segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

ELEIÇÃO NO PERU: PREVISTO EMPATE TÉCNICO ENTRE KEIKO E GUZMÁN NUM EVENTUAL SEGUNDO TURNO

Keiko Fujimori e Julio Guzmán (Foto: Nodal)
En Contexto:
El 10 de abril se realizarán las elecciones para elegir presidente y vicepresidente de Perú. Además, se votará por 130 congresistas para el periodo 2016-2021 y otros 5 representantes más para el Parlamento Andino. Todo peruano entre 18 y 70 años tiene la obligación de participar en los procesos electorales. Según consta en el Padrón Electoral, dentro del territorio nacional están habilitadas un total de 22.017.030, mientras que en el exterior habitan y tienen la posibilidad de sufragar 884.924. Para esta ocasión, habrá 17 postulantes para la presidencia, que representarán a unos 25 partidos nacionales. En caso de que ningún candidato o candidata obtenga más del 50 por ciento de los votos válidamente emitidos se realizará una segunda ronda electoral el 5 de junio de 2016.

Segundo pesquisa de Ipsos, Keiko Fujimori com 45% e Julio Guzmán com 43% protagonizariam empate técnico
Do portal Nodal – Notícias da América Latina e Caribe, de 22/02/2016 (em espanhol)
La candidata presidencial de Fuerza Popular, Keiko Fujimori, permanece en el primer lugar de la intención de voto con 30%, tres puntos porcentuales menos que el mes pasado. En tanto, Julio Guzmán, candidato de Todos por el Perú, trepa al segundo lugar con 18%, trece puntos por encima del puntaje que obtuvo en enero.
Según la encuesta nacional El Comercio-Ipsos, en una hipotética segunda vuelta entre Keiko Fujimori y Julio Guzmán, la candidata de Fuerza Popular obtendría 45% del total de votos, mientras que el aspirante de Todos por el Perú llegaría a 43%. Un 9% optaría por votar en blanco o viciado y un 3% aún no precisa su alternativa.
Por otro lado, en tercer lugar de la intención de voto aparece Pedro Pablo Kuczynski (PPK) de Peruanos por el Kambio con 9%. César Acuña, candidato de Alianza para el Progreso, le sigue en el cuarto lugar con 6%, y Alan García de Alianza Popular está quinto con 5%.
Empatados en el sexto lugar aparecen Verónika Mendoza del Frente Amplio y Alfredo Barnechea de Acción Popular con 4%. En el puesto ocho están empatados el candidato de Perú Posible, Alejandro Toledo, y Renzo Reggiardo, quien renunció a su candidatura el jueves, con 2%.
Agrupando 3% están los candidatos Gregorio Santos (Democracia Directa), Daniel Urresti (Partido Nacionalista), Nano Guerra García (Solidaridad Nacional), Ántero Flores Aráoz (Orden), Vladimir Cerrón (Perú Libertario), Yehude Simon (Partido Humanista), Francisco Diez Canseco (Perú Nación), Fernando Olivera (Frente Esperanza) y Miguel Hilario (Partido Progresando Perú).
Un 8% de los votantes optaría por votar en blanco o viciado y un 9% no precisa su voto.
Otras segundas vueltas (Outras disputas de segundo turno)
En una eventual segunda vuelta entre Keiko Fujimori y PPK, la lideresa fujimorista superaría con un 44% al líder de Peruanos por el Kambio, que obtendría un 39%.
Si compitiesen la candidata naranja y César Acuña, el resultado sería el mismo: ella llegaría a 48%, mientras que el ex líder de Alianza para el Progreso alcanzaría un 28%.
Si la segunda vuelta fuese entre Alan García y Keiko Fujimori, el ex presidente obtendría 17% de los votos, mientras que la hija del encarcelado ex mandatario Alberto Fujimori llegaría a 52%.
Ficha técnica: Muestra: 1.815 personas. Nivel de representatividad: 83,3% de la población electoral urbana y rural del Perú. Fecha de aplicación: Del 13 al 18 de febrero del 2016. Margen de error: +/-2,3%. Nivel de confianza: 95%

(De El Comercio)

Link para nota sobre o assunto de autoria de Jadson Oliveira, no site Dia e Noite no Ar: Peru: A direita deve ganhar mais uma na América Latina

COLÔMBIA: UM FINAL FELIZ APÓS QUASE 70 ANOS DE GUERRA?

(Foto: Internet)
Espero estar em Bogotá em março, quando está previsto um transcendente fato histórico para a América Latina: a assinatura do acordo de paz entre o governo e os guerrilheiros das FARC. Já será um enorme passo. Mas firmar a paz não significa fazer a paz. O duro certamente será construir a paz depois de tanto sangue e tanta dor.

Por Jadson Oliveira (jornalista/blogueiro), editor deste Blog Evidentemente – reproduzido do site Dia e Noite no Ar, de 23/02/2016

De Salvador-Bahia - “A Colômbia tem uma terrível história de violência desde o século passado, a violência nos anos 50 era monstruosa”. Quem faz tal observação é o respeitado linguista estadunidense Noam Chomsky, ferrenho crítico da política imperialista de seu país, ao avaliar como positivo o processo de negociação para um acordo de paz, posto em marcha desde novembro de 2012, em Cuba, pelas delegações do governo e das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

Espera-se que o ato formal de assinatura do acordo se dê no próximo dia 23 de março. O próprio presidente Juan Manuel Santos tem confirmado a data. Mesmo chegando a tal desfecho, como tudo indica, Chomsky não deixa de frisar que a situação do país continuará difícil. Mas, claro, sem o conflito armado, um pouco menos difícil, acrescento eu.

Estou cheio de expectativa diante desse feito realmente transcendente para a América Latina, a nossa Pátria Grande, como dizia Simón Bolívar, expressão posta na ribalta pela pregação do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez. (Uso o adjetivo “transcendente” numa homenagem aos hermanos latino-americanos de fala espanhola, eles adoram este termo).

Muito particularmente porque estarei por lá durante o mês em que está previsto tão “transcendente” fato – isto é, se o imponderável não atrapalhar. Deverei estar, portanto, em Bogotá (no mês seguinte planejo estar em Lima, as duas capitais sul-americanas – contando apenas os 10 principais países – que ainda não visitei desde que, em 2007, ao me aposentar, passei a andar pela América Latina e um pouco pelo Caribe).

