quarta-feira, 31 de outubro de 2012

CORREA DEVE SER REELEITO NO EQUADOR: O SEGUNDO COLOCADO É “NENHUM”, COM 15,8%




Correa mantém uma identificação estreita com presidentes sul-americanos mais à esquerda, como Chávez e Evo Morales (Foto: Agência ANDES)
A eleição será em 17 de fevereiro e Rafael Correa aparece em pesquisa com 61,7% das intenções de voto: é mais um presidente latino-americano amado pela maioria do povo e odiado pelos monopólios da mídia hegemônica

De São Paulo (SP) – O presidente equatoriano Rafael Correa tem todas as chances de ser reeleito nas eleições já convocadas oficialmente para 17 de fevereiro de 2013. Em pesquisa feita pelo instituto Perfis de Opinião, divulgada pelo jornal estatal El Ciudadano, ele lidera as intenções de voto com 61,7%. Foi apresentada aos entrevistados uma lista de nomes, com a pergunta: “Se as eleições para presidente do Equador fossem hoje e se apresentassem estes candidatos, em quem você votaria?” Depois do presidente, a opção que ficou em segundo lugar foi “Nenhum”, com 15,8%.    

A pesquisa foi realizada em Quito (capital equatoriana) e Guayaquil (a maior cidade do país), nos dias 29 e 30 de setembro último, com 613 entrevistas. Entraram na lista, além de outros menos votados: o banqueiro Guillermo Lasso, que ficou com 12,6% das preferências, e o ex-presidente Lucio Gutiérrez (assumiu em 2003 e foi derrubado por um golpe em 2005), com 3,6%.

Também foi perguntado se se consideram “correístas” ou “anti-correístas”: 70,8% descartaram as duas opções; 24% responderam que eram “correístas”, e 5,2%, “anti-correístas”. 72,8% confiam no mandatário equatoriano, enquanto 26,8% não confiam. Sobre o combate à corrupção, 80,4% avalizam a luta do governo e 19,7% não.

Os equatorianos elegerão o presidente e seu vice e mais 137 legisladores que integrarão a Assembleia (Congresso) Nacional (como na Venezuela e ao contrário do Brasil, não há Senado). Há normas ainda pendentes de regulamentação pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), em conformidade com a legislação mais recente. São 11,6 milhões de eleitores numa população de mais de 14 milhões. Os candidatos devem se inscrever em 15 de novembro. Partidos de esquerda têm como certo que marcharão com Correa, embora, formalmente, o presidente declare que seu movimento político – Aliança País – ainda vai decidir.
O líder equatoriano, desde 2007 na presidência, tem alto índice de popularidade (Foto: EFE/VTV)
Rafael Correa, 49 anos, economista com cursos de pós-graduação na Bélgica e nos Estados Unidos, está na presidência desde 2007. Com a chamada Revolução Cidadã, tem uma identificação muito estreita com presidentes de esquerda da região, especialmente com Hugo Chávez, da Venezuela (Revolução Bolivariana), e Evo Morales, da Bolívia (Revolução Democrática e Cultural). São populares – chamados “populistas” pela direita -, executam políticas de inclusão dos mais pobres, são inimigos das oligarquias locais e alvos preferenciais na América Latina do império estadunidense. Os três já enfrentaram tentativas de golpe de Estado.

E como decorrência de tais posições, obviamente, são vilões no dia-a-dia do terrorismo midiático: travam uma luta diária com os monopólios da imprensa hegemônica (no Brasil e internacionalmente), que só veem coisas negativas na ação de tais governantes. Nessa chamada guerra de quarta geração, o foco maior é sobre Chávez, mas Correa tem se destacado muito nessa briga. Ataques e contra-ataques não faltam: recentemente, por exemplo, o presidente equatoriano proibiu seus ministros de darem informações aos meios privados de comunicação.

“Não vamos dar informação a essas empresas corruptas que não pagam impostos”, explicou o presidente equatoriano, dizendo que alguns meios de comunicação do seu país e da América Latina "abusam do seu poder midiático". "Não vamos dar mais lucro e mais poder" a essas empresas, endureceu. Insistiu que seu governo respeita os direitos da informação, mas  não tolerará a "liberdade para a extorsão".

Expulsando ONGs estrangeiras

Outro episódio recente que mostra o zelo do governo por manter sua soberania, diante das ingerências estrangeiras, em especial do império estadunidense, foi que 26 ONGs estrangeiras (Organizações Não Governamentais) tiveram cancelada sua permissão de atuação no Equador. Dentre elas, nove eram dos Estados Unidos.

