segurança Pública, realizado na última quinta-feira, dia 24, na capital baiana, focado especialmente do bairro do Calabar, na Avenida Centenário, onde o governo baiano implantou a sua primeira experiência das “UPPs”.


Representantes de movimentos comunitários mostraram carregar uma pesada bagagem histórica de repressão violenta e matança promovidas pela Polícia Militar, cujas vítimas são sempre jovens negros e pobres das periferias. Enfatizaram que lutam há anos para que sejam tratados como cidadãos e não como mercadoria, disputada pelo Estado ou pelo tráfico de drogas. Argumentaram com a força da convicção que vem de uma cruel realidade vivida no dia-a-dia dos bairros populares: não há diálogo entre o policial e o morador, o que há são as abordagens violentas, onde os moradores são vistos e tratados como bandidos. “O critério da verdade é a prática”, frisou um deles, “segurança pública não é só polícia, é saúde, escola, emprego, renda, direitos humanos...”


A posição dos militantes sociais foi reforçada por Moacir Pinho, do Movimento Negro Unificado (MNU), um ativista de origem camponesa assentado no Projeto de Reforma Agrária Dom Hélder Câmara, de Ilhéus. Ele veio a Salvador para as comemorações do 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – e aproveitou para participar do seminário. Ele parte da visão de que a sociedade brasileira tem como marca estrutural a desigualdade, daí decorrendo a repressão e a violência. Para se começar a encaminhar o problema é necessário se acabar com o caráter militarista da PM, cuja ação está orientada para neutralizar e eliminar o inimigo, como nas guerras, e não para mediar conflitos. “O militarismo da PM não se justifica no Estado Democrático de Direito”, disse.


Mesa da abertura do seminário, presidida por Rodrigo Alves (quinto
da esq. para dir.)
Crianças do trabalho social do Instituto Fatumbi fazem exibição de dança
no encerramento do encontro
Pelo que se viu durante os debates, os representantes da Secretaria da Segurança Pública (SSP) da Bahia não convenceram a maioria dos presentes. Baseado sobretudo na experiência do Calabar – o governo estadual está implantando o novo projeto também no Nordeste de Amaralina, outro bairro popular -, o coronel PM Zeliomar Almeida Volta, da Coordenação Estadual de Polícia Comunitária da SSP, foi, no entanto, bem didático ao falar da “visão de futuro” a partir dos novos conceitos de segurança pública. Demonstrou bastante otimismo com a investida do governo baiano na área.


Mostrou estudos, planejamento, troca de experiências com outras grandes cidades, dificuldades e avanços no relacionamento com as comunidades, dados estatísticos e a nova filosofia que orientará a atuação policial, apelando inclusive para suas convicções pessoais e seu currículo de 40 anos de PM (ele continua na ativa, mas está afastado da PM devido ao cargo na SSP). Num momento o coronel demonstrou indignação e disse que se sentiu ofendido porque um dos ativistas classificou de “uma mentira” a chamada “força gradativa”, a nova forma de abordagem que caracterizaria a ação das “UPPs” – ou seja, primeiro o diálogo, depois a repressão, se necessária, mas dentro dos preceitos legais.


“Criminalização das ONGs” e “imprensa maldita”


A programação do evento - tomou todo o dia no auditório da Faculdade de Administração da UFBa – incluiu exposições de representantes do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP) de Pernambuco, do Programa Fica Vivo, de Minas Gerais, e do Observatório de Favelas, do Rio. Houve ainda discussão sobre o impacto da realização da Copa do Mundo de 2014 (objeto de postagem anterior deste blog) e sobre a repercussão da suspensão de pagamentos às Organizações Não Governamentais (ONGs), medida adotada pelo governo federal em razão de denúncias de corrupção e campanha decorrente através dos monopólios da comunicação.


Edmundo Kroger: contra campanha dos meios
de comunicação, monopolizados no Brasil
por cinco famílias  
Rodrigo Alves, diretor do Instituto Fatumbi, que tem um trabalho social com crianças e adolescentes no Alto das Pombas (bairro vizinho a Calabar e incluído na Base Comunitária de Segurança), condenou logo na abertura dos trabalhos o que considera “criminalização das ONGs”, chegando a se referir à mídia como “imprensa maldita”. Mas foi Edmundo Kroger que se estendeu mais sobre o tema. Ele é coordenador geral do Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Centro de Educação e Cultura Popular (CECUP – uma ONG).


“Seriam todas as ONGs corruptas?”, indignou-se Edmundo, fazendo coro ao protesto contido na “carta de repúdio ao governo brasileiro”, de 12/novembro, de autoria dos participantes da XVII Assembleia Geral da Sociedade Brasileira de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. E investiu contra a “campanha orquestrada pelas cinco famílias que monopolizam os meios de comunicação no Brasil”, campanha à qual o ex-presidente Lula vinha resistindo, e à qual a presidenta Dilma, infelizmente, cedeu. Para ele, é um processo de criminalização e judicialização da coisa pública, voltado contra os interesses dos trabalhadores e das camadas mais pobres da população.


O seminário foi organizado pelo Instituto Fatumbi, em parceria com a Coordenadoria Ecumênica de Serviço - CESE, a Associação Brasileira de ONGs, o Fórum da Criança e do Adolescente e o CECUP.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

COPA/2014 E OLIMPÍADA/2016: ESTADO DE EXCEÇÃO À VISTA


Raimundo Nascimento: “A sociedade brasileira foi construída
 a partir da violência e do racismo cruel" (Foto: Jadson Oliveira)
De Salvador (Bahia) – A expressão “Estado de Exceção” (ou “Estado de Emergência”), própria para os sistemas políticos adotados em épocas de guerra ou de calamidades, é sempre mencionada quando se fala da legislação especial e da situação de fato durante os preparativos (e futura realização) da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, megaeventos esportivos que serão sediados no Brasil. Em especial quando se trata de defender a maioria do povo brasileiro, ou seja, os segmentos mais pobres, vitimados em duas áreas cruciais: a violência policial e a expulsão de suas moradias situadas em bairros centrais de grandes cidades.


Ela voltou a ser lembrada na quinta-feira, dia 24, na Faculdade de Administração da UFBa, em Salvador, durante o Seminário Sociedade Civil e Segurança Pública, quando movimentos sociais baianos e de outros estados discutiram sobre a polícia comunitária, com foco na implantação das Bases Comunitárias de Segurança, na Bahia, também referidas como Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), denominação mais popularizada porque usada no Rio de Janeiro.


A maioria dos participantes era ligada aos movimentos sociais de bairros
populares de Salvador (Foto: Jadson Oliveira)
A expressão foi mencionada por Raimundo Nascimento, representante do Comitê Popular da Copa 2014 – Salvador, ao falar sobre “o impacto da realização da Copa 2014 no êxodo urbano, na intervenção policial e na formulação de estratégias de segurança pública”. Usando o bordão “Se a Copa é boa eu também quero”, ele recordou o know-how dos Jogos Pan-americanos de 2007 no Rio, o dinheiro público gasto e a repressão e prejuízos para os mais pobres.