Eu estava em Caracas em meados de 2012 quando estourou a bomba dando conta da disposição do presidente Santos de iniciar conversações com os guerrilheiros das FARC, o grupo insurgente mais forte do país, em atividade desde a década de 60 (o outro, com poder de fogo bem menor, é o ELN – Exército de Libertação Nacional).

Me recordo o que relatou o então presidente Chávez: num encontro dos dois chefes de Estado, Santos fez sinal para ele e cochichou: “Quero falar a sós com você”. A sós, lhe disse que queria negociar com as FARC e queria a sua ajuda. Chávez acrescentou que era só isso o que poderia contar, pois sobre a delicada questão ele não deveria comentar mais nada, o que, aliás, era contra seu hábito de falar muito, brincou com seu constante bom humor.

Era um desenrolar surpreendente. Note o contexto: Chávez vivia rompido com o ultradireitista Álvaro Uribe, que elegeu para sucedê-lo o seu ministro da Defesa, Juan Manuel Santos, o mesmo que na presidência logo estabeleceu uma política de boa vizinhança com Chávez e se dispôs a negociar com os guerrilheiros, sob a oposição furiosa do seu ex-chefe Uribe.

Em seguida (2014), Santos se reelegeu presidente sustentando a bandeira da busca da paz. Enfrentou no segundo turno o candidato do mesmo Uribe (hoje senador), cuja bandeira era o boicote às negociações de paz.

220.000 mortos, 25.000 desaparecidos e 30.000 sequestrados

E depois de mais de três anos de conversações, com muito vai e vem, alguns desacordos e muitos acordos, acusações de lado a lado, denúncias, queixas e muita polêmica, parece que finalmente os sofridos colombianos estão próximos do final feliz.

Já houve até um festejado aperto de mão entre o presidente Santos e o comandante número 1 das FARC (codinome Timochenko) após o acordo num dos mais intrincados pontos da agenda em discussão: a reparação às milhares de vítimas do conflito armado (foto acima de setembro de 2015; entre os dois, o presidente cubano Raúl Castro). E há uns três meses os homens do Exército e das FARC não trocam tiro.

Já é um enorme passo chegar até aqui. Mas assinar a paz não significa obter a paz. O duro certamente será construir a paz depois de quase 70 anos de guerra, desde que o grande líder popular das forças liberais Jorge Gaitán foi assassinado pelos adversários conservadores em 1948.
A partir daí o país vive dominado pela violência e não é à toa a observação, transcrita logo na abertura do artigo, do grande humanista Noam Chomsky, que chama a atenção para o papel nefasto dos paramilitares, advertindo: “A Colômbia, mesmo sem o problema da guerrilha, continuará sendo um dos piores países para os defensores dos direitos humanos, para líderes sindicais e outros”.

Um relatório de 2013 do Centro Nacional de Memória Histórica (CNMH) cita 220.000 mortos, mais de 25.000 desaparecidos e quase 30.000 sequestrados durante o longo conflito. E mais: 5,7 milhões de vítimas de deslocamento forçado. O mesmo Chomsky informa que é o segundo país no mundo com o maior número de migrantes dentro do próprio território (o primeiro é o Afeganistão).

Entre as fileiras da União Patriótica, talvez o partido de esquerda (ou centro-esquerda) mais influente do país, contam milhares de militantes assassinados – inclusive candidatos a presidente – durante campanhas eleitorais nas quais forças de esquerda arriscaram-se a participar do jogo institucional, legal.

Os governos, inclusive o de Uribe e o atual de Santos, sempre estiveram vinculados estreitamente ao império dos Estados Unidos, que mantém bases militares no país e despejou bilhões de dólares através do chamado Plano Colômbia, renovado há poucos dias depois de 15 anos de vigência, sempre sob a alegação do suposto combate ao narcotráfico.


Pelo visto, mesmo com o acordo de paz a ser firmado e apesar do poder de mobilização dos movimentos sociais das cidades e das zonas rurais, os colombianos e seu grande e rico país – sem contar o Brasil, é o mais populoso da América do Sul com 48 milhões de habitantes – terão que ainda sangrar muito para continuar enchendo as burras das insaciáveis corporações multinacionais.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