Correa denunciou que havia ONGs que não informavam sobre seus recursos financeiros e muitas delas não cumpriam a legislação e a finalidade a que se destinavam. Pelo contrário, disse, se dedicavam a fazer política no país. Antes da publicação do decreto que cancelou as permissões, ele havia declarado que algumas ONGs são de extrema direita, em sua maioria estadunidenses, e que trabalham para desestabilizar os governos progressistas. Acrescentou que outras que atuam na fronteira norte são cúmplices de grupos irregulares.



(A maioria das informações acima estão baseadas no noticiário dos sítios Aporrea.org, Venezuelana de Televisão - VTV, e TV Telesur).


ELEIÇÕES NO BRASIL: FALHOU, MAIS UMA VEZ, A MANIPULAÇÃO MIDIÁTICA

Muitos analistas da imprensa tradicional estão atônitos. Tentam fugir às óbvias conclusões sobre o processo eleitoral. Ora ensaiam dar ênfase a uma suposta fragmentação do voto, ora dirigem olhos para uma eventual terceira via na polarização nacional, com a ascensão do PSB. Não passam de manobras diversionistas. A aposta que faziam era derrotar o PT e diminuir gravemente seu peso político. Perderam, e feio. 

(...)

Os despossuídos, que antes eram majoritariamente reserva de mercado para distintos projetos políticos das elites, vão passando a ter lado, o seu próprio lado. A identificar amigos e inimigos, lógicas em conflito, a verdade dos fatos. Esse processo dolorido, mas enraizado, fabrica um escudo contra a manipulação midiática. E serviu de vacina contra o julgamento do “mensalão”.

(Para ler todo o artigo, de autoria de Breno Altman, no portal Carta Maior, sob o título "Quem tem domínio do fato, na democracia, é o povo")


ARGENTINA: INSTRUÇÕES PARA PREPARAR PANELAÇO

O ato de 8 de novembro que vem sendo convocado pelas redes sociais é organizado em minúcias (a recomendação de vestuário, por exemplo, tem por objetivo impedir imagens de senhoras e senhores elegantes batendo panelas de grife), e faz parte de uma polarização cada vez mais aguda insuflada tanto por grandes conglomerados do agronegócio, dos grandes grupos de comunicação, dos segmentos mais conservadores da Igreja Católica e dos setores mais recalcitrantes da direita mais radical. O artigo é de Eric Nepomuceno.

(Para ler no portal Carta Maior)

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

LULA, O CONSTRUTOR DE VITÓRIAS

Por Darío Pignotti - Artigo publicado originalmente no jornal Página/12 (Argentina). 


Brasília - Nas eleições municipais de São Paulo vencidas ontem pelo PT, seu líder Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ser o único presidente latino-americano que mantém intacta sua influência e a capacidade de conduzir as linhas de um projeto de poder de longo prazo. Basta fazer uma comparação rápida pelo continente para demonstrar a tese. Há três meses, o presidente mexicano Felipe Calderón Hinojosa fracassou em sua tentativa de fazer com que sua agrupação, o direitista Partido Ação Nacional, continuasse no poder no próximo mandato. Na Colômbia, o ex-presidente Álvaro Uribe viu seu projeto de poder belicista ser arquivado por seu sucessor, Juan Manuel Santos, um direitista envolvido hoje no diálogo de paz com a guerrilha das FARC.

A eleição de Fernando Haddad foi, sem dúvida, um triunfo da perspicácia política do ex-mandatário.           


(...)

Desde o interior da empresa de entretenimento, notícias e desinformação Globo, o partido de fato cujo norte político tem sido atacar o governo petista da maneira que puder, surgiu a interpretação disseminada com força viral nos círculos políticos, de que o ex-torneiro mecânico estava debilitado por sua enfermidade e isso tinha feito com que ele perdesse o sentido da realidade ao pretender que o “poste” Haddad se tornasse um candidato viável.

