quinta-feira, 31 de outubro de 2013

VÍDEO: VENEZUELANOS CONTRA A GUERRA ECONÔMICA E A CORRUPÇÃO


Vídeo começa com declarações de Gonzalo Gómez, do portal Aporrea.org e da organização política Marea (Maré) Socialista (Matéria sobre o mesmo assunto postada logo abaixo)

VENEZUELANOS CONTRA A GUERRA ECONÔMICA E A CORRUPÇÃO



“A construir, a organizar o movimento popular!” – gritou em coro o povo nas ruas de Caracas


Por Aporrea TVI – reproduzido do portal venezuelano Aporrea.org, de 23/10/2013:

Na última quinta-feira, dia 17, vários coletivos e movimentos sociais se mobilizaram na grande “Marcha pela Lei Habilitante (que dá mais poderes ao presidente da República), contra a guerra econômica, o roubo à pátria pela burguesia parasitária e a luta contra a corrupção”, do Parque Carabobo, até a Assembleia Nacional (AN – no centro da capital).


A Mobilização do “99”


Com um grande entusiasmo os participantes da Marcha, disseram, nós somos o número "99", "seguiremos na rua", e gritaram em coro consignas contra a corrupção amarela (dos oposicionistas) ou “roja rojita” (“vermelha, vermelhinha”, dos que se dizem chavistas, incrustados na burocracia estatal); “Não quero Show, nem “comiquita”, a Habilitante a aprovamos os chavistas”. Uma vez mais o povo  mostrou seu grande espírito aguerrido através da organização dos movimentos populares que se somam a esta luta contra a corrupção. Pessoas de todas as idades manifestaram sua intenção de acompanhar o presidente Maduro nesta luta.


Vários foram os  motivos desta marcha, entre eles, o respaldo à Lei Habilitante proposta pelo presidente da República, Nicolás Maduro, para a discussão e aprovação deste projeto de lei que busca estabelecer a luta contra a corrupção e combater a guerra econômica, implantada pelos interesses  econômicos das forças da burguesia venezuelana.
O atentado ao presidente de INDEPABIS, Eduardo Samán, e os assassinatos de “comuneros” (integrantes das comunas socialistas) do MAIZAL, consistiram também em objetivos fundamentais desta marcha, que revitaliza o movimento popular na luta, diante de flagrantes violações aos direitos humanos, acompanhadas da arremetida violenta de interesses obscuros que atuam visando a desestabilização do país.


Uma das conquistas desta mobilização, ao entregar um documento aos deputados Blanca Eckhout e Darío Vivas, foi obter um direito de palavra para o povo, através do movimento popular, para a discussão e o debate da Lei Habilitante.


Golpe de Timón


(NT: “Golpe de Timão”, palavra de ordem lançada por Chávez no sentido de dar um rumo mais correto à revolução bolivariana, para mudar as estruturas do Estado, para acelerar o processo de construção do poder popular, do socialismo).

Continua em espanhol:

“Ahora más que nunca, debemos estar alertas, movilizados, organizados, porque esta batalla, es la batalla de todo el pueblo contra los enemigos de clase…los que roban a la patria, los que se apropian  de los recursos del pueblo. Son los enemigos del pueblo, no nos dejemos engañar…aquí el que por la vía de la especulación, de la escalada inflacionaria, robando a la clase trabajadora, es la burguesía…aquí el que pone a hacer cola es la burguesía” - Dijo en su discurso frente a la AN, uno de los voceros del Movimiento de Pobladores, Juan Carlos Rodríguez.
Deputados federais Darío Vivas e Blanca Eckhout, do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela)
Gonzalo Gómez, do portal Aporrea.org e da organização política Marea (Maré) Socialista
Por otro lado, la segunda vicepresidenta del la AN, diputada Blanca Eekhout, se dirigió a la audiencia:


“Este es un momento crucial, este “Golpe de Timón” ya nos lo anunciaba antes  el Comandante Chávez. Él nos dijo, que el 7 de octubre estábamos librando la segunda independencia, para ello necesitamos transformar el modelo ético-político que se logró mantener durante toda la IV República, no hemos roto con ese modelo, pero ahora tenemos que transformar y erradicar las estructuras de ese Estado. Rompamos con ese Estado, porque ese era el modelo de la traición”.


Gonzalo Gómez, de Aporrea y Marea Socialista,  informó a los medios, sobre la entrega, ese mismo día, de la ratificación de la denuncia que se introdujo en la Fiscalía, sobre el robo de los 20.000 millones de dólares  a través del Sistema de Transacciones con Títulos en Moneda Extranjera (SITME) por las denominadas empresas de maletín, así como el pronunciamiento por el atentado sufrido en contra del presidente de INDEPABIS, Eduardo Samán. También expuso la situación del sicariato en el estado Lara y el viraje y cambio de rumbo necesario, a través del Golpe de Timón.