CHILE: LUCÍA PINOCHET ACUMULOU UMA FORTUNA DURANTE A DITADURA DO MARIDO

A viúva de Pinochet se encheu de propriedades com a venda de imóveis através duma fundação (Foto: Página/12)
Uma desconhecida rede milionária de propriedades ao longo do país foi obsequiada pelo Estado à viúva do general Augusto Pinochet entre 1977 e 1989, durante a ditadura militar chefiada por seu marido.
Do jornal argentino Página/12, edição impressa de hoje, dia 26 (em espanhol, com traduções pontuais)
La fundación de Centros de Madres (Mães) de Chile (CEMA Chile), cuya titular es Lucía Hiriart, viuda del dictador Augusto Pinochet, posee una millonaria y hasta ahora desconocida red de propiedades a lo largo del país, que le fueron obsequiadas por el Estado entre 1977 y 1989, durante la dictadura militar. La información fue publicada por el reconocido y respetado portal de investigación periodística (jornalística) Ciper Chile, que en un extenso informe titulado “Los negocios de Lucía Hiriart: el desconocido multirut de la Fundación CEMA” dio cuenta de la existencia de 186 números de rol único tributario (rut, utilizado en la nación trasandina como identificación tributaria) asociados a la institución y que no figuran en ningún registro oficial, ni tampoco en el catastro de las 134 propiedades elaborado por el ministerio de Bienes Nacionales.
Ciper Chile comprobó la existencia de al menos 12 filiales que serían propiedad de CEMA y que siguen plenamente activas, con un patrimonio en inmuebles que se calcula asciende a un total de 4500 millones (4,5 bilhões) de pesos chilenos (6,3 millones de dólares aproximadamente), sin contar los inmuebles repartidos en los 174 rut restantes e inactivos vinculados a la fundación y que develó (revelou) la publicación.
Estos valores se suman a los entregados anteriormente por el portal, difundidos en el artículo “Lucía Hiriart sigue vendiendo propiedades que el Estado le cedió a CEMA”, donde detalla que la viuda del difunto represor, gracias a la venta de propiedades de la fundación, amasa una fortuna de 6300 millones (6,3 bilhões) de pesos chilenos (8,8 millones de dólares). El Gobierno inició, en diciembre del año pasado y a partir de los datos de estos dos artículos, una ofensiva judicial y otra administrativa para evitar que CEMA Chile y la viuda de Pinochet continúen lucrando con la venta de propiedades que el Estado les regalo (lhes deu). El objetivo del Ejecutivo chileno es poder recuperar el máximo número de propiedades antes de que los abogados de CEMA decidan cancelar su personería jurídica de las distintas filiales.
Si eso ocurre, el patrimonio de CEMA Chile sería repartido en menor parte a la “Corporación de Damas de la Defensa Nacional”, y casi en su totalidad a la “Fundación de Apoyo Social”, institución que encabeza la propia Lucía Hiriart de Pinochet, como presidenta del directorio y el cual lo integran también, las tres hijas (filhas) del dictador, Lucía, María Verónica y Jacqueline Pinochet.
A mediados de enero (Em meados de janeiro), el Consejo de Defensa del Estado (CDE) de Chile pidió a la Corte de Apelaciones de Santiago que reabriese el juicio (o processo) relativo al origen de la fortuna de Augusto Pinochet, con el objeto de indagar actos de Hiriart como presidenta perpetua de una institución social. La medida buscaba investigar el origen y destino de las propiedades de CEMA Chile. El CDE recurrió a la Corte luego (depois) de que el 34 Juzgado del Crimen (Vara Criminal) de Santiago rechazara en primera instancia reabrir el caso.
El llamado “caso Riggs”, causa judicial abierta luego (depois) de descubrirse que Pinochet mantenía cuentas secretas en el banco estadounidense de ese nombre, permitió establecer que más de 21 millones de dólares, de un total superior a 26 millones que el dictador amasó (acumulou) desde que asaltó el poder en 1973, no tenían justificación legal.
Al morir en diciembre de 2006, Pinochet estaba procesado en este caso por fraude tributario y por uso de pasaportes falsos y desaforado (paso previo al procesamiento) por malversación de fondos públicos. Sin embargo, la línea de investigación que ahondó en la implicación de familiares de Pinochet fue cerrada en 2013 por el juez especial Manuel Valderrama, sin imputados. La petición del CDE de reabrir el caso se presentó tras (após) la venta de un terreno de CEMA Chile en la sureña (de sul) ciudad de Chillán en 760 millones de pesos (unos 1,07 millones de dólares) en diciembre de 2014 y tras (e após) difundirse que Lucía Hiriart tenía un patrimonio de 6300 millones (6,3 bilhões) de pesos (unos 8,8 millones de dólares) relacionado con inmuebles que fueron donados a CEMA Chile.
Las cifras fueron desveladas (reveladas) por Ciper, centro de investigación que también constató en ese entonces que los activos de CEMA superaban el centenar de propiedades registradas en el año 2005. En su presentación a la Corte de Apelaciones, el CDE señaló que en los flujos originados en la venta de propiedades se detectaban diferentes entregas de dinero a familiares directos de Lucía Hiriart, “situación que evidentemente escapa a los objetivos de la entidad”.

El Consejo chileno agregó que “puede colegirse que dichas entregas pudieron ser incluso por montos mayores en aquella época en que no se tienen los registros contables, quedando claro que la señora Hiriart utilizaba la fundación para sus propios intereses”. También consignó que “hemos descubierto bienes inmuebles que no aparecen en dicho listado y cuya situación actual no ha sido materia de la investigación, careciéndose de todo antecedente acerca de su venta a terceros y del destino de los fondos adquiridos con ella”.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