(Para ler tudo no portal Carta Maior)

(Clique aqui para ver os prefeitos eleitos neste segundo turno em Luis Nassif Online)

(Leia no Vi o Mundo: Leitores atribuem derrota do PT em Salvador a Jaques Wagner)

"DITADURA CUBANA": VOCÊ SABIA QUE NO DOMINGO (28) HOUVE ELEIÇÃO EM CUBA?

eleições em Cuba
No domingo anterior, dia 21, Cuba realizou o primeiro turno das eleições para eleger os delegados municipais que irão compor as 168 Assembleias Municipais do Poder Popular (Foto: Efe) 

Neste domingo (28), será realizado o segundo turno das eleições municipais de Cuba. A primeira etapa do pleito para eleger os delegados (espécie de vereadores) foi celebrada no domingo (21). Como na Venezuela, o voto não é obrigatório no país, mas dos 8,5 milhões de cubanos aptos a votar, 8,1 milhões compareceram às urnas, ou 92%. Nenhum meio de comunicação brasileiro está acompanhando esses acontecimentos na “ditadura castrista”.
Por Vanessa Silva, para o Portal Vermelho (postagem de 28/10/2012)

(...)

Ao contrário do senso comum fortalecido pela opinião enlatada dos meios de comunicação nacionais e internacionais, em Cuba pratica-se uma democracia popular, onde não reina a disputa milionária patrocinada por empreiteiras, bancos, mineradoras… tampouco o confronto desestabilizador entre candidatos.

Nas “ditaduras” cubana e venezuelana, onde o voto não é obrigatório, vê-se uma ampla participação popular: 92 e 81%, respectivamente. No Brasil, onde o voto é obrigatório, no primeiro turno das eleições municipais, 84% compareceram às urnas. Já nos Estados Unidos, onde não raro são denunciadas fraudes eleitorais, em média, 50% dos cidadãos adultos abstêm-se nas eleições presidenciais, proporção que chega a 70% nas eleições legislativas.



(Para ler mais)



ERNESTO LACLAU: "O TRIUNFO DE CHÁVEZ É UM PASSO FUNDAMENTAL PARA DEMOCRATIZAÇÃO NA AMÉRICA LATINA" (vídeo)


Por: |

Diálogo com Ernesto Laclau. O filósofo argentino analisa a recente reeleição de Hugo Chávez na Venezuela e a situação da chamada esquerda na América Latina, entre outros temas.

domingo, 28 de outubro de 2012

A GRANDE VITÓRIA POLÍTICA DO PT, QUE NÃO SE RESUME A SP

Contra a mídia hegemônica e a maioria do STF: segundo pesquisas, Haddad, mais um "poste" de Lula, deve ser eleito neste domingo

Por Assis Ribeiro
Da Carta Maior

A grande vitória política que está ao alcance do PT

O PT tem uma grande vitória política ao seu alcance no segundo turno das eleições municipais que ocorre neste domingo. E essa vitória não se resume à possibilidade de uma vitória de Fernando Haddad na maior cidade do país. No ano em que o conservadorismo e seus braços midiáticos sonhavam com a derrocada do partido, em meio ao julgamento do mensalão, o julgamento do voto popular subjugou o processo que pretendia colocá-lo de joelhos. O PT não só está fazendo a maior votação do país, como renovou seus quadros e está abrindo uma nova possibilidade de futuro para políticas que enfrentam grande resistência.

 
A frustração dessa expectativa foi total. O PT foi o partido mais votado no país, venceu 626 prefeituras (12% a mais do que em 2008), somando mais de 17 milhões de votos. Além disso, aumentou em 24% o número de vereadores e vereadoras, que chegou a 5.164. E levou 22 candidatos para disputar o segundo turno. Mas esse êxito não se resume aos números. O saldo político é muito mais significativo. Essas foram as eleições realizadas sob o contexto do “maior julgamento da história do Brasil”, como repetiram em uníssono colunistas políticos e lideranças da oposição. Ironicamente, o julgamento das urnas talvez seja, de fato, um dos mais impactantes da história do país, fortalecendo o projeto do partido que comanda a coalizão que governa o país há cerca de dez anos e impondo uma derrota categórica ao principal projeto político adversário representado até aqui pelo PSDB, seu fiel escudeiro DEM e pequeno elenco.

E essa derrota, é importante destacar, tem um caráter programático. É a derrota de uma agenda para o Brasil e a vitória do programa que vem sendo implementado na última década com ampla aprovação popular. Não é casual, portanto, que a oposição já comece a flertar com integrantes da própria base de apoio do governo federal numa tentativa de cooptar novos aliados para seu projeto que faz água por todos os lados. 


(Para ler mais em Luis Nassif Online)

PROTESTO EM BRASÍLIA, DIA 31, PELOS GUARANI-KAIOWÁS

De: Sonia Bloomfield
repassando
CAROS AMIGOS, SE CONSIDERAREM OPORTUNO, POR FAVOR, REPASSEM A MENSAGEM A SEGUIR PARA SEUS CONTATOS...