Sobre el derecho de palabra en la AN, expresó:


“Es un derecho de palabra para dar nuestra opinión sobre esa guerra contra la corrupción que está implementando el Presidente Maduro y que nosotros estamos apoyando…el pueblo se está activando, porque ese pueblo chavista hoy en día, hemos entendido que solamente activado y en la calle Somos Chávez”
A su vez, Iraima Morocoima, del Movimiento de Pobladores, opinó:


Diputada y diputado 99, también le decimos que vamos a estar vigilantes, como decía Nicolás, aquí ninguno se equivoque, así sea rojo rojito,… seremos implacables con esta guerra contra la corrupción”.


El primer vicepresidente de la AN, diputado por el PSUV, Darío Vivas, manifestó en su alocución, acerca de los derechos del pueblo:


“Ese Palacio Legislativo, ahora no le pertenece a la burguesía, le pertenece al poder popular, le pertenece al pueblo, al pueblo legislador”.

Tradução: Jadson Oliveira

ARGENTINA: GANHOU A DEMOCRACIA (sobre a Ley de Medios referendada pela Suprema Corte)




Kirchneristas e movimento democrático e popular festejam nas ruas de Buenos Aires a vitória judicial contra os monopólios da mídia hegemônica, depois de quatro anos da Lei dos Meios de Comunicação ter sido aprovada pelo Congresso (Foto: Pablo Piovano/Página/12)
“A informação não é uma mercadoria”, sustenta em seu voto o juiz Zaffaroni (Raúl Zaffaroni, ministro da Suprema Corte), que também qualificou de “suicídio cultural” a eventualidade de que o Estado não exerça a prerrogativa de estabelecer limites à ação dos grupos privados no campo da comunicação.

Por Washington Uranga, no jornal argentino Página/12, edição de 30/10/2013

Afinal de contas - a Corte o disse -, não era uma questão de liberdade de expressão, mas de dinheiro. Da leitura da sentença – a que pode fazer este jornalista não versado em questões legais e à espera de que os experts o digam –, o que se depreende é que a resistência do Grupo Clarín em acatar a lei não é exatamente para proteger a liberdade de expressão, e sim para defender seus interesses econômicos estribando-se num relato (... precisamente esse conceito tão usado em seus veículos e por seus porta-vozes jornalísticos) midiático e legal. “A informação não é uma mercadoria”, sustenta em seu voto o juiz Zaffaroni (Raúl Zaffaroni, ministro da Suprema Corte), que também qualificou de “suicídio cultural” a eventualidade de que o Estado não exerça a prerrogativa de estabelecer limites à ação dos grupos privados no campo da comunicação. E isso precisamente é o que Clarín não aceita. Para o grupo que ostenta a “posição dominante” do mercado audiovisual, a liberdade de expressão só se pode garantir com poder econômico. Assim o disseram seus advogados na audiência pública e o refutou a Corte agora na sentença.

Desta vez, ao menos, a sensatez que deveria ser sempre a base da Justiça, ganhou dos lobbies, das pressões e do poder econômico. Ninguém está pensando, entretanto, que é a última batalha. O Grupo Clarín já avisou em seu comunicado que “continuará defendendo judicialmente cada uma de suas licenças vigentes e legitimamente adquiridas”. Ninguém pensa que se vão dar por vencidos... apenas por uma sentença da Corte Suprema. Apesar disso, o relato permanece intacto: o grupo diz que “se encontra ajustado legalmente e que respeita as decisões judiciais”. E, com a mesma impunidade, volta a se apresentar como defensor da “independência jornalística”, da “liberdade de expressão” e da “democracia”. É o seu relato.

Ganhou a democracia. E não é uma frase feita. Porque a LSCA (Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, chamada Ley de Medios) não é só uma vitória do governo encabeçado por Cristina Fernández, mas uma conquista de toda a sociedade argentina, que continua acreditando na possibilidade de mais direitos, de mais justiça e de mais liberdade. A sentença da Corte Suprema joga por terra de maneira categórica todos os argumentos do Grupo Clarín. É isso, apesar das dissidências parciais da minoria e da oposição cerrada do juiz Fayt.

(NT: Carlos Fayt é um dos sete ministros da Suprema Corte; ele fechou totalmente com o Grupo Clarín, considerando inconstitucionais todos os quatro artigos questionados pelo monopólio midiático. Outros dois ministros votaram a favor de Clarín em apenas um dos artigos. Os outros quatro - a maioria - consideraram toda a lei constitucional).