BOLÍVIA: POR QUE GANHOU O NÃO – POR JUAN MANUEL KARG

Evo Morales, ao reconhecer a derrota eleitoral: “Perdemos uma batalha, mas não a guerra” – “Não é porque ganhou o Não que se acabou com a vida do Evo” (Foto: AFP/Página/12)
A partir do resultado do referendo, Evo Morales não poderá se candidatar em 2019. O Movimento Ao Socialismo (MAS – partido de sustentação do governo) deverá escolher outro representante para disputar a presidência para o período 2020-2025.
Por Juan Manuel Karg (*) – no jornal argentino Página/12, edição impressa de hoje, dia 25 (em espanhol)
El conteo final de votos de parte del Tribunal Supremo Electoral boliviano determinó un estrechísimo triunfo del NO, que se impuso 51 por ciento a 49 por ciento sobre el SI, con apenas 130 mil votos de diferencia. A partir de ello, Evo Morales no podrá postularse en 2019, por lo cual el Movimiento al Socialismo deberá elegir otro representante para disputar la presidencia de cara al período 2020-2025. ¿Por qué?
a) El factor comunicacional. Evo Morales tiene 58 por ciento de aceptación a su gestión, de acuerdo a Ipsos. ¿Por qué el SI sacó 49 por ciento, más de diez puntos menos? La “guerra sucia” que denunció semanas atrás el gobierno caló de forma significativa en un 10 por ciento del electorado habitual del MAS, que en esta elección optó por la otra opción. Estadísticamente este es un dato inequívoco, que está afincado en sectores medios urbanos: buena parte de las grandes ciudades del país optaron por el NO –con la importante excepción de La Paz, Oruro y Cochabamba, donde triunfó el SI–.
La denuncia de un supuesto “tráfico de influencias” de Morales en relación a su ex novia, no probada en ningún ámbito judicial y sólo expresada por un periodista opositor, fue la “frutilla del postre”: llevó al gobierno a desmentir la (no) noticia en infinidad de ocasiones, en vez de destinar ese valioso tiempo a explicar –pedagógicamente– lo que significaba la pregunta del referéndum y sus implicancias. La derecha impuso su “agenda mediática” y aquel fue su primer triunfo, semanas antes del 21F. Si bien Evo denunció –correctamente– que la derecha no presentaba propuestas alternativas, tampoco las necesitaba: el bloque del NO sólo orientó sus cañones a deslegitimar –de todas las formas que sea posible– la figura de Morales, logrando un triunfo parcial.
b) El apoyo externo. Una veintena de ONG bolivianas recibieron, desde 2003, más de 8 millones de dólares de parte de la NED norteamericana. Su involucramiento en la campaña del NO fue aún más significativo en momentos de complejidades económicas a nivel regional, sirviendo de palanca para una mayor difusión de las intrigas creadas contra Morales, que fueron la base del triunfo opositor.
El gobierno boliviano, además, denunció la injerencia del Encargado de Negocios de EE.UU. en el país, Peter Brennan, a través de una conferencia de prensa del Ministro de la Presidencia, Juan Ramón Quintana. ¿Puede este elemento desconectarse del factor comunicacional? De ninguna manera, ya que actuaron de conjunto, modificando parcialmente la correlación de fuerzas en el país.
c) El factor regional. La de Bolivia fue la tercera elección consecutiva donde las fuerzas conservadoras de la región se impusieron en las urnas, tras las presidenciales de Argentina –con una polarización muy similar e idéntico resultado– y las parlamentarias en Venezuela.
La derecha boliviana se encolumnó detrás de una sola opción, cuando antes había dispersado el voto favoreciendo objetivamente a Morales. En esta ocasión unificó, detrás del NO, a personajes tan disímiles como Ruben Costas, Samuel Doria Medina y Tuto Quiroga, que en campañas presidenciales suelen presentar propuestas propias.
El resultado del plebiscito presenta desafíos tanto para el gobierno como para la oposición. Dentro de los partidarios de Morales fueron los movimientos sociales los que impulsaron este referéndum. Por eso deberán ser también ellos quienes, junto al MAS, definan quién será el candidato en 2019.
Sin embargo, primero hay que pensar en la gestión de gobierno, y sobre todo en lo sucedido en aquellas ciudades que pusieron un freno en su adhesión a Morales. ¿Cómo volver a obtener el apoyo de sectores mediosurbanos que, si bien habitualmente sufragaron por el MAS, esta vez optaron por el NO? Esa es la pregunta que debe orientar las reflexiones en el oficialismo, que además deberá buscar –con tiempo– una fórmula competitiva, que exprese la diversidad que en la actualidad contiene el tándem Morales-Linera.
Del otro lado el tema tampoco es sencillo. Un ejemplo: el PSUV venezolano perdió en 2007 su intento de reforma constitucional, lo que no impidió sus triunfos posteriores en 2012 y 2013. La derecha boliviana sabe que, si no unifica una nítida opción, el MAS probablemente llegue con buenas chances al 2019, visto y considerando que es –por lejos– el partido más importante de la política del país, y que tiene posibles relevos con buena aceptación popular.
“Hay tantos líderes” dijo Morales días atrás, consultado sobre un posible triunfo del NO. Allí, por primera vez, mencionó a David Choquehuanca –su canciller– como una expresión de los propios movimientos sociales. ¿Será su sucesor? Sólo el tiempo lo dirá. Mientras tanto, el MAS deberá enfocarse a la gestión para volver a una correlación de fuerzas más favorable, con miras a evitar un posible retorno de la derecha al Palacio Quemado a partir de 2020.

(*) Politólogo UBA. Analista internacional.

ROBERTO REQUIÃO: A EXTINÇÃO DE UM PROJETO NACIONAL

(Foto: Internet)
“O WikiLeaks publicou documentos sigilosos da embaixada americana e republicados na Folha de S. Paulo, (segundo os quais) o senador Serra teria prometido trabalhar para acabar com a lei que dava exclusividade à Petrobras na exploração do pré-sal”.

Por Roberto Requião, ao discursar no Senado – reproduzido do blog Viomundo – o que você não vê na mídia, de 25/02/2016 (sugerido pelo companheiro Geraldo Guedes, advogado de Brumado-Bahia)

Eu confesso que somatizei a nossa derrota no Plenário de ontem. Eu amanheci exausto, adoecido, frustrado.
De repente, eu tomo consciência de que o sentimento de nacionalidade do Brasil está fragilizado, porque algumas lideranças nas quais o povo depositava a confiança e a esperança foram engolidas em um processo de corrupção, e isso abre um espaço terrível para que interesses que não são propriamente do Brasil caminhem, de forma firme e forte, em um processo de fragilização e mesmo de extinção de um projeto nacional. Isso é muito triste.
No mundo, qualquer pessoa sabe das implicações geopolíticas da questão do petróleo.
Sabemos que os Estados Unidos gastaram bilhões de dólares para tomar conta do Iraque, muito pouco preocupado com Saddam, que foi seu aliado e mantido pela própria CIA durante muito tempo para combater os iranianos.
A guerra e manutenção de tropas no Iraque preocupam basicamente em manter em suas mãos as reservas de petróleo.
Estamos diante de uma guerra geopolítica. Os Estados Unidos arriscam a própria sustentabilidade do seu território com as venenosas operações de shale gas, baixam os preços internacionais, trazem a Arábia Saudita para esse jogo, para enfraquecer Venezuela, Rússia e outros países importantes que vivem do petróleo. Os baixos preços do petróleo são uma estratégia geopolítica.

Eu diria mais, repetindo o que já disse mil vezes desta tribuna, depois da derrota do nazismo, na última guerra, cresceu na Europa, o Estado social, o Estado com as garantias trabalhistas, o Estado preocupado com a educação do povo, o Estado preocupado com os direitos humanos, o Estado que se volveu para as necessidades da sociedade e, de certa forma, acabou com o predomínio absoluto do capital.

E este Estado, hoje, sofre um ataque brutal, a partir da ação de Mamon – Mamon em hebraico, significa dinheiro, não é nem deus, nem diabo, é o dinheiro, assim descrito na Bíblia. Mamom tenta recuperar os seus espaços perdidos com o avanço do Estado de Bem Estar Social.

Para recuperar seu espaço, Mamon, praticamente liquidou com a economia da Espanha, da Itália, de Portugal…

Seu projeto tem um tripé: o primeiro deles, é a fragilização do Estado, com a autonomia dos bancos centrais. Uma proposta onde o Estado se resume a um gendarme, um guardião que se oporá às revoltas populares diante da exploração do capital.