Pessoas queridas,

Que há 500 anos os nossos índios foram massacrados, explorados, torturados, assassinados e jogados na sarjeta pelos colonizadores não é novidade. 

Mas que hoje, em pleno 2012, os coronéis do agronegócio e seus capangas pistoleiros, com o respaldo do Estado que não cumpre com suas próprias leis e deixam impunes os assassinos e seus mandantes, assumiu o papel de continuar com todo o processo vivido desde o tal do "descobrimento", é novidade para muitos. 

A grande maioria das pessoas não sabe o que têm acontecido com nossos povos indígenas pois a MÍDIA simplesmente IGNORA SOLENEMENTE a continuação do etnocídio no nosso país, do desrespeito à legislação sobre posse de terras pelos povos nativos, os PRIMEIROS MORADORES dessa terra que, hoje, clamamos como nossa. 

Conheço pessoas que assistem 2 ou 3 noticiários diariamente e que não fazem ideia do que está acontecendo com nossos índios GUARANI KAIOWÁS no Mato Grosso do Sul. Quase ninguém sabe que os pistoleiros torturaram e mataram várias CRIANÇAS Guarani Kaiowás para proteger o canavial do patrão. Quase ninguém sabe que esses mesmos infelizes chegam nos acampamentos indígenas à noite já disparando suas armas atingindo principalmente aqueles que não conseguem correr eficazmente: velhos, velhas e crianças.

Venho aqui, então, fazer um APELO:

Se te incomoda ver o rosto de uma criança que foi torturada por pistoleiros para proteger o canavial do patrão, se te incomoda que a cana, o agronegócio, a soja sejam mais valiosos que VIDA de ser
es humanos, se te incomoda saber que existe uma área no nosso país cujo índice de assassinato é maior do que no IRAQUE e que este mesmo local é recorde nacional de suicídios pois os jovens não tem esperança de que sua vida vá um dia ser menos violentada, menos explorada e dura do que foi até hoje, então peço, POR AMOR, que se informe sobre o que é que esta acontecendo com os Guarani Kaiowás. 

Embora até hoje insistamos na mentira de chamar a invasão e saque das Américas como "descobrimento" e celebrá-lo de forma tal que deletamos toda a crueldade e violência atuantes nesta parte da nossa história, é hora de se dar conta de que 500 anos é tempo muito mais que o suficiente para a nossa omissão conivente e assassina.

Um lembrete da sabedoria popular: QUEM CALA CONSENTE! 

Envio abaixo links para matérias, vídeos e textos sobre o que vem acontecendo e uma CONVOCAÇÃO à manifestação pela demarcação da terra dos Guaranis Kaiowás no dia 31/10/2012, às 10 da manhã em frente ao Museu da República.

Por Amor, divulguem esses dados pois A NOSSA IGNORÂNCIA É O PODER DELES, pois o nosso SILÊNCIO É CONIVENTE com toda essa crueldade desumana, pois o SILÊNCIO diante de tal realidade É CRUEL E ASSASSINO, pois a atitude que tomamos agora que temos posse da informação que nos tem sido negligenciada pela mídia será o testemunho para os nossos filhos e netos de que não toleramos mais esse desrespeito, descaso e crueldade para com os povos que aqui estavam antes do colonizador chegar. 




Documentário (parte) "O conflito da terra" de Rosa Gauditano: http://www.youtube.com/watch?v=0rnwLtG4tXM

Imagem inline 2
Imagem inline 3
DIVULGUE! MOBILIZE-SE! 

PORQUE QUEM CALA CONSENTE!

(((amor)))

Isabela Crema

"Se amanhã o que eu sonhei não for bem aquilo, eu tiro um arco-íris da cartola. E refaço. Colo. Pinto e bordo. Porque a força de dentro é maior. Maior que todo o mal que existe no mundo. Maior que todos os ventos contrários. É maior porque é do bem. E nisso, sim, acredito até o fim" Caio Fernando Abreu




"Sou a teia e a mão que a tece. Sou o sonho e a sonhadora..."

sábado, 27 de outubro de 2012

STÉDILE: ESQUERDA SECTÁRIA FAZ JOGO DA DIREITA

O candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, participou, no último dia 19 de uma mesa de debates com os movimentos sociais da cidade. Com o tema “Análise política nacional e perspectivas para Fortaleza”, a mesa foi realizada no Centro Frei Humberto e contou com a participaçãode João Pedro Stédile (foto), membro da Coordenação Nacional do MST.

