MAIEROVITCH: MINISTROS DO SUPREMO BURLAM A LEI

Enviado por luisnassif, sex, 10/08/2012 - 07:50
Por Marco Antonio L.
Do Terra Magazine
Mensalão. Ministros do Supremo burlam a lei
Por Wálter Fanganiello Maierovitch (juiz aposentado)


Um grupo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) está, com o compromisso de seus nomes não serem revelados, a falar em “off the record” sobre o Mensalão com jornalistas da Folha de S.Paulo, conforme matéria estampada na capa da edição de hoje do jornal. Ontem, eles falaram, sempre em “off”, ao jornal O Estado de S.Paulo.
 
Os dois jornais “estão na deles”, para usar uma expressão muito empregada pelos jovens.
 
Mas, enquanto os jornais publicam, “na deles”, o furo de antecipar opinião de ministros sobre a prova, o que dizer dos julgadores supremos? A resposta é fácil. Até os bacharéis em Direito que ainda não foram aprovados no exame da Ordem dos Advogados sabem que o magistrado não pode antecipar juízos. A lei estabelece que só o ministro, sobre questões “sub-judice”,  pode falar nos autos e em determinados momentos processuais. Mais ainda, não pode prejulgar, nem dizer sobre validade de provas na formação do seu convencimento.

Os ministros que falam a aparelhos desligados e com garantia de que os seus nomes não serão revelados burlam a lei.
 
Como ministros do STF não têm corregedor e não estão sujeitos ao Conselho Nacional de Justiça, eles, no particular, abusam. E, pior, escondem-se covardemente ao falar apenas em “off”. Covardemente porque sabem que estão proibidos de falar por lei e desafiam a proibição recorrendo ao anonimato. São  “moitas supremos”.
 
Pano rápido. A que ponto chegamos. Os garantidores da Constituição e aplicadores da lei são seus descumpridores. No popular: em casa de ferreiro o espeto é de pau.


(Este artigo me foi enviado pelo companheiro Geraldo Guedes, de Brumado-Bahia)

Comentários

Marina disse…
O espeto é de pau. E o pau do santo é oco. Infeliz da sociedade que depositar no Judiciário a esperança de mudança. Adorei Padrasto!
Marina disse…
O espeto é de pau. E o pau do santo é oco. Infeliz da sociedade que depositar no Judiciário a esperança de mudança. Adorei Padrasto!