“A sociedade brasileira foi construída a partir da violência e do racismo cruel. As vítimas são sempre negros e jovens, homens de até 24 anos, até 29 anos... somos vistos (Raimundo é negro) como quem não tem capacidade de se organizar, de produzir a cidade, de contribuir para a construção da cidade”, discursou.


E citou altas cifras de dinheiro público que vão engordar ainda mais megaempresas como as construtoras originalmente baianas OAS e Odebrecht. Esta última – observou para assinalar o ridículo – se credencia para empreendimentos milionários através de supostos projetos sociais com a inclusão de apenas 26 meninos de rua e 16 apenados. Disse que a previsão é se empregar 700 milhões de reais nas obras do Estádio da Fonte Nova, em Salvador, 80% recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No total, nas 12 capitais que sediarão jogos da Copa, serão gastos em torno de 27 bilhões de reais, conforme previsões atuais – sem esquecer que, no final das obras, tais previsões têm um poder de elasticidade espantoso.


(Sobre o assunto, ver ampla matéria produzida por este blog em São Paulo, com o mesmo título acima, postada em novembro do ano passado, clicar aqui).


(O seminário foi realizado pelo Instituto Fatumbi, que tem um trabalho social com crianças e adolescentes no Alto das Pombas, bairro popular de Salvador, em parceria com a Coordenadoria Ecumênica de Serviço -CESE, a Associação Brasileira de ONGs, o Fórum em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Centro de Educação e Cultura Popular – CECUP. Este blog publicará outras matérias sobre o encontro).






LOUCO


(Notinha de primeira página do jornal argentino Página/12, de 22/11/2011)


“Qualquer movimento que se inicia o faz com os que estão dispostos a correr riscos e são imediatamente ridicularizados pelos que dizem ‘olha este louco ou maluco’, mas todos os grandes movimentos começam dessa maneira. Neste Estados Unidos corporativo, os 400 estadunidenses mais ricos do país contam com a riqueza de 150 milhões de estadunidenses juntos. Como podemos realmente nos chamar uma democracia, uma sociedade igualitária, onde cuidamos para que todos possam participar e ter voz e voto, quando 400 possuem mais que 150 milhões?”


Do cineasta Michael Moore (foto) na 28ª. Feira Internacional do Livro de Miami, onde lançou seu último livro Here Comes Trouble (tentando traduzir: “Aí vem problema”).

domingo, 27 de novembro de 2011

DENILSON EXALTA "A CIDADE DO CAPITAL" (vídeo e fotos)


De Salvador (Bahia) - Vídeo com Denilson Nazareth Andrade, 68 anos, baiano, que atuou no movimento sindical e no PT, é engenheiro e doutor em Ciência do Meio Ambiente. Ele fala da importância de “A Cidade do Capital e outros estudos” e do trabalho do autor, o professor Edmilson Carvalho, durante o lançamento do livro na manhã deste sábado, dia 26, na Faculdade de Arquitetura da UFBa, na Federação. Houve um “bate-papo” no auditório I e, em seguida, a sessão de autógrafos no pátio. Denilson aparece no vídeo entre o autor (à direita) e Primo Maldonado, diretor da LDM – Livraria e Distribuição Multicampi Ltda.

Dezenas de pessoas participaram nos dois momentos do ato de lançamento, a maioria acadêmicos, estudiosos e militantes de movimentos sociais das esquerdas, áreas por onde Edmilson tem militado durante toda sua vida. Registramos algumas presenças como os professores Nelson Oliveira, Murilo Philigret e Emília Galeão, o urbanista Edgard Porto, arquiteto Armando Branco, antropólogo Noilton Dias, ambientalista José Augusto Saraiva, escritor José Guilherme da Cunha, geógrafa Guiomar Germani, economista César Vaz, cineasta Antonio Olavo e o ex-deputado Luiz Nova.

Fotos do lançamento:

Primo Maldonado, Denilson Nazareth e Edmilson Carvalho

Ana Maria Tereza, mais conhecida por Têca, mulher de Edmilson
Nelson Oliveira, Coió (Clóvis Caribé), Elsa Kraychete e Edmilson
Paulo Morais, Goiano (José Donizette), Valdimiro Lustosa e Edelson Ferreira, todos
com militância política originada no movimento sindical bancário
Antônio Carlos também atuou no sindicalismo bancário
O autor autografando e Nelson Oliveira

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

EDMUNDO KROGER: CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DAS ONGs (vídeo)


De Salvador (Bahia) - Edmundo Kroger é coordenador geral do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Centro de Educação e Cultura Popular (CECUP – uma ONG). Ele acabava de participar do Seminário Sociedade Civil e Segurança Pública, realizado nesta quinta-feira, dia 24, em Salvador-Bahia, onde foi discutido o novo projeto de segurança pública ora incrementado nas grandes cidades brasileiras: na Bahia é chamado Base Comunitária de Segurança e no Rio Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).



Ele faz uma breve avaliação do encontro e protesta contra recente medida do governo Dilma suspendendo temporariamente pagamentos às ONGs (organizações não governamentais). Para Edmundo, trata-se de um processo de criminalização de tais entidades do movimento social, orquestrado pelos monopólios da mídia brasileira. E defende com veemência o controle social da mídia, especialmente rádios e TVs.

(Cobertura do seminário será postada nos próximos dias neste blog)

POLÍCIA COMUNITÁRIA: "HÁ UMA DESCRENÇA COM O PODER PÚBLICO" (vídeo)


De Salvador (Bahia) - Entrevista com Rodrigo Alves, diretor do Instituto Fatumbi, de Salvador, instituição que se dedica a um trabalho social com crianças e adolescentes do bairro popular Alto das Pombas. Ele faz uma avaliação do Seminário Sociedade Civil e Segurança Pública, realizado nesta quinta-feira, dia 24, na capital baiana. Foi discutido o novo projeto de segurança pública ora incrementado nas grandes cidades brasileiras: na Bahia é chamado Base Comunitária de Segurança e no Rio Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). (Cobertura do seminário será postada nos próximos dias neste blog).

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

VIVER (E SOBREVIVER) NA DEGRADAÇÃO DA VIDA URBANA


De Salvador (Bahia) – “Hoje, para se compreender a vida dos homens é indispensável uma análise das condições de existência e a função social exercida pelas cidades na ordem social do capital. O livro de Edmilson Carvalho - “A cidade do capital e outros estudos” - vem atender a esta necessidade ao desvelar a contradição existente entre desenvolvimento e crise que caracteriza o crescimento urbano no Brasil, ignorada por aqueles que buscam desesperadamente planejar o incontrolável funcionamento anárquico da lógica do capital.


O livro leva-nos a compreender que o que está em crise não é a possibilidade de uma sociabilidade verdadeiramente humana, mas é esta existência social alienada e desumana potencializada na degradação da vida urbana”.


Esta é a sucinta apresentação do livro de Edmilson, contida no convite para o lançamento neste sábado, dia 26, das 9 às 13 horas, no auditório I da Faculdade de Arquitetura da UFBa (Rua Caetano Moura – Federação). Abaixo transcrevo cinco indicações dadas pelo autor para leitura e compreensão de sua obra, escritas num chamado pré-convite. (O título acima e o intertítulo logo abaixo são de autoria deste blog).