O segundo objetivo é a precarização do Parlamento, com o domínio absoluto do capital financeiro, que se coloca acima dos partidos, financia campanhas, partidos políticos e candidatos, e os parlamentares se transformam em mandaletes dos interesses do capital vadio.
Não tem mais ideologia, não tem ideal, não tem patriotismo, não tem nenhum sentimento de nacionalidade.
E o terceiro objetivo é bem claro, é a precarização do trabalho, o fim das leis trabalhistas, que encontrará a oposição frontal do nosso Senador Paim, o Senador do trabalho no plenário do Senado Federal.
Mas dentro desse pacote e com esse amortecimento da consciência nacional, com a frustração causada pela corrupção evidente de alguns líderes partidários que tinham a confiança e eram depositários da esperança do povo, nós ficamos extremamente fragilizados.
A presidente Dilma já se manifestou, como era de se esperar, contra essa proposta de José Serra.
Porque ela não tem sentido, quando diz que quer retirar a exclusividade da Petrobras no pré-sal, porque a empresa está com um endividamento alto. Não tem sentido, porque não existe uma empresa de petróleo no mundo que não esteja fragilizada financeiramente com os preços baixos.
O prejuízo de todas elas é enorme, muito maior do que o da Petrobras. E maior do que o da Petrobras porque a Petrobras tem uma reserva gigante de petróleo do mundo com baixos custos de exploração – US$8,00 ou US$9,00 o barril –, um petróleo que está garantindo lucros, mesmo na crise. E também porque o pré-sal está entre o Rio e São Paulo, os grandes centros consumidores, processadores e onde estão os principais terminais logísticos da Petrobras.
O pré-sal é o ouro para a Petrobras.
As petroleiras não vão investir hoje no Brasil de forma nenhuma porque estão quebradas, estão em dificuldades e porque o petróleo está sobrando no mundo.
Então, por que, de repente, aporta no Senado, com essa violência e esse desejo absoluto de velocidade, essa modificação do modelo?
Atende a quem? Atende a que interesses? Por que não querem o debate? Por que raios não foi para as comissões normais e se tentou submetê-la a uma comissão montada pelo presidente do Senado, sem a indicação dos partidos? O que é que está atrás disso? Será que só eu enxergo esse açodamento súbito e violento? Qual é a dificuldade de um debate claro em cima da questão do petróleo?
Não vai haver investimento no Brasil, mas as grandes empresas que trabalham com petróleo no mundo vão se assegurar das reservas brasileiras como reservas estratégicas para o domínio no petróleo no futuro.
Os apressadinhos que querem votar isso para ontem, sem discussão, açodadamente, sem que o povo saiba dizem que “o petróleo não pode ficar enterrado”, “o petróleo não vai valer nada no futuro”.
Como o petróleo não vai valer nada se tem 3 mil derivados!
Não existe um senador ou uma senadora neste plenário que não porte ou não tenha, em seus trajes, algum componente que tenha a participação da indústria a partir de um derivado do petróleo.
Não tem nenhum sentido essa história de que não vai valer nada.
E a Petrobras pode — e o senador Lobão liquidou os argumentos de Romero Jucá numa reunião da bancada –, sim, extrair petróleo em poços novos sem nenhuma dificuldade, sequer financeira.
Com 50, 100 bilhões de barris de reserva, não teria dificuldade de financiamento neste planeta. O mundo está inundado de dinheiro com esses tais quantitative easing.
Agora, por que o açodamento? De repente, senador Serra, ligo para o meu gabinete e dizem: “Não, mas o WikiLeaks publicou documentos sigilosos da embaixada americana e republicados na Folha de S. Paulo, que o senador Serra teria prometido trabalhar para acabar com a lei que dava exclusividade à Petrobras na exploração do pré-sal”.

O SR. JOSÉ SERRA (Bloco Oposição/PSDB – SP) – Sr. Presidente, pela ordem. Não só fui citado como foram feitas alusões absolutamente indevidas à minha pessoa. Portanto, peço um aparte.
O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Maioria/PMDB – SC) – Vou conceder a V. Exª….
O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB – PR) – Isso fica me trazendo preocupação. O que há por trás desse açodamento e dessa velocidade? O que há de urgência nesse processo? Por que essa abertura? Por que a entrega do patrimônio que se consubstancia nas jazidas petrolíferas brasileiras? Por que esse Governo fragilizado por uma série de problemas e com medo do impeachment não age com mais energia?
Antes de ontem, nós votamos aqui o aumento de um imposto que, a meu ver, parecia completamente absurdo, sobre lucros de capital. Eu dizia, lá do plenário, utilizando o microfone, que um estudante que tenha comprado, há 40 anos, um apartamento por R$10 mil, iria vendê-lo agora ou transferi-lo para um herdeiro e ele estaria valendo R$2 milhões. Pagaria imposto sobre R$1.990,00? Isso é justo?
Não, mas o plenário, obedecendo à ordem do governo e à visão liberal que atravessa esta República neste momento, votou a favor. Foram 11 votos contrários.
Sou a favor do imposto pesado em cima dos lucros de capital, mas no exemplo citado há exagero. Mas a base seguiu o governo.
Ontem mesmo, quando boa parte dessa mesma base votou na sua maioria pela urgência de votar o projeto de entrega do pré-sal. Os muitos votos que conseguimos foram votos de consciência, não foram votos orientados. O governo orientou o que?
Mas nós estamos em cima de uma proposta de aspecto fundamentalmente entreguista, não ajuda o Brasil. É preciso que a gente marque posição.
Não sei qual é a intenção disso. É favorecer a Chevron? É favorecer a Shell? É prejudicar o País? Não há urgência, não há necessidade e não se extrai petróleo no mundo hoje. Nenhuma delas, nem a Petrobras.
E insisto: se a Petrobras pudesse contar com preços maiores, poderia facilmente investir ainda mais do que já está investindo no pré-sal. O governo também poderia pedir para seus bancos aumentarem os empréstimos para a empresa. O Banco dos Brics e os chineses já ofereceram muito dinheiro para financiar os projetos da Petrobras.
Mas há o constrangimento do governo com essa pressão midiática, há esse enfraquecimento da consciência nacionalista do País e há o avanço de ideias liberais.
É o fim de um projeto nacional. É a valorização absoluta do dinheiro.
E eu me lembro, senador Serra, do papa Francisco em Davos.
O capital é bom quando ele é investido, produz empregos, produz bens, inovação tecnológica, mas não pode o interesse pelo dinheiro, o jogo geopolítico das grandes potências subordinar uma proposta de crescimento de um projeto nacional que seria tão importante para os estudantes brasileiros.
Vou repetir. Não adianta leiloar o pré-sal agora. Não vai haver investimento enquanto o preço estiver lá embaixo, mas o preço não ficará para sempre lá embaixo. O pré-sal é uma garantia do futuro do País.
O pré-sal é muito melhor e muito maior do que o shale gas dos Estados Unidos que tantos por aqui enchem a boca para falar.
shale gas tem um pico de extração em um primeiro momento. No segundo ano a produção já cai na metade e o reservatório tem um declínio rápido.

