VENEZUELA: MADURO E A OPOSIÇÃO CHEGAM A UM PRIMEIRO ACORDO



Tal como havia defendido Maduro reiteradamente, a MUD aceitou participar do Plano de Pacificação Nacional (Foto: EFE/Página/12)
O governo e a oposição venezuelana concordaram em temas chave como o combate à violência: a opositora Mesa da Unidade Democrática participará do Plano de Pacificação Nacional, tocado pelas forças governistas, e estas aceitaram que personalidades reconhecidas fora da política façam parte da Comissão da Verdade.

Matéria do jornal argentino Página/12, edição de hoje, dia 17

O governo e a oposição da Venezuela chegaram a um acordo em temas chave. A Mesa da Unidade Democrática – aliança que aglutina 29 partidos opositores – participará do Plano de Pacificação Nacional do governo e este aceitou que personalidades reconhecidas fora da política façam parte da Comissão Nacional da Verdade, que deve investigar os atos de violência que causaram 41 mortos e centenas de feridos nos últimos 70 dias. Além disso, as partes acordaram escutar as vítimas da violência de abril de 2002, quando um golpe de Estado afastou por menos de 48 horas o presidente Hugo Chávez, e designar uma junta médica para que examine o ex-comissário Iván Simonovis, preso por esses atos e gravemente enfermo, para quem a oposição vem pedindo um indulto humanitário que o governo nega. No entanto, os dirigentes opositores asseguraram que continuarão reivindicando uma lei de anistia. “Um dos primeiros acordos com a representação da oposição é quanto ao respeito pleno à Constituição e à Venezuela, o repúdio e a condenação à violência, venha donde venha, que se  expressou a partir de 23 de janeiro em Caracas”, declarou o vice-presidente do país, Jorge Arreaza.

Representantes de ambas as partes se reuniram na terça-feira à noite, pela segunda vez em menos duma semana, com o núncio apostólico, monsenhor Aldo Giordano, e os chanceleres do Brasil, Colômbia e Equador – Luiz Alberto Figueiredo, María Angela Holguín e Ricardo Patiño – como “testemunhas de boa fé”. O encontro teve lugar na sede da vice-presidência, durou pouco mais de três horas e meia e foi a portas fechadas. Diferentemente da reunião realizada entre a noite da quinta-feira e a madrugada de sexta últimas, que se realizou no palácio presidencial de Miraflores e foi transmitida ao vivo por cadeia nacional de rádio e TV, desta vez não participaram nem o presidente Nicolás Maduro nem o ex-candidato presidencial opositor Henrique Capriles.

Tal como Maduro havia defendido reiteradamente, a MUD aceitou fazer parte do Plano Nacional de Pacificação. “Estivemos discutindo distintos aspectos e concordamos que devemos participar; há um Plano de Pacificação em marcha, vamos estudar esse plano e vamos fazer aportes em matéria de segurança, prevenção e sanção do delito para que possamos enriquecer esse plano”, afirmou o secretário executivo da coalizão opositora, Ramón Guillermo Aveledo. À saída da reunião, assegurou que o diálogo não seria um caminho fácil mas que era necessário trilhá-lo. “Existem motivos para apostar no diálogo como opção porque as coisas podem mudar de duas maneiras: através duma ruptura, que não se sabe a que possa chegar, ou através do caminho da política, que supõe o debate, a convivência e o reconhecimento do outro”, disse.

Enquanto isso, Arreaza destacou o clima do encontro. “A reunião se levou em bons termos, com respeito, com tolerância; debatemos respeitando o direito de palavra do outro e vamos avançando de maneira positiva”, analisou, acrescentando que “avança o diálogo pela paz e pela justiça sem impunidade”. De fato, o governo concordou que a Comissão Nacional da Verdade – que se formou por sua iniciativa no âmbito do parlamento, e na qual a oposição tinha se negado a participar – seja ampliada mediante a incorporação de “personalidades reconhecidas da vida nacional que sejam confiáveis para todo mundo”, disse por sua parte Aveledo.

Continua em espanhol:

“En cambio, todavía no hemos podido convenir los perfiles definitivos de los nuevos miembros” (“Ainda não pudemos acordar sobre os perfis definitivos dos novos membros”), señaló el dirigente, y señaló que su sector entregó una propuesta al respecto al Poder Ejecutivo, según consignó el canal Globovisión en su sitio web. “Este diálogo al cual nos hemos atrevido unos y otros por responsabilidad no es sencillo para nadie (não é fácil para ninguém), pero estamos dispuestos a encontrar ventanas (janelas, saídas) y a tratar de construir juntos caminos de solución”, añadió Aveledo.

Aveledo también informó que se designaron los comités para evaluar (avaliar) las postulaciones para cubrir los cargos de los poderes Judicial y Electoral, cuyos titulares llevan varios meses con los mandatos vencidos. Si el acuerdo se cumple, el gobierno deberá pactar con su contraparte los nombres de los aspirantes a formar parte del Poder Electoral, ya que necesita de dos (dois) tercios de la cámara. Actualmente el oficialismo (o governismo) cuenta con algo más de las tres quintas partes. “Ya la Asamblea Nacional activó todos los mecanismos para avanzar en la elección de autoridades de los poderes públicos”, aseguró Arreaza.

Participação do movimento estudantil

Mientras (Enquanto isso), representantes del movimiento estudiantil – que comenzaron las protestas opositoras – expresaron ayer (ontem) que no participarán en la convocatoria de diálogo hasta que no se den ciertas condiciones. “El movimiento estudiantil ha dejado sus condiciones muy claras, cuáles son esas condiciones que queremos previa, durante y post un encuentro con el gobierno nacional”, dijo el dirigente de la Universidad Católica Andrés Bello, Carlos Vargas, en una rueda de prensa (numa entrevista coletiva à imprensa). Los estudiantes vienen reclamando una ley de amnistía para los estudiantes detenidos en las protestas iniciadas el 12 de febrero y que el diálogo se dé con el nuncio como mediador y un representante de la Conferencia Episcopal Venezolana y sea transmitido en cadena nacional (de rádio e TV).

En relación con la inclusión del movimiento estudiantil opositor a las mesas de diálogo, la MUD aseveró que ayer fue planteada (que ontem foi proposta) “la conveniencia” de sostener un encuentro con el liderazgo (com a liderança) juvenil donde puedan exponer sus planteamientos (suas propostas). “Nosotros respetamos el espacio de la Mesa cuando decide acudir a ese encuentro, pero creemos que esas condiciones no estaban dadas y quizás ayer (e talvez ontem) fue la prueba de que esas condiciones no estaban dadas en ese momento”, indicó Vargas.

Tradução: Jadson Oliveira

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