Abordando criticamente o geógrafo baiano Milton Santos


“a) A cidade como cidade inequivocamente do capital, o que equivale a dizer que a análise é tecida com categorias marxistas inferidas da primeira parte do Livro II de O Capital, ou seja, das investigações de Marx acerca das equações funcionais do capital, com destaque para a fórmula do capital-dinheiro;


b) Investigo também as maneiras com as quais o capital faz a sua apropriação da cidade, especificando-as: uma vez resgatando as cidades herdadas de formações sociais antigas, pré-capitalistas, com uma “leitura” que será o expediente e uma redefinição de papéis e funções, nas duas vezes com um único objetivo: extrair a mais-valia e aumentar a escala da acumulação capitalista;


c) Trago a público uma categoria para uso nos estudos das cidades e das regiões: o chassi, concebido a partir das equações funcionais do capital definidas por Marx no seu Livro 3, O Capital, categoria de cuja descoberta por mim e Edgard Porto resultou uma recorrência metodológica para quantos desejem alguma consistência teórica;


d) Duas cidades, metrópoles brasileiras, são tratadas a um certo nível de detalhe: Brasília e Salvador, as duas apropriadas pelo capital, por meios, métodos e contextos díspares, mas para chegarem a um só destino: proverem aos mesmos grupos capitalistas, o mesmo merwert;


e) Finalmente, trato, no capítulo inicial, de um assunto que entra aí por extrema necessidade. Cuido logo de me explicar. Quando, num país como este, escasseiam autores e obras de peso em algumas esferas do trabalho intelectual, e que, portanto, um ou alguns “gurus” monopolizam a produção teórica sobre as questões maiores das respectivas esferas, por dois motivos um autor que se inicia ou que publica “no ramo” deve visitá-lo(s) com as armas da crítica: se o autor é um cientista de fato, ele merece ser abordado para que o noviço possa beber na sua fonte e avançar cobrindo flancos, partes e parcelas do acervo construído, para que haja desenvolvimento no lastro que as futuras gerações possam desfrutar do esforço coletivo e coletivamente construído; se o “guru” - ou os “gurus”, no caso de serem mais de um - não convence, mais razão para visitá-lo - e aqui não há alternativa à crítica séria e contundente. Nos dois casos há necessidade de abordar a referência comum. Foi por um dos dois motivos colocados acima que tive de abordar o Professor Milton Santos no que diz respeito à esfera do método”.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

“O MARXISMO DE MARX E ENGELS NUNCA EXISTIU PARA O PROLETARIADO BRASILEIRO”


Edmilson: "Organizações ditas 'marxistas-leninistas' podiam até misturar stalinismo com maoísmo e foquismo sem qualquer constrangimento, afirmando se tratar de 'marxismo-leninismo'”
(Fotos: Jadson Oliveira)
O professor Edmilson Carvalho, baiano de 74 anos, com larga militância na esquerda desde os tempos da ditadura militar até os dias atuais, é implacável. Em entrevista exclusiva a este blog, faz a afirmação contida no título acima e mais: diz que “o PT é o partido mais caracteristicamente de direita existente no Brasil”, que “o lulismo, com sua influência crescente no seio da massa, foi desastroso para uma esquerda efetiva”, defende o partido revolucionário do tipo leninista, com duras críticas ao PC do B, condena os espaços priorizados pelos comunistas para a militância, como os parlamentos e os “carcomidos” sindicatos, e adverte: não confundir radicalidade com sectarismo.


Arquiteto de formação, Edmilson trabalhou sempre em planejamento econômico, área em que se especializou na Cepal (Comissão Econômica para a América Latina). Teve destacada atuação na Sudene, em Recife (1962 a 1973) e na Secretaria de Planejamento da Bahia. Professor de Economia Política e Teoria Política, atualmente ensina Trabalho e Sociabilidade na Universidade Católica de Salvador.


Teve passagens pelo antigo MDB e pelo PT. Foi militante do PC do B, então na clandestinidade, até o histórico racha de 1981. Na década de 1970, fase crucial da repressão, teve grande visibilidade pública ao participar em Salvador das mobilizações contra o regime militar, através do movimento dos profissionais liberais. Foi presidente do Instituto dos Arquitetos e uma das lideranças do Trabalho Conjunto, espécie de frente única contra a ditadura. Desde a chamada redemocratização, vem se dedicando à assessoria de movimentos operários e populares, tendo atuado neste sentido em entidades como a CUT. Há cerca de 20 anos participa da Oposição Operária (Opop), grupo que edita a revista Germinal, cujo terceiro número sai agora em novembro.


É autor de mais de 40 trabalhos (parte em parceria com o urbanista baiano Edgard Porto) publicados pela Rede Íbero-Americana de Planejamento Territorial, inclusive em países como México, Chile, Argentina, Colômbia e Cuba. Escreveu dois livros: “Produção Dialética do Conhecimento”, editado em 2008, e “A Cidade do Capital e Outros Estudos”, que será lançado em Salvador no próximo sábado, dia 26, na Faculdade de Arquitetura da UFBa (auditório I, Rua Caetano Moura, Federação, das 9 às 13 horas).


Blog Evidentemente - Há hoje no Brasil algum partido político, com alguma visibilidade pública, que pode ser considerado “de esquerda”?


Edmilson Carvalho - Depende do que entendemos por “esquerda”. A resposta requereria ser bem fundamentada para se tornar compreensível. De acordo com o que entendo por “esquerda”, a resposta é não. Dentro da análise que venho desenvolvendo há muito tempo e que não cabe estender no bojo desta entrevista, podemos corroborar a tese da ausência de qualquer traço de marxismo na formação do proletariado brasileiro e que não houve uma só organização partidária que privilegiasse o proletariado nas suas operações de recrutamento e de formação desses operários.


Abro uma única exceção para a POLOP (Política Operária), organização marxista, mas que, contra tudo e contra todos, não logrou viver por um tempo suficiente para deitar raízes profundas no seio da classe operária. Diante das propostas da POLOP, as chamadas “esquerdas” que dominavam o cenário político da “esquerda” em geral se limitavam ao sempre velho e gasto chavão: a POLOP era, para elas, um grupamento “trotskista” e ponto final.


Aliás, dentro do PC do B, por exemplo, a adjetivação ganhava status de negação universal. A reação preconceituosa punha um ponto final na discussão no momento mesmo em que deveria iniciar o debate. Sem discutir o que era o trotskismo, a adjetivação passou a ser característica de toda e qualquer forma de oposição, mesmo que a oposição não fosse endereçada às posições programáticas. O recurso à adjetivação, recurso na mais estreita formulação stalinista, tinha por desiderato negar o mínimo debate no interior das organizações - e ser trotskista equivalia a “queimar” todo aquele indivíduo, grupo ou partido que, trotskista ou não, ousasse se colocar em linha de choque com a essência de uma linha cujos contornos podiam mudar - e mudavam sempre - de acordo com as circunstâncias. Assim, as cúpulas partidárias não tinham qualquer embaraço à troca de concepção e a justificação era a coisa mais tranquila do mundo: bastava negar qualquer filiação à concepção negada por força de uma mudança qualquer posta por circunstâncias meramente conjunturais. Organizações ditas “marxistas-leninistas” podiam até misturar stalinismo com maoísmo e foquismo sem qualquer constrangimento, afirmando se tratar de “marxismo-leninismo”, sem qualquer demonstração ou satisfação para seu público interno ou externo.