Ganhou também a política. Porque a LSCA –provavelmente a norma mais debatida em muitos anos – foi o resultado da construção política conjunta do governo e de muitos setores encabeçados pela Coalizão por uma Comunicação Democrática, mas representando um amplo espectro da política, da cultura, da sociedade, dos direitos humanos. A LSCA é uma lei da democracia e para atuar como pilar da democracia. Perderam as corporações e os poderes de fato (NT: aqueles poderes que atuam nas sombras).

Continua em espanhol:

El fallo (A sentença) de la Corte tiene además valor más allá de las fronteras. Es importante para muchos países de América latina que, enfrentados a luchas similares, tenían sus ojos puestos en esta contienda. También por eso Clarín movilizó en forma permanente sus influencias en la SIP y en la AIR pidiendo auxilio a sus aliados regionales. Y recurrirá ahora a los organismos internacionales. Pero está claro que el fallo, que se celebró anoche ante el Congreso, se festeja hoy de la misma manera en otros lugares del continente.

¿Cambiará todo (Mudará tudo) inmediatamente? Seguramente no. Porque habrá nuevas chicanas, dificultades, trabas administrativas y judiciales para impedir la aplicación plena de la ley. Pero se ha sorteado (Mas se atravessou) un gran obstáculo. Queda ahora una inmensa tarea. En principio para el Gobierno: aplicar la ley en su integralidad y en su totalidad. Tomando en cuenta también los principios señalados por la Corte en materia de subsidios y de publicidad oficial, de medios públicos y sobre la independencia de la autoridad de aplicación. Hacerlo será la única demostración patente de que todo no ha quedado (tudo não ficou) reducido apenas a una disputa con el Grupo Clarín, sino que existe una voluntad legítima, que se traduce en decisiones operativas y de gestión, de convertir esta norma legal en la base de más democracia. En este sentido la pelota ahora está puesta en la cancha del Gobierno. El camino – por lo menos en gran medida – está despejado (desimpedido).

Pero la nueva situación no deja tampoco al margen a las organizaciones, los grupos, los movimientos, las facultades de comunicación, docentes, estudiantes, intelectuales y tantas personas que hicieron de su militancia en favor de la ley y de su puesta en vigencia una consigna permanente. Ese espacio que se abrió y que bien podría denominarse de ciudadanía comunicacional, tiene que continuar vigente, activo y creciendo, para convertirse – al margen de cualquier vicisitud – en legítimo garante del ejercicio efectivo del derecho a la comunicación. Porque como en tantos otros espacios, más allá de la batalla ganada, esto recién empieza (começa).

Tradução: Jadson Oliveira


quarta-feira, 30 de outubro de 2013

NA ONU, TODO ANO É A MESMA COISA: BLOQUEIO A CUBA TEM REPROVAÇÃO UNIVERSAL



Um cartaz na entrada do aeroporto de Havana condena o bloqueio estadunidense (Foto: Página/12)
Todos os anos, desde 1992, é a mesma coisa: quase todos os países do mundo condenam cabalmente o criminoso bloqueio que o império estadunidense impõe contra o governo e o povo cubanos. Esta é a 22ª. vez consecutiva que a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) pede respeito à soberania da ilha.

“De um total de 193 países membros, somente os Estados Unidos e Israel se opuseram à resolução, enquanto que Micronésia, as Ilhas Marshall e Palau se abstiveram. México, Brasil, Venezuela e Equador participaram do debate”, conforme noticiou o jornal Página/12 na sua edição de hoje, dia 30.

Segundo informa o diário argentino:

“A Assembleia Geral das Nações Unidas voltou a deixar praticamente sozinhos os Estados Unidos ao aprovar uma resolução que condena o bloqueio econômico e comercial imposto contra Cuba. Pelo 22º ano consecutivo, esse organismo votou um texto apoiado por 188 países e rechaçado por apenas dois. De um total de 193 países nucleados em torno do organismo internacional, os Estados Unidos e Israel se opuseram à resolução, enquanto que Micronésia, as Ilhas Marshall e Palau – que no ano passado havia apoiado a continuação do embargo sobre a ilha – se abstiveram. O documento reitera o chamado da Assembleia a que não se promulguem ou apliquem leis e medidas contrárias à Carta da ONU e ao Direito Internacional. A resolução, similar à que uma ampla maioria das nações apoia desde 1992, reafirma a importância do respeito à igualdade soberana dos Estados, a não intervenção nem interferência em seus assuntos internos e a liberdade de navegação e comércio, princípios violados pelo cerco imposto por Washington há mais de meio século”.