VENEZUELA NA LUTA CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO (E o Brasil?)


Siderúrgica do Orinoco (Sidor), re-estatizada no governo de Chávez (Foto: Aporrea.org)
De Caracas (Venezuela) – A direção da Siderúrgica do Orinoco (Sidor) anunciou na semana passada a decisão de incorporar mais 1.600 trabalhadores terceirizados aos quadros da empresa. Depois que a Sidor foi re-estatizada, no governo do presidente Hugo Chávez, outros 6.600 terceirizados já tiveram seus contratos de trabalho regularizados. A empresa passou 10 anos nas mãos de uma transnacional e, após sua privatização, despediu 14 mil trabalhadores regulares de seus quadros, conforme dados divulgados pela imprensa local afinada com o chavismo.

A contratação anunciada agora foi antecedida de mobilização dos operários e o governo, ao atender a reivindicação, frisou estar avançando rumo ao objetivo de acabar com a terceirização em todo o país, como prevê a nova Lei Orgânica do Trabalho, dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (LOTTT), assinada por Chávez nas comemorações do último 1º. de maio, Dia do Trabalhador. A lei estabelece o compromisso do governo de eliminar a terceirização na Venezuela no período de três anos e é sempre mencionada por militantes de esquerda como um avanço nas conquistas trabalhistas.

Me lembro de que quando estive aqui, em 2008, o governo de Chávez já matracava na condenação à terceirização, essa praga que se consolidou na fase do neoliberalismo, com a chamada precarização – tudo pelo lucro do empresário -, dando um golpe quase mortal às garantias que os trabalhadores vêm conquistando, penosamente, desde o século 19, com o incremento da industrialização.

Fico imaginando, no caso do Brasil, por exemplo, qual o percentual de trabalhadores regularmente contratados, com carteira assinada, e gozando efetivamente das conquistas asseguradas na legislação trabalhista – sindicalização, previdência social e assistência à saúde. Seriam uns 30%? Mais ou menos? Reparem bem:

1 – Leio sempre que cerca de 50% dos trabalhadores brasileiros são os informais, sem carteira assinada – ambulantes, camelôs;

2 – Há os terceirizados, uma espécie de trabalhadores de segunda (ou de terceira, ou de quarta?) categoria;

3 – Há os desempregados, os fora do mercado, os totalmente excluídos do ponto de vista do capitalismo, sem poder de compra, os “nada”, não existem na ótica do mercado, os sem-vida. (Presume-se que grande parte desta “categoria” esteja sob o guarda-chuva do Bolsa Família);

4 – E há os que estão incorporados ao que podemos chamar de bandidagem (os “oficializados”, ou seja, que fazem parte dos pobres, porque a bandidagem rica não é bandidagem, do ponto de vista do senso comum, pelo menos) – os que “batalham” na “correria” do narcotráfico, assaltos, roubos, etc.

Então, restam quantos com uma renda regular, seus direitos trabalhistas assegurados, que podem botar seus filhos para estudar, que podem pensar numa aposentadoria – boa, ruim ou mais ou menos – lá pelo final da vida?

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