Afirmo - e poderíamos discutir o tema de forma mais aprofundada - que o marxismo de Karl Marx e Frederich Engels nunca existiu para o proletariado brasileiro, o que equivale a dizer que o marxismo de Marx nunca foi servido às organizações operárias neste país.


É notório que: PCB (Partido Comunista Brasileiro), PC do B (Partido Comunista do Brasil), PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário), o natimorto PRC (Partido Revolucionário Comunista), a AP (Ação Popular) e todas as pequenas frações desprendidas das lutas internas dessas organizações em 1967 e que foram constituir-se como grupos guerrilheiros e promotores de ações de imenso impacto na mídia, em nenhum desses casos houve qualquer semelhança com a proposta de Marx.


BE - Deixando de fora a fundamentação que você faz sobre o assunto (será objeto de uma outra postagem deste blog), seria apropriado classificar o PT como “de esquerda”, classificação adotada comumente na chamada grande imprensa e entre a maioria dos próprios petistas?


Edmilson: "Pode-se afirmar que o PT
 é o partido mais caracteristicamente
de direita existente no Brasil"
EC - Não. Dentro de uma visão que considero realmente marxista, pode-se afirmar que o PT é o partido mais caracteristicamente de direita existente no Brasil, de vez que toda a corrupção por sua gente posta em prática para que seus quadros pudessem encher os bolsos nunca foi uma prática de esquerda, mas de “esquerda”, com certeza, sim; de vez que também inventou uma “engenharia” com a qual favoreceu ao grande capital, o bancário e financeiro em primeiro plano, enquanto que ganhava as benesses do governo para que recursos fossem reunidos num fundão de assistência a grandes empresas e bancos desde o ano da graça de 2008 até o dia de hoje.


BE - E como se encaixa aí o principal adversário do PT, o PSDB, considerado por muitos analistas como de “centro-esquerda”?


EC - O abominável senso comum, quando presente no pensamento de muitos intelectuais, e que afirma que determinado partido, tomado seja o PSDB como exemplo, é um partido de “centro-esquerda” porque se situa “à esquerda” do DEM, por exemplo, esquece que o PSDB, quando esteve no governo, com FHC, foi o pioneiro desbravador dos caminhos que iriam consolidar a implantação da reestruturação produtiva e da sua cara política, o neoliberalismo no Brasil, retomando a construção dos primeiros tijolos do governo Collor de Melo. Desde quando um partido que advoga e, mais do que isso, que implanta, concebe e objetiva uma versão tão fiel do ideário neoliberal, o projeto das camadas mais podres e mais retrógradas do capital, tem o direito de escapar de ser um partido de direita, melhor dizendo de “direitona”?


BE - É possível a existência (ou a construção) de um partido “revolucionário” em meio a esta pasmaceira atual da falta de mobilização popular, o que os marxistas chamariam de descenso do movimento de massas?


EC - Sim, a criação de um partido de quadros pode acontecer em qualquer época e independe do estágio da conjuntura (não devemos esquecer de que são dois problemas, cada um com um método próprio). Não tenho notícia de um só partido de quadros que tenha nascido nas ruas e praças, e deles é possível dar numerosos exemplos de nascimentos diminutos, com 6, 8, 10 e 22 membros (foi com tal tamanho que o PC do B, o “Partidão”, veio ao mundo). O que torna possível este nascimento aparentemente precoce são algumas características imanentes dos partidos de quadros, tais como: tratar-se, via de regra, de um partido composto, inicialmente, por intelectuais e operários (alguns nascem sem sequer contar com um só operário), com uma intervenção clandestina, numa conjuntura de “descenso do movimento de massas”, o que se traduz em problemas de segurança. Essas são questões básicas, mas elas não se esgotam aí.


BE - Você se refere a um partido do tipo leninista, como o criado por Lênin, o chamado Partido Bolchevique, que liderou a revolução russa em 1917?


EC - Exatamente, é o melhor exemplo histórico.


BE - Mas o tipo de partido leninista não é apontado como um dos motivos do derrocamento da construção do socialismo na União Soviética?


EC - Bem, não concordo com tal visão. Entre a concepção do partido de Lênin e o que saiu da revolução existe uma distância enorme. No partido imaginado por Lênin não havia a questão do partido único, como também não havia disciplina militar, de vez que ele sempre propôs alianças e porque a disciplina não era cega, mas assumida conscientemente. O que prevaleceu, na prática, é que a concepção original do partido de Lênin foi vítima de ambiguidades muito fortes, que nasceram da realidade nacional e internacional.


No primeiro caso, toda vez que uma aliança foi pensada, as demais organizações participantes dessas alianças tentavam implantar a contrarrevolução, o que obrigou o partido a tomar o poder sozinho. A disciplina partidária que prevaleceu e terminou anulando o centralismo democrático - em função do chamado centralismo burocrático -, se deu, no exemplo maior, na necessidade de formar um exército profissional de milhões de homens dirigidos por cerca de 30 mil oficiais provenientes das fileiras do exército czarista, exército que teve de substituir milícias com apenas 10 mil operários mal treinados. A disciplina militar nascia assim de forma abusivamente concentrada e, dessa forma, ela se espalhava para toda a burocracia estatal, incluindo o partido. A mesma disciplina esteve também no chamado comunismo de guerra e em outras instâncias do Estado e das empresas.


Edmilson: "Lênin sempre argumentava, até a exaustão, contra os adversários da revolução, não havendo notícia de um só caso daquilo que viria a ser rotina durante o império stalinista: cortar as ideias de todos seus críticos cortando as cabeças dos portadores de tais ideias"
As ambiguidades atrás mencionadas é que levaram às deformações implantadas por Lênin e Trotski, que tinham esperança de revogá-las assim que a marcha da revolução o permitisse. O acúmulo de contradições, no entanto, atropelou o processo revolucionário, tornando definitivas as medidas adotadas como provisórias. Assim, a diferença de fundo que existia entre Lênin/Trotsky e Stalin consistia em que, com uma revolução nas mãos, tentando salvar o selo “socialista” em condições adversas, como as de ver-se em confronto com um isolamento que era impedimento cabal, aquela organização passou a sobreviver com ambiguidades crescentes, em cuja orientação cabiam soluções de emergência e que, sendo provisórias, podiam ser revistas assim que as condições e circunstâncias criadas pela própria revolução o permitissem. Até a sua morte prematura, Lênin debateu-se com tais problemas, expondo com clareza as dificuldades, abrindo-se à autocrítica e lutando com todas as suas forças para reverter um processo àquela altura simplesmente inviável.