Muitas primeiras empresas americanas que começaram explorando essa suposta panaceia já estão falidas. E é por isso que eles vêm para cá para querer pegar o pré-sal para elas.
E estão com muita pressa para começar esses leilões já na “nova lei”. Em breve o preço do pré-sal vai aumentar. A Rússia e a Arábia Saudita, junto com a Venezuela, estão anunciando uma contenção na produção.
A corrupção é séria. Eu quero ver essa gente toda na cadeia, punida, mas a corrupção não é a responsável pela circunstancial crise financeira que a Petrobras atravessa.
O grande problema da Petrobras foi o aumento brutal dos investimentos com o sonho de viabilizar logo recursos para a educação e para a saúde. O erro foi aí.
Não previram a jogada geopolítica dos Estados Unidos, baixando o preço do petróleo no mercado mundial. Não previram que o dólar subiria tanto. Investiram muito, se endividaram em dólar e o dólar disparou em relação ao real. Esse é o maior problema, mas que logo será solucionado com o retorno dos preços aos seus patamares normais.
E nós, no Senado da República, temos que ter consciência do que estamos fazendo. Não devemos irrefletidamente, sem nenhuma razão lógica, votar apressadamente no projeto do senador José Serra, que, quer ele queira ou não, é um projeto entreguista e prejudica o Brasil. Prejudica o futuro do País, a viabilidade de um projeto nacional.
É um projeto que prejudica a Petrobras porque, é graças ao pré-sal que a Petrobras está sobrevivendo à crise, e que será ultrapassada rapidamente. O preço do petróleo vai voltar para o patamar dos US$80 e estará tudo isso resolvido.
E essa justificativa nova de que a Petrobras pode ficar como operadora preferencial da extração de petróleo, numa imagem que eu já coloquei com clareza, é como se uma família em dificuldade fosse instada, em uma dificuldade passageira, resolvível em médio prazo, fosse instada a vender a propriedade.
Mas daí o comprador lhe garante: Vocês vão vender a propriedade, mas a esposa do proprietário terá preferência, se quiser continuar como cozinheira da família que vai comprar o imóvel.
Essa proposta não tem cabimento, é antinacional e é preciso que se registre um protesto com toda a energia.
O governo está fraco, a situação do Brasil é de fragilidade institucional e nós estamos entregando o futuro do Brasil para a Shell.

Senador José Serra, dá uma olhada lá para trás e veja quantos lobistas do petróleo estão frequentando o plenário do Senado. Está cheio de lobistas aqui, mas onde estão os trabalhadores, os petroleiros que eu conversei lá fora? Eles não puderam entrar, né? Os trabalhadores brasileiros, nossos petroleiros não puderam entrar no plenário hoje. Por que?

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

"O TIMING POLÍTICO DA OPERAÇÃO LAVA JATO ESTÁ ARTICULADO COM A OPOSIÇÃO E COM A MÍDIA"

(Foto: Lula Marques)
"Não sabemos se há tempo para reagir. A prisão de João Santana, sem qualquer prova material substantiva e cuja prisão deverá se estender por meses ou anos, com o objetivo explícito de dar o golpe final no PT e sobretudo em Lula – promovendo, além do mais, comoção social anti-petista – demonstra o apetite dos operadores da Operação Lava Jato. O timing político da Operação Lava Jato está articulado com a oposição e com a mídia".

Por Francisco Fonseca – reproduzido do portal Carta Maior, de 24/02/2016 (o título e destaque acima são da edição deste blog)

A AGONIA DAS INSTITUIÇÕES 'DEMOCRÁTICAS' NO BRASIL
Como tem sido identificado por inúmeros jornalistas, pesquisadores e magistrados, está ocorrendo no Brasil um verdadeiro massacre político.
A ciência política hegemônica contemporânea e o debate sobre a democracia têm nas instituições o pilar fundamental da vida em sociedade e do distanciamento ao autoritarismo.
 
Regras, procedimentos universais, transparência, controles internos e externos, equidade, independência, ação baseada em critérios, perenidade, indução de comportamentos justamente por meio dessas regras universais, entre outros quesitos, caracterizariam as instituições. Procurei refletir sobre o papel das instituições na democracia no artigo, publicado neste site em 14/02/2016, intitulado “Instituições Esfrangalhadas”.
 
A Constituição de 1988 e toda a luta para a institucionalização da democracia e da sociedade baseada em direitos pautou-se no fortalecimento da democracia institucional.
 
Pois bem, a Operação Lava Jato tornou-se uma complexa articulação entre setores do Ministério Público Federal (agora com bases no MP de SP), do Supremo Tribunal Federal, da Polícia Federal, a Vara Criminal de Curitiba, a Grande Mídia, a Oposição Golpista, golpistas “profissionais” (caso dos líderes dos movimentos de rua de direita) e inúmeros “inocentes úteis” que acreditam em tudo que sai na grande mídia.

Como tem sido identificado por inúmeros jornalistas, colunistas, pesquisadores, magistrados, advogados e conhecedores dos processos judiciais – por meio de um sem-número de provas factuais –, está ocorrendo no Brasil verdadeiro massacre político, cujo objetivo é a eliminação de um partido (o PT), de uma presidente (Dilma) e da maior liderança popular da histórica recente (o ex-presidente Lula). Em sequência, a eliminação será de grande parte dos direitos sociais, civis e políticos, e o aniquilamento das ideias e agremiações à esquerda no espectro. A Constituição está literalmente rasgada nesse momento. Sua validade está suspensa. Prisões indevidas e mantidas sem substância jurídica, ausência de provas cabais em boa parte dos processos criminais, cerceamento do direito de defesa, toda sorte de pressão por delações premiadas, seletividade investigativa e punitiva, vazamentos combinados com a imprensa etc etc. Nenhum país democrático suporta tamanha antiinstitucionalidade e inconstitucionalidade, assim como tamanho facciosismo.
 