Primeiro a falar, Stédile fez uma rápida análise conjuntural das eleições deste ano, à luz da luta de classes no país. Ele criticou de forma veemente os grupos de esquerda que se deixam levar pelo sectarismo e esquecem da importância de disputar as instituições de poder com a direita: “O sectarismo é como se fosse o pentecostalismo da esquerda: são pequenos grupos que se agarram a defesa de uma leitura doutrinária da teoria e esquecem de fazer as disputas institucionais da luta de classes. Não por coincidência são grupos formados pela pequena burguesia, que não tem problemas objetivos para resolver na luta de classes, então se dão ao luxo de ficar apenas pregando a ideologia”, afirmou.

(Para ler tudo no blog Vi o Mundo)

PARA ENTENDER O JULGAMENTO DO “MENSALÃO”



Por Fábio Konder Comparato (foto), jurista, professor, advogado de causas de movimentos sociais (reproduzido do portal Carta Maior, de 15/10/2012)

Ao se encerrar o processo penal de maior repercussão pública dos últimos anos, é preciso dele tirar as necessárias conclusões ético-políticas.

Comecemos por focalizar aquilo que representa o nervo central da vida humana em sociedade, ou seja, o poder.

No Brasil, a esfera do poder sempre se apresentou dividida em dois níveis, um oficial e outro não-oficial, sendo o último encoberto pelo primeiro.

O nível oficial de poder aparece com destaque, e é exibido a todos como prova de nosso avanço político. A Constituição, por exemplo, declara solenemente que todo poder emana do povo. Quem meditar, porém, nem que seja um instante, sobre a realidade brasileira, percebe claramente que o povo é, e sempre foi, mero figurante no teatro político.

Ainda no escalão oficial, e com grande visibilidade, atuam os órgãos clássicos do Estado: o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e outros órgãos auxiliares. Finalmente, completando esse nível oficial de poder e com a mesma visibilidade, há o conjunto de todos aqueles que militam nos partidos políticos.

Para a opinião pública e os observadores menos atentos, todo o poder político concentra-se aí.

É preciso uma boa acuidade visual para enxergar, por trás dessa fachada brilhante, um segundo nível de poder, que na realidade quase sempre suplanta o primeiro. É o grupo formado pelo grande empresariado: financeiro, industrial, comercial, de serviços e do agronegócio.

No exercício desse poder dominante (embora sempre oculto), o grande empresariado conta com alguns aliados históricos, como a corporação militar e a classe média superior. Esta, aliás, tem cada vez mais sua visão de mundo moldada pela televisão, o rádio e a grande imprensa, os quais estão, desde há muito, sob o controle de um oligopólio empresarial. Ora, a opinião – autêntica ou fabricada – da classe média conservadora sempre influenciou poderosamente a mentalidade da grande maioria dos membros do nosso Poder Judiciário.

Tentemos, agora, compreender o rumoroso caso do “mensalão”.

Ele nasceu, alimentou-se e chegou ao auge exclusivamente no nível do poder político oficial. A maioria absoluta dos réus integrava o mesmo partido político; por sinal, aquele que está no poder federal há quase dez anos. Esse partido surgiu, e permaneceu durante alguns poucos anos, como uma agremiação política de defesa dos trabalhadores contra o empresariado. Depois, em grande parte por iniciativa e sob a direção de José Dirceu, foi aos poucos procurando amancebar-se com os homens de negócio.

Os grandes empresários permaneceram aparentemente alheios ao debate do “mensalão”, embora fazendo força nos bastidores para uma condenação exemplar de todos os acusados. Essa manobra tática, como em tantas outras ocasiões, teve por objetivo desviar a atenção geral sobre a Grande Corrupção da máquina estatal, por eles, empresários, mantida constantemente em atividade magistralmente desde Pedro Álvares Cabral.

Quanto à classe média conservadora, cujas opiniões influenciam grandemente os magistrados, não foi preciso grande esforço dos meios de comunicação de massa para nela suscitar a fúria punitiva dos políticos corruptos, e para saudar o relator do processo do “mensalão” como herói nacional. É que os integrantes dessa classe, muito embora nem sempre procedam de modo honesto em suas relações com as autoridades – bastando citar a compra de facilidades na obtenção de licenças de toda sorte, com ou sem despachante; ou a não-declaração de rendimentos ao Fisco –, sempre esteve convencida de que a desonestidade pecuniária dos políticos é muito pior para o povo do que a exploração empresarial dos trabalhadores e dos consumidores.