Stalin - e a burocracia que o sustentava e que era sustentada pelo mesmo stalinismo -, pondo de lado as ambiguidades que assomavam, assumiu o capitalismo de Estado que ele herdou, manipulou sem qualquer constrangimento com a falsa “teoria” da possibilidade de implantação do socialismo num só país, com uma política de terror que diferia em tudo por tudo da posta em prática pelos velhos bolcheviques. Por exemplo, Lênin sempre argumentava, até a exaustão, contra os adversários da revolução, não havendo notícia de um só caso daquilo que viria a ser rotina durante o império stalinista: cortar as ideias de todos seus críticos cortando as cabeças dos portadores de tais ideias.


BE - Qual seria o grau de presença hoje da esquerda nos movimentos sociais e no movimento sindical?


EC - Excelente pergunta, pois ela nos impele a buscar saber qual é o lugar onde essas forças dão prioridade no elenco de critérios práticos do ponto de vista da alocação das forças partidárias, do ponto de vista do espaço social. Só tememos que talvez nos desapontemos por nos encontrarmos com ditas forças nos espaços menos apropriados para uma militância comme il faut, ou seja - como sói acontecer -, nos espaços políticos onde normalmente se definem candidatos, candidaturas, programas, termos de alianças e outros pormenores numa exemplar campanha eleitoral, onde os nossos comunistas vão disputar vagas e cargos nas câmaras de vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores. E também, por fim, os 5 ou 6 preciosos minutinhos de aparição na mídia, tempo e espaço mais do que suficientes para - talvez com uma frase de extraordinário gênio político - se poder liquidar “o candidato burguês”, fulminado com petardo tão poderoso, apesar de que o tempo disponível nos programas de propaganda gratuita seja de uns 3 a 4 minutos, os quais, como já suspeitamos, devem ceder e exceder diante do gênio de que falávamos logo acima.


Outro local onde aos nossos comunistas apraz assentar militância é no carcomido sindicato e na sua extensão, a Central Sindical. Mas o que caracteriza a escolha do sindicato não é a presença dos operários, cada vez em menor numero como sindicalizados, mas muito mais motivação é encontrada na disputa pelo aparelho, pois é o aparelho o que interessa, pois afinal de contas sindicatos e centrais sindicais, com o volume de recursos (financeiros e de outras modalidades) de que dispõem, são sempre um estímulo a mais, um plus para além da conta de ser uma força e uma forma de controle social do ímpeto da classe, como é de praxe agirem sindicatos, sindicalistas e as ditas “esquerdas” no país. E essas esquerdas estão de tal maneira comprometidas com essas formas por elas privilegiadas, que não só não se dispõem a buscar novas formas de organização para sinalizarem para os trabalhadores, como reagem leoninamente contra quem recorre à invenção ou à História, para ver as formas encontradas pelos trabalhadores nos seus momentos especiais de luta.


BE - O que representou para a esquerda o governo de Lula e o que representa sua continuidade com Dilma? A força do lulismo é positiva para o avanço da esquerda e do movimento popular no Brasil?


Edmilson: "O lulismo, com sua influência
 crescente no seio da massa, foi desastroso
 para uma esquerda efetiva"

EC - A resposta não cabe em fórmulas rígidas. Ao contrário, deve-se buscar no seu significado o alcance das mediações dialéticas. Por exemplo, Lula efetivamente evita a mobilização popular, optando sempre pelo populismo, método que ele domina muito bem, de tal forma que as mobilizações havidas em seu governo não chegaram a incomodar a burguesia. Ele mantém vastos segmentos da massa mais pobre do país sob controle, através de programas assistenciais, como o Bolsa Família. Se isso agrada às esquerdas de modo geral, por outro lado trata-se de uma evidente manipulação, que é plenamente corroborada pelo capital. Neste sentido, pode-se dizer, contrariando essas esquerdas, que o lulismo, com sua influência crescente no seio da massa, foi desastroso para uma esquerda efetiva.


Quanto a Dilma, sem dúvida, ela participa da mesma concepção básica de Lula. Mas é evidente que existem diferenças dos métodos de governo. Essas diferenças, que apenas estão aflorando – como, por exemplo, uma certa autonomia que não era esperada e que não significa um traço político fundamental -, não se apresentaram ainda de forma mais clara. Lula, nas suas duas gestões, pode manter controle social sem precisar recorrer à repressão generalizada, tendo sido suficiente sua política populista. Dilma, por sua vez, entra no governo num momento em que a crise estrutural mundial do capitalismo ganha corpo e velocidade, se caracterizando por um forte movimento de massa, embora não ocorrido ainda no nosso país. Resta saber se o recrudescimento da crise não vai atingir o Brasil. É de se notar, a respeito, que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fazendo coro com a presidenta, tem feito assustadas referências à gravidade da crise.


Nesta altura da análise, duas perguntas se tornam incontornáveis: como agirá Dilma (e como agiria Lula) numa perspectiva de crise econômica e financeira, com amplos segmentos populares reivindicando com força nas ruas? E como as esquerdas lulistas se comportariam em tal cenário?


BE - Você tem consciência de que sua visão política é chamada de sectária em meios considerados de esquerda?


EC - Tenho plena consciência disso, mas é preciso saber quem é que tem mais espírito de seita: se eu, que fundamento minhas posições com um grau muito elevado de densidade teórica e independência, ou se são os meus críticos, que não levam a sério a questão da investigação teórica feita de modo radical. Só queria lembrar que radicalidade é muito diferente de sectarismo.


(Algumas respostas foram extraídas de textos do entrevistado e adaptadas para a entrevista. Alguns desses textos serão postados neste blog como anexos).

sábado, 19 de novembro de 2011

A CHARMOSA GENEBRA TAMBÉM NO CIRCUITO DOS “INDIGNADOS”


Acampamento no parque da Universidade de Genebra (Todas as fotos são de Deta Maria)
Indignados - o ser humano antes do lucro
De Salvador (Bahia) - Genebra, na Suíça, cidade que tem um charme todo especial por sediar vários organismos que atuam no âmbito das Nações Unidas, também está inserida entre as centenas que aderiram ao movimento dos chamados “indignados”, cujo mote central é a revolta da população, especialmente os jovens, diante dos desmandos do capital financeiro, da falência da democracia representativa e a busca de alternativas políticas e culturais, dentro de um quadro de agravamento da crise do capitalismo (não é à toa que o movimento mais famoso é o chamado Ocupa Wall Street, em Nova Iorque – coração do sistema financeiro internacional -, que vem se mantendo há cerca de dois meses, mesmo com repressão policial e a destruição de seu acampamento na Praça Zuccotti).


Os “indignados” de Genève (como eles dizem no seu idioma, o francês) também atenderam à convocação dos rebelados de Madrid/Espanha (acampados na praça Porta do Sol) e, depois das manifestações de 15 de outubro disseminadas pelo mundo, acamparam no Parc des Bastions, o parque da Universidade de Genebra. O local é aberto ao público e muita gente circula por lá, muitos para cortar caminho e muitos outros são turistas que vão visitar o “muro dos reformadores”, muro onde se encontram as estátuas de Calvino e seus aliados que fizeram a cisão do catolicismo no século 16, criando a Igreja Protestante.