Nesse sentido, indaga-se: Onde estão as instituições democráticas? Por que deixaram de ser instituições para se tornarem “facções”? Como compreender sua atuação como “partido político”? Como os inegáveis avanços conseguidos pós-1988 estão sendo tão-facilmente derrogados? Onde está o Estado de Direito Democrático? Como compreender o poder conferido a figuras como Sérgio Moro (despotismo jurídico), Gilmar Mendes (militância político/partidária dentro do STF), Rodrigo Janot (seletividade investigativa), Eduardo Cunha (negócios escusos e desrespeito ao regimento da Câmara), policiais partidarizados na Polícia Federal, entre outros? Como se pode permitir a existência de uma mídia declaradamente golpista, notadamente por se tratar de concessão pública? Precisaremos recorrer ao cabedal conceitual de Antonio Gramsci para responder a essas indagações, o que o faremos num próximo artigo.
 
Por outro lado, como compreender a blindagem judiciária ao PSDB, a figuras como Aécio, cujas provas materiais são tão ou mais evidentes que as de Eduardo Cunha, a FHC (cujas denúncias da ex-amante são gravíssimas e necessitam ser investigadas) e a quase todos os membros da oposição? Como compreender o descalabro havido no estado de São Paulo, em que nada é investigado e muito menos punido?
 
Se as instituições servem para proteger direitos, amenizar conflitos, fazer justiça tratando a todos como “iguais”, e permitir o jogo de poder de forma ordenada e relativamente previsível, qual seu papel na vida político/jurídico brasileira contemporânea?
 
Estamos caminhando celeremente para a “ditadura institucional” de uma facção, mas com a “capa” democrática do combate à corrupção”. Impedida Dilma, preso Lula e banido o PT, estarão dadas as condições que levaram ao conflito armado pós-1964. Estarão dadas, igualmente, as condições para o fim da incompleta e frágil democracia brasileira. Diferentemente do Paraguai, que retirou o presidente Lugo por um golpe parlamentar sem que nada substantivamente tenha se alterado, no Brasil o conflito social e político será agudizado.
 
Não sabemos se há tempo para reagir. A prisão de João Santana, sem qualquer prova material substantiva e cuja prisão deverá se estender por meses ou anos, com o objetivo explícito de dar o golpe final no PT e sobretudo em Lula – promovendo, além do mais, comoção social anti-petista – demonstra o apetite dos operadores da Operação Lava Jato. O timing político da Operação Lava Jato está articulado com a oposição e com a mídia.
 
Enquanto isso, denúncias gravíssimas que envolvem FHC, Serra, Aécio e Alckmin, entre inúmeros outros, são tratadas como “em averiguação”! Mais que “dois pesos, duas medidas”, trata-se de facciosismo explícito das instituições. Igualmente, a atuação de Eduardo Cunha, impedindo o funcionamento do Conselho de Ética e dificultando toda e qualquer investigação contra si, além de desrespeitar ritos procedimentais no Congresso Nacional, sem que nada ocorra, é flagrantemente aberrante.
 
Ao governo Dilma, cuja inoperância em controlar democraticamente, por meio de regras e procedimentos universais – afinal, instituições devem agir dessa forma! – a Polícia Federal, e cuja imobilidade do ministro da Justiça (José Eduardo Cardoso) é colossal, possibilitam ainda mais que esses outros poderes cresçam e atuem facciosa e autoritariamente.  
 
Tal como em outros momentos da história, tudo o que está ocorrendo terá consequências gravíssimas ao futuro imediato.
 
O país será outro após tudo isso acabar...certamente muito pior do que antes no que tange ao fortalecimento das instituições. As consequências, reitere-se, poderão ser drásticas e, nesse momento, imprevisíveis!
 
Todos os que têm responsabilidades político/institucionais deveriam pensar nisso! Do lado da sociedade organizada e dos democratas, é fundamental resistir. Nesse momento, a defesa da democracia institucional torna-se essencial, isto é, deve haver pressão política, jurídica e social para que as instituições retornem ao cumprimento de regras e procedimentos universais.
 
Sem isso, um misto do que já vivenciamos como tragédia, associada a grandes incertezas, poderão advir!