E o Judiciário nisso tudo?
Sabe-se, tradicionalmente, que nesta terra somente são condenados os 3 Ps: pretos, pobres e prostitutas. Agora, ao que parece, estas últimas (sobretudo na high society) passaram a ser substituídas pelos políticos, de modo a conservar o mesmo sistema de letra inicial.

Pouco se indaga, porém, sobre a razão pela qual um “mensalão” anterior ao do PT, e que serviu de inspiração para este, orquestrado em outro partido político (por coincidência, seu atual opositor ferrenho), ainda não tenha sido julgado, nem parece que irá sê-lo às vésperas das próximas eleições. Da mesma forma, não causou comoção, à época, o fato de que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tivesse sido publicamente acusado de haver comprado a aprovação da sua reeleição no Congresso por emenda constitucional, e a digna Procuradoria-Geral da República permanecesse muda e queda.

Tampouco houve o menor esboço de revolta popular diante da criminosa façanha de privatização de empresas estatais, sob a presidência de Fernando Henrique Cardoso. As poucas ações intentadas contra esse gravíssimo atentado ao patrimônio nacional, em particular a ação popular visando a anular a venda da Vale do Rio Doce na bacia das almas, jamais chegaram a ser julgadas definitivamente pelo Poder Judiciário.

Mas aí vem a pergunta indiscreta: – E os grandes empresários? Bem, estes parecem merecer especial desvelo por parte dos magistrados.

Ainda recentemente, a condenação em primeira instância por vários crimes econômicos de um desses privilegiados, provocou o imediato afastamento do Chefe da Polícia Federal, e a concessão de habeas-corpus diretamente pelo presidente do Supremo Tribunal, saltando por cima de todas as instâncias intermediárias.

Estranho também, para dizer o mínimo, o caso do ex-presidente Fernando Collor. Seu impeachment foi decidido por “atentado à dignidade do cargo” (entenda-se, a organização de uma empresa de corrupção pelo seu fac-totum, Paulo Cezar Farias). Alguns “contribuintes” para a caixinha presidencial, entrevistados na televisão, declararam candidamente terem sido constrangidos a pagar, para obter decisões governamentais que estimavam lícitas, em seu favor. E o Supremo Tribunal Federal, aí sim, chamado a decidir, não vislumbrou crime algum no episódio.

Vou mais além. Alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal, ao votarem no processo do “mensalão”, declararam que os crimes aí denunciados eram “gravíssimos”. Ora, os mesmos Ministros que assim se pronunciaram, chamados a votar no processo da lei de anistia, não consideraram como dotados da mesma gravidade os crimes de terrorismo praticados pelos agentes da repressão, durante o regime empresarial-militar: a saber, a sistemática tortura de presos políticos, muitas vezes até à morte, ou a execução sumária de opositores ao regime, com o esquartejamento e a ocultação dos cadáveres.

Com efeito, ao julgar em abril de 2010 a ação intentada pelo Conselho Federal da OAB, para que fosse reinterpretada, à luz da nova Constituição e do sistema internacional de direitos humanos, a lei de anistia de 1979, o mesmo Supremo Tribunal, por ampla maioria, decidiu que fora válido aquele apagamento dos crimes de terrorismo de Estado, estabelecido como condição para que a corporação militar abrisse mão do poder supremo. O severíssimo relator do “mensalão”, alegando doença, não compareceu às duas sessões de julgamento.

Pois bem, foi preciso, para vergonha nossa, que alguns meses depois a Corte Interamericana de Direitos Humanos reabrisse a discussão sobre a matéria, e julgasse insustentável essa decisão do nosso mais alto tribunal.

Na verdade, o que poucos entendem – mesmo no meio jurídico – é que o julgamento de casos com importante componente político ou religioso não se faz por meio do puro silogismo jurídico tradicional: a interpretação das normas jurídicas pertinentes ao caso, como premissa maior; o exame dos fatos, como premissa menor, seguindo logicamente a conclusão.

O procedimento mental costuma ser bem outro. De imediato, em casos que tais, salvo raras e honrosas exceções, os juízes fazem interiormente um pré-julgamento, em função de sua mentalidade própria ou visão de mundo; vale dizer, de suas preferências valorativas, crenças, opiniões, ou até mesmo preconceitos. É só num segundo momento, por razões de protocolo, que entra em jogo o raciocínio jurídico-formal. E aí, quando se trata de um colegiado julgador, a discussão do caso pelos seus integrantes costuma assumir toda a confusão de um diálogo de surdos.

Foi o que sucedeu no julgamento do “mensalão”.