Eles montaram tendas e estão vivendo no acampamento há cerca de um mês. Organizaram-se da melhor maneira possível, instalando uma pequena cozinha e sanitários móveis. “Coisa de suíço”, como diz um amigo meu brasileiro, morador da cidade há muitos anos que me enviou as informações, dando uma de correspondente internacional deste Evidentemente. Inicialmente instalaram-se junto ao “muro dos reformadores”, mas foram obrigados pela polícia a se mudar para um pouco mais distante, a fim de deixar o local livre para os turistas.


No acampamento, meu amigo conversou com uma jovem, de nome Natasha, que não estava acampada, mas deu um jeito de participar das atividades promovidas pelos manifestantes. Ela montou uma tenda para atuar junto às crianças. No dia da visita do nosso “correspondente”, Natasha tinha lido alguns contos para as crianças e pediu que elas desenvolvessem os temas lidos através de desenhos. Um dos contos falava de uma gata que roubava para poder alimentar os filhotes. O desenho de um dos garotos (mais ou menos 6 anos) apresentava o número 1 seguido de uma quantidade enorme de zeros. Quando perguntado o que era aquilo, ele respondeu: "É o dinheiro que os ricos têm que dar aos pobres".


Ultimamente notícias veiculadas pela imprensa local davam conta de que as forças policiais começavam a incomodar os acampados de Genebra, querendo forçar a retirada das barracas. Em Zurique (outra importante cidade suíça, onde se fala o alemão – apesar de um país pequenino territorialmente, a Suíça tem quatro línguas oficiais: há ainda o italiano e uma outra considerada inicialmente um dialeto), depois de um mês de ocupação, os “indignados” foram despejados do acampamento (no dia 15/novembro). Estavam localizados no Lindenhof, um parque situado na área velha da cidade. Antes de se instalarem aí, eles tinham ocupado, durante um fim de semana, a Paradeplatz, uma rua muito conhecida e chique em Zurique, onde se encontra a maioria dos bancos e de outras instituições financeiras.


A impressão pessoal do meu amigo de Genebra é que “o movimento tem sido mais uma bandeira midiática. Eles têm consciência de que resultados concretos não poderão ser obtidos. De imediato, o efeito obtido é o de atrair a atenção da mídia e isso eles estão conseguindo”.


A mobilização dos “indignados”, que tem como característica marcante a convocação através das redes sociais da Internet, chegou a várias cidades brasileiras, inclusive Salvador. Aqui na capital baiana, eles montaram um pequeno acampamento, no dia 16/outubro, em Ondina, na orla marítima (próximo da praça das Gordinhas e do Hotel Othon, ao lado do Speed Lanches), onde vêm realizando debates e outros eventos culturais e políticos. (Acessar www.ocupasalvador.wordpress.com e www.ocupasalvador.org ).


(Sobre o tema este blog já publicou postagens em 09/11 – Tariq Ali: precisamos de novas formações políticas, 21/10 – Windows of Wall Street, 18/10 – Zizek: o casamento entre a democracia e o capitalismo acabou, e em 17/10 – “Indignados” baianos vão às ruas no 15-O e iniciam acampamento. E mais três vídeos em 16/10).

Mais fotos dos "indignados" de Genebra


quinta-feira, 17 de novembro de 2011

MOVIMENTOS POR MORADIA VÃO ÀS RUAS DE SALVADOR (vídeo)


Dez movimentos que atuam em Salvador na luta por moradia popular foram às ruas ontem, dia 16, em defesa “da sua autonomia, da ética e da transparência”, como dizem em manifesto, e, mais concretamente, para apressar a entrega de 3.000 casas aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Caixa Econômica Federal, as quais, segundo lideranças, já estão prontas.



O vídeo mostra os manifestantes na Avenida Sete de Setembro, deslocando-se em passeata do Campo Grande à Praça Municipal, no centro histórico da capital baiana. (Leia matéria logo abaixo).


MOVIMENTOS POR MORADIA VÃO ÀS RUAS: PELA AUTONOMIA E CONTRA A VILANIA



Manifestantes na Avenida Sete de Setembro durante passeata do Campo Grande
à Praça Municipal (Fotos: Jadson Oliveira)
De Salvador (Bahia) – Dez movimentos que atuam em Salvador na luta por moradia popular, umas de âmbito estadual e outras nacionais, foram às ruas ontem, dia 16, em defesa “da sua autonomia, da ética e da transparência”, como dizem em manifesto, e, mais concretamente, para apressar a entrega de 3.000 casas aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Caixa Econômica Federal, as quais, segundo lideranças, já estão prontas.


Fernando Romão, por exemplo, que é da Central de Movimentos Populares (CMP) e faz parte da coordenação da luta, diz que há uma espécie de “burocracia” que atrasa a entrega das unidades, embora eles tenham bom trânsito nas negociações através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do estado (Sedur). Lembra inclusive que anteriormente quase 3.000 famílias, que estavam acampadas há mais de cinco anos, oriundas de várias ocupações, já foram contempladas. Daí que uma das bandeiras de luta é a manutenção das cotas na Bahia e uma outra é “pela entrega imediata das mais de 3.000 moradias prontas”.


Parte do pessoal concentrado na Praça Castro Alves, tendo ao fundo a bela paisagem
da Baía de Todos os Santos
Fernando Romão, da CMP, denunciou "burocracia" para entrega
das 3.000 casas já prontas
A defesa da autonomia e da ética está relacionada com “denúncias” difundidas na imprensa baiana sobre supostas comissões cobradas por entidades para que os beneficiários do programa possam receber suas moradias. Coordenadores do movimento negaram com veemência tal prática e protestaram contra o que consideram “ataques desferidos por covardes que se escondem atrás de pessoas desqualificadas”, conforme dizem no manifesto distribuído nas ruas. Alguns deles mostraram-se indignados por não terem tido direito de resposta em programas de televisão que deram aval a tais “denúncias”. Mencionaram o “Balanço Geral”, da TV Record-Bahia, e o QVP (“Que venha o povo”), da TV Aratu, que retransmite o SBT, programas considerados “populares”.


“Ataques infames da mídia golpista e monopolizada”


Ao discursar, outro coordenador da luta, Idelmário Proença, do Movimento dos Sem-Teto de Salvador (MSTS), bateu duro nos “covardes” e “pessoas desqualificadas”, embora sem citar nomes. (Denúncias desse tipo, mesmo sem comprovação, acabam fazendo coro com o processo de criminalização dos movimentos sociais e populares, tão em moda no Brasil, a partir de “ataques infames da mídia golpista e monopolizada, ou dos partidos e entidades daqueles que querem recolocar o Estado brasileiro a serviço de seus interesses particulares”, como diz o manifesto divulgado em Brasília neste mês por movimentos pela moradia de âmbito nacional, documento que os manifestantes baianos estavam distribuindo juntamente com o manifesto local).


Idelmário Proença, do MSTS, bateu duro nos "covardes" e "pessoas desqualificadas"
que atacaram entidades do movimento por moradia
Concentração na Praça Municipal, defronte do prédio da Câmara dos Vereadores
Cerca de 1.000 pessoas participaram da manifestação, a maioria, segundo Proença, de bairros populares como Cajazeiras, Acampamento da Cidade Baixa, Mussurunga, 7 de Abril e Estrada Velha do Aeroporto. Eles se concentraram no Campo Grande, a partir das 10 horas, e desfilaram pela Avenida Sete de Setembro até a Praça Castro Alves, e, em seguida, já sem carro de som (de acordo com eles, exigência de uma lei municipal), foram até a Praça Municipal (mais cinco minutos de caminhada), área do centro histórico da capital baiana.