BRASIL: POR 33 VOTOS A 31, SENADO MANTÉM ENTREGA ACELERADA DO PRÉ-SAL

(Foto: Viomundo)
Por 33 votos a 31, Senado mantém entrega acelerada do pré-sal; governo Dilma assistiu; Requião pergunta: “Brasil perdeu maioria no Senado para as multinacionais do petróleo?”
Do blog Viomundo – o que você não vê na mídia, de 24/02/2016
Por 33 votos a 31, o Senado votou ontem à noite para manter o regime de urgência na tramitação do PL de autoria do senador José Serra que permite às petrolíferas estrangeiras explorar o pré-sal sem fazer parceria com a Petrobras.
Dezesseis senadores estavam ausentes, dentre eles os petistas Walter Pinheiro e Jorge Viana. A senadora Lídice da Mata, do PSB, também poderia ter ajudado a reverter o resultado. Eram os três votos que faltaram.
O governo Dilma assistiu ao desastre à distância.
Milhares de brasileiros, enquanto isso, debatiam no twitter o destino dos integrantes do BBB.
Uma coisa, como notamos, está umbilicalmente ligada à outra.
Só um país idiotizado aceita a entrega de seu patrimônio a preço de banana. É uma decisão que dilapida a soberania nacional ao tirar poder da Petrobras.
O argumento de Serra é de que a estatal brasileira não dispõe de fundos para tocar a exploração do petróleo no ritmo em que deveria fazê-lo.
Portanto, segundo o tucano, é preciso acabar com a exigência de que a Petrobras tenha participação de ao menos 30% na exploração de cada uma das áreas do pré-sal.
Em discurso recente no Senado, o senador Roberto Requião (PMDB-Paraná) elencou seis motivos para sua oposição ao projeto de Serra.
Primeiro: Este é o pior momento para se vender uma grande reserva de petróleo extraído a baixo custo.
Segundo: Sem o Pré-Sal a Petrobras entraria em falência.
Terceiro: A Petrobras é fundamental para a segurança estratégica do Brasil.
Quarto: O desemprego avança no país. A Petrobras e suas operações no pré-sal são de extrema importância para a retomada do desenvolvimento e para combater o desemprego.
Quinto: A Petrobras e o Brasil devem reservar-se o direito de propriedade, exploração e de conteúdo nacional sobre o pré-sal, porque foram conquistas exclusivamente brasileiras após décadas de pesado esforço tecnológico, político e humano.
Sexto: O projeto Serra, que já era inconveniente e anti-nacional, com os baixos preços do petróleo passou a ser lesivo, um crime contra a pátria.
Requião, no discurso, estranhou a pressa para aprovar o projeto de Serra num momento em que alguns países praticam dumping de petróleo, numa guerra geopolítica. Fez a seguinte comparação: é como vender a própria casa a preço baixo com a garantia de que nossa mãe será mantida no cargo de cozinheira.
O senador paranaense também observou que o projeto de Serra está sendo tocado às pressas, sem passar por comissões, enquanto lobistas frequentam os gabinetes em nome de multinacionais como a Shell e a British Petroleum.
Repete-se, aqui, de forma atenuada, o caso da mineradora Vale, vendida a preço de banana por FHC: o ritmo de exploração do minério de ferro passou a ser ditado exclusivamente pela conveniência dos compradores e do “mercado”. Como denuncia o jornalista Lúcio Flávio Pinto, a demolição rápida de Carajás é um crime de lesa-Pátria.
O PL patrocinado pelo tucano Serra — e apoiado por Renan Calheiros, do PMDB — é visto como o primeiro passo para a entrega completa do pré-sal.
Em seguida viriam a volta do regime de concessão, aquele em que a petrolífera paga um valor adiantado ao Tesouro e fica com 100% dos lucros do petróleo extraído. É um regime que beneficia extraordinariamente as empresas estrangeiras, já que o risco de não encontrar petróleo nos campos do pré-sal é zero!
O governo Dilma já está patrocinando o desmantelamento da Petrobras, com a venda parcial ou total de vários negócios da empresa.
Não há dúvida de que a privatização da Petrobras, que Fernando Henrique Cardoso não conseguiu conduzir em seu governo, está no horizonte.
O senador Roberto Requião, no twitter, observou: “Teria o Brasil perdido a maioria no plenário do Senado para as multinacionais do petróleo? Ainda espero que não”.
Por sua vez, a Carta Maior escreveu, na mesma rede social: “Não é sugestivo destes tempos que o responsável pela funcionária-fantasma não tenha sido arguido pela mídia e lidere a entrega do pré-sal?”.
É uma referência ao fato de que José Serra emprega em seu gabinete a irmã da ex-amante de FHC, Mirian Dutra. “Meg” Dutra Schmidt bate o ponto no Senado mas não trabalha. Segundo Serra, está envolvida em um “projeto secreto”.
Com o resultado de ontem, a votação do PLS 131 segue em regime de urgência.
Como notou Paulo Henrique Amorim, a ação pública de Dilma em defesa dos direitos da Petrobras resumiu-se a publicar uma nota no Facebook.
Marta Suplicy, agora no PMDB, votou com Renan, Serra e Aécio.

PS do Viomundo: Post editado para acréscimos.

Abaixo, os mapas de votação: quem votou SIM pretendia suspender o regime de urgência.


segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

BOLÍVIA: EVO PEDE AGUARDAR RESULTADOS COM SERENIDADE E DIZ QUE O PROCESSO DE MUDANÇA CONTINUA

(Foto: Telesur)
"Esses primeiros informes de pesquisas chamadas de boca de urna que dão uma diferença de mais de 2% não me preocupam, mas antes temos que esperar com muita serenidade os resultados e não se trata de fazer antecipadamente uma festa".

Por ABI - Agência Boliviana de Informação - reproduzido do jornal estatal Cambio, de 22/02/2016 (em espanhol, com traduções pontuais)

El presidente Evo Morales pidió el lunes (nesta segunda-feira) a los seguidores del 'Sí' y del 'No' a la modificación parcial de la Constitución Política del Estado aguardar los resultados oficiales del referendo con serenidad y aseguró que con cualquier resultado el proceso de cambio (de mudança) en Bolivia continúa.

Sin datos del exterior ni del área rural boliviana, el 'No' obtuvo 51% y el "Sí" 47%, lo que cerraría la posibilidad de abrir la Constitución para la repostulación del presidente Evo Morales en las elecciones de 2019, según la encuestadora (empresa de pesquisa de opinião) privada MORI.


"Esos primeros informes de conteo rápido o encuestas (ou pesquisas) llamadas a boca urna dan la diferencia de más de 2% no me preocupa a mí, pero antes hay que esperar con mucha serenidad los resultados y no se trata de hacer anticipadamente una fiesta", manifestó en conferencia de prensa (em entrevista coletiva), un día después del verificativo (da votação do referendo).


Morales, además, aseguró que aunque gane el Sí o (ou) el No el proceso de cambio continuará y su labor al mando (e seu trabalho no comando) del país también porque existe una agenda de Gobierno.


"Nosotros respetamos los resultados y vamos a respetar los resultados, sea No o Sí siempre vamos a respetar", aseguró.


En la ocasión, recordó su experiencia en cuanto a los resultados de boca de urna cuando inició su postulación a la presidencia en 2002 y 2005 y en el referendo revocatorio realizado en 2008, en su primera gestión de Gobierno.


"En esa batalla ideológica hemos derrotado el golpe de Estado, el referendo revocatorio y hemos derrotado la guerra económica", recordó el Presidente.


El Jefe de Estado lamentó que esa actividad democrática se haya realizado en medio de una guerra sucia (suja), generada por la oposición a su Gobierno.


El domingo por la noche, el vicepresidente Álvaro García Linera llamó a esperar los resultados oficiales del referendo constitucional realizado el domingo en Bolivia y afirmó que por el momento los datos de las encuestadoras (os dados das pesquisadoras) privadas a boca de urna y conteo rápido dan "un empate técnico" entre el Sí y el No.