Predominava a cor vermelha, tanto nas bandeiras como nas camisetas. Não havia bandeira de centrais sindicais e de partidos políticos, embora se pudesse notar alguns com camiseta da CUT. Alguns líderes esclareceram que não há nada contra os partidos, apenas querem preservar a autonomia do movimento. Esteve presente a deputada estadual Maria Del Carmen, do PT. Um dos oradores na Praça Castro Alves teve um coro entusiástico ao lançar o “Lula-lá” da campanha do ex-presidente, que mereceu ainda pedido de boa recuperação no tratamento do câncer na laringe e voto para que volte à Presidência, “se Deus quiser”.


Além da CMP e do MSTS, participaram a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), a Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), a Associação dos Trabalhadores e Desempregados Sem Teto (ATDST) e a Frente de Luta por Moradia (FLM), dentre outras entidades.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

DEZ FATOS QUE A “GRANDE” IMPRENSA ESCONDE DA SOCIEDADE


Por Marco Aurélio Weissheimer (reproduzido de Carta Maior, de 11/11/2011)


O debate sobre regulação do setor de comunicação social no Brasil, ou regulação da mídia, como preferem alguns, está povoado por fantasmas, gosta de dizer o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins. O fantasma da censura é o frequentador mais habitual, assombrando os setores da sociedade que defendem a regulamentação do setor, conforme foi estabelecido pela Constituição de 1988.

Regulamentar para quê? – indagam os que enxergam na proposta uma tentativa disfarçada de censura. A mera pergunta já é reveladora da natureza do problema. Como assim, para quê? Por que a comunicação deveria ser um território livre de regras e normas, como acontece com as demais atividades humanas? Por que a palavra “regulação” causa tanta reação entre os empresários brasileiros do setor?

O que pouca gente sabe, em boa parte por responsabilidade dos próprios meios de comunicação que não costumam divulgar esse tema, é que a existência de regras e normas no setor da comunicação é uma prática comum naqueles países apontados por esses empresários como modelos de democracia a serem seguidos.

O seminário internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias, realizado em Brasília, em novembro de 2010, reuniu representantes das agências reguladoras desses países que relataram diversos casos que, no Brasil, seriam certamente objeto de uma veemente nota da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) denunciando a tentativa de implantar a censura e o totalitarismo no Brasil.

Ao esconder a existências dessas regras e o modo funcionamento da mídia em outros países, essas entidades empresariais é que estão praticando censura e manifestando a visão autoritária que tem sobre o tema. O acesso à informação de qualidade é um direito. Aqui estão dez regras adotadas em outros países que os barões da mídia brasileira escondem da população:

1. A lei inglesa prevê um padrão ético nas transmissões de rádio e TV, que é controlado a partir de uma mescla da atuação da autorregulação dos meios de comunicação ao lado da ação do órgão regulador, o Officee of communications (Ofcom). A Ofcom não monitora o trabalho dos profissionais de mídia, porém, atua se houver queixas contra determinada cobertura ou programa de entretenimento. A agência colhe a íntegra da transmissão e verifica se houve algum problema com relação ao enfoque ou se um dos lados da notícia não recebeu tratamento igual. Após a análise do material, a Ofcom pode punir a emissora com a obrigação de transmitir um direito de resposta, fazer um pedido formal de desculpas no ar ou multa.

2. O representante da Ofcom contou o seguinte exemplo de atuação da agência: o caso de um programa de auditório com sorteios de prêmios para quem telefonasse à emissora. Uma investigação descobriu que o premiado já estava escolhido e muitos ligavam sem chance alguma de vencer. Além disso, as ligações eram cobradas de forma abusiva. A emissora foi investigada, multada e esse tipo de programação foi reduzida de forma geral em todas as outras TVs.

3. Na Espanha, de 1978 até 2010, foram aprovadas várias leis para regular o setor audiovisual, de acordo com as necessidades que surgiam. Entre elas, a titularidade (pública ou privada); área de cobertura (se em todo o Estado espanhol ou nas comunidades autônomas, no âmbito local ou municipal); em função dos meios, das infraestruturas (cabo, o satélite, e as ondas hertzianas); ou pela tecnologia (analógica ou digital).

4. Zelar para o pluralismo das expressões. Esta é uma das mais importantes funções do Conselho Superior para o Audiovisual (CSA) na França. O órgão é especializado no acompanhamento do conteúdo das emissões televisivas e radiofônicas, mesmo as que se utilizam de plataformas digitais. Uma das missões suplementares e mais importantes do CSA é zelar para que haja sempre uma pluralidade de discursos presentes no audiovisual francês. Para isso, o conselho conta com uma equipe de cerca de 300 pessoas, com diversos perfis, para acompanhar, analisar e propor ações, quando constatada alguma irregularidade.

5. A equipe do CSA acompanha cada um dos canais de televisão e rádio para ver se existe um equilíbrio de posições entre diferentes partidos políticos. Um dos princípios dessa ação é observar se há igualdade de oportunidades de exposição de posições tanto por parte do grupo político majoritário quanto por parte da oposição.

6. A CSA é responsável também pelo cumprimento das leis que tornam obrigatórias a difusão de, pelo menos, 40% de filmes de origem francesa e 50% de origem européia; zelar pela proteção da infância e quantidade máxima de inserção de publicidade e distribuição de concessões para emissoras de rádio e TV.

7. A regulação das comunicações em Portugal conta com duas agências: a Entidade reguladora para Comunicação Social (ERC) – cuida da qualidade do conteúdo – e a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), que distribui o espectro de rádio entre as emissoras de radiodifusão e as empresas de telecomunicações. “A Anacom defende os interesses das pessoas como consumidoras e como cidadãos.

8. Uma das funções da ERC é fazer regulamentos e diretivas, por meio de consultas públicas com a sociedade e o setor. Medidas impositivas, como obrigar que 25% das canções nas rádios sejam portuguesas, só podem ser tomadas por lei. Outra função é servir de ouvidoria da imprensa, a partir da queixa gratuita apresentada por meio de um formulário no site da entidade. As reclamações podem ser feitas por pessoas ou por meio de representações coletivas.

9. A União Européia tem, desde março passado, novas regras para regulamentar o conteúdo audiovisual transmitido também pelos chamados sistemas não lineares, como a Internet e os aparelhos de telecomunicação móvel (aqueles em que o usuário demanda e escolhe o que quer assistir). Segundo as novas regras, esses produtos também estão sujeitos a limites quantitativos e qualitativos para os conteúdos veiculados. Antes, apenas meios lineares, como a televisão tradicional e o rádio, tinham sua utilização definida por lei.

10. Uma das regras mais importantes adotadas recentemente pela União Europeia é a que coloca um limite de 12 minutos ou 20% de publicidade para cada hora de transmissão. Além disso, as publicidades da indústria do tabaco e farmacêutica foram totalmente banidas. A da indústria do álcool são extremamente restritas e existe, ainda, a previsão de direitos de resposta e regras de acessibilidade.

Todas essas informações estão disponíveis ao público na página do Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias. Note-se que a relação não menciona nenhuma das regras adotadas recentemente na Argentina, que vêm sendo demonizadas nos editoriais da imprensa brasileira. A omissão é proposital. As regras adotadas acima são tão ou mais "duras" que as argentinas, mas sobre elas reina o silêncio, pois vêm de países apontados como "exemplos a serem seguidos". Dificilmente, você ouvirá falar dessas regras em algum dos veículos da chamada grande imprensa brasileira. É ela, na verdade, quem pratica censura em larga escala hoje no Brasil.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

A LONGA NOITE (O álbum da dor)


Poema de Reizinho Pereira dos Santos


E a noite chegou cedo
E abraçou a cidade
E escureceu os homens
E o país dormiu um sono tenebroso
E no pesadelo, as loucuras...


Mas hoje
A noite é estrela
A cidade está em festa
A lua
Nos convida a uns acordes de amarguras...


A saraivada de balas corta o silêncio
A casa vizinha é invadida
Um cidadão é posto à forca:
- Está aberta a temporada de caça!


E aproximam-se os milicos!
E vêm em direção ao povo!
E avançam em passos largos!
E vêm em direção ao povo!
E marcham em passos largos!
Investem sobre a multidão!...


Um grito criança
É sufocado num banheiro
Explode mais um “aparelho”
Cai mais um guerrilheiro
- Assassinaram Carlos Marighella!


A patrulha
patrulha o silêncio
A cavalaria desfila na avenida
O toque de recolher
já soou pela enésima vez
Mas a noite apenas começa...


O sangue jorra nos paredões
Escorrega pelos muros
esliza pelos cárceres
Atravessa as ruas
Mancha as praças
E estanca-se nos gabinetes
- Sacia a sede dos ditadores!


Oh! juventude louca, sedenta!
Oh! juventude sessenta!
Em que lata de lixo
Emborcaram teus sonhos
Em que cela maldita
Mudaram teus planos
Em que “pau-de-arara”
Arrancaram-te a chama revolucionária?!


Oh! juventude minha!
Perdeste o rumo
Perdeste o prumo
Perdeste o bonde, a história?!


Vejam! vejam!
Estão todos calados
Estão todos pasmados
Estão todos com medo
Estão todos com medo...


Foram crianças
E não perderam o medo
Foram jovens
E não foram rebeldes
Tornaram-se velhos
E o medo a lhes perseguir...


Não fuja agora!
Ouça os berros dos antepassados...
Sinta...
Os choques elétricos nas genitálias de nossas irmãs!
Ouça...
Os gritos desesperados dos pais inocentes castigados à morte para revelar “nomes”
Ouça...
Os “ais” agonizantes dos estudantes vindo dos porões!
Das catacumbas
Ainda ecoam os gemidos contidos dos padres dominicanos...


A noite é longa...
O silêncio é geral...
O medo domina a todos...


Ninguém viu...
Ninguém ouviu nada!
A “ordem” está mantida.


Quem ousa abrir as portas?
As portas estão todas com medo!
Quem ousa sair às ruas?
As ruas estão todas cerradas!
Quem ousa falar?
Os homens estão todos desertos!...


Um companheiro vive a me dizer
Que tudo não passou de um sono torto
Que tudo não passou de um sonho louco
Que a noite foi longa... longa...
Mas que enfim acordamos?!


Mas onde estão todos
E estas marcas no corpo
E estas rugas no rosto
E este louco poeta
E este ridículo profeta?!


Psiu! Silêncio...
Não fale
Não se comunique...
Um telefonema pode ser fatal!...


Os generais marcham
As botas pesadas (de aço!)
Estremecem o país
A noite é longa
E o sol parece ter abandonado o dia...


Quem responderá as mortes todas
Quem responderá meus companheiros
Quem indenizará minha juventude
Meus irmãos mutilados
Quem responderá
Meus camaradas varridos
Quem responderá?!!!


Livre-se dessa casaca-de-ferro
Dispa-se desse alvará verde-oliva
Desça desse trono
E venha desenterrar os mortos...


Nas valas rasas dos cemitérios esquecidos
Nos fundos dos quintais
Nos porões mal-assombrados
Nas fazendas clandestinas...


Venha trazer de volta
O filho teu que não fugiu à luta
Venha consolar a mãe
Que ainda espera seu filho de volta...


Cessaram-se todos os sinos...
Congelaram-se todos os hinos...


...Pneus queimam solitários
nas trincheiras vazias
Aviões cruzam os céus
em busca de um país distante
Estampam nas bancas a morte Guevariana
O Capitão morto no sertão da Bahia.


O sangue fez-se cinza...
A liberdade fez-se bronze...


Alarme falso!
Alarme falso!


Jamais conseguirão prender Lamarca
jamais!
Jamais conseguirão matar Guevara
jamais!
Jamais conseguirão deter as sementes
Adubadas com sangue no vale do Araguaia
jamais!
Jamais conseguirão deter o broto
Da liberdade na América
jamais!...


E a noite chegou mais cedo
E abraçou a cidade
E escureceu os homens
E o país dormiu... dormiu...


- DORMIU?


Reizinho na exibição do seu filme em São Desidério, no oeste da Bahia (Foto: Jadson Oliveira)
Reizinho é graduado em História pela UFBa, é professor, atualmente dirige o Centro Territorial de Educação Profissional do Velho Chico, em Ibotirama, onde nasceu há 43 anos, cidade da beira do Rio São Francisco a 650 quilômetros de Salvador. Escreveu este poema aos 19 anos, quando era secundarista, num quarto de pensão no bairro de Saúde, na capital baiana. Tinha acabado de ler Batismo de Sangue, de Frei Betto.


Quando do lançamento do seu documentário “Do Buriti à Pintada – Lamarca e Zequinha na Bahia”, em 29 de julho último, na praça central de Brotas de Macaúbas - cidade do semi-árido baiano, região onde o capitão Carlos Lamarca viveu seus últimos dias e onde foi morto -, o poema fez parte da programação da noite. Foi declamado por Júlio Delfino, do grupo teatral “Resistência”, de Ibotirama.


Com ilustrações de Pedro Lima, artista plástico que vive em Seabra/Bahia, foi publicado em 2001. Na apresentação, o ator Paulo Betti, que fez a narração do documentário 10 anos depois, diz: “A Longa Noite consegue o quase impossível: através de belíssimos desenhos e de um texto enxuto, retirar poesia dos anos de chumbo. Parece uma passeata onde vamos removendo nossas dores com os estandartes e as palavras de ordem servindo de vassoura poética. Uma limpeza suave em nossos porões. Ajuda a cicatrizar, conservando a memória”.


Reizinho dedica a publicação “a todos aqueles que foram presos, exilados, torturados e mortos. Que lutaram, lutam e ainda morrem por um país melhor, ou seja, AOS VIVOS !” Na dedicatória, ao me presentear com um exemplar, escreveu: “A poesia torna a História MAIS VIVA. Grande